Alargamento do período transitório no Ensino Superior:
Foram dados os primeiros passos para resolver um problema que se arrasta há muitos meses

A FENPROF reuniu no passado dia 5/5 com o MCTES tendo a agenda um único ponto previsto: o alargamento do período transitório estabelecido nos estatutos de carreira para que os docentes obtenham o grau de doutoramento ou o título de especialista. Uma questão que, aliás, mereceu recentemente a aprovação de resolução na Assembleia da República favorável a esse alargamento.

Na reunião, que contou com a presença do Ministro, foram analisados diversos quadros relativos às situações de docentes que ou não concluíram ainda a habilitação em causa ou, tendo concluído, ainda não foram integrados nos quadros das respetivas instituições. Sinalizadas as situações, o debate que se seguiu destinou-se a identificar possibilidades de solução, quer para os que ainda não esgotaram o prazo estabelecido, quer para os que já deixaram de estar a tempo integral, alguns dos quais já não estão ao serviço.

A FENPROF aguarda agora um documento a enviar pelo MCTES contendo diversos tópicos que serão termos de referência à elaboração de um projeto de diploma legal que será posteriormente negociado