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Contratação inicial 2020/21, HE, Reserva de recrutamento 2020/21
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação e outras informações
A passo e passo, mas talvez com passos muito tímidos. Informa a ministra Ana Mendes Godinho que a partir de setembro próximo “a creche é gratuita para todas as crianças até um ano que frequentem o setor social e solidário”. ´Boa medida, certamente. No setor social e solidário estão, em regra, as populações mais pobres. Mas o direito a uma creche gratuita e de qualidade não pode estar dependente da verificação de recursos: é um direito que, tal como o direito à gratuitidade da escola pública, deve ser universal. Ler mais
António Avelãs
A Comissão de Trabalho e Segurança Social aprovou esta quarta-feira a antecipação da idade da reforma para pessoas com deficiência para os 60 anos de idade. Desde que tenham um grau de incapacidade igual ou superior a 80%. E pelo menos 15 anos de carreira contributiva realizada com aquele grau de incapacidade! Ler mais
M. Micaelo
FENPROF irá interpor providência cautelar para travar despacho que poderá provocar grave desorganização no próximo ano escolar
Por um novo contrato social para a Europa: Contra a crise, prioridade aos cidadãos é o lema sob o qual a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) promove, no próximo dia 14 de Maio, uma manifestação internacional em Madrid.
A FENPROF recebeu do MEC, ao final do dia 17 de fevereiro, um projeto de decreto-lei para revisão do atual diploma de concursos. A FENPROF, em breve, emitirá uma posição sobre a matéria, sendo que, desde já, considera indispensável que, no quadro deste processo de revisão, seja aprovado um regime de vinculação de docentes contratados.
O Público noticiou ontem que uma professora de 61 anos, com Alzheimer diagnosticado em 2014, foi considerada apta para dar aulas pela junta médica da Caixa Geral de Aposentações,... Ler mais
Paula Rodrigues
(...) A atual equipa do Ministério da Educação preferiu ser igual a anteriores e acirrar o confronto com os professores, emitindo uma nota informativa, assinada pela Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, que inclui orientações que não têm enquadramento legal. (Leia mais AQUI)
O ministro da educação que há um ano tinha prometido “lutar radicalmente pelos direitos dos professores”, (e que andou sabe-se lá por onde, esquecido da promessa) está finalmente de regresso.
Em declarações (que pode ouvir aqui) não deixa margem para dúvidas quanto ao que defende. “(…) Obviamente o que está para lá dos horários de trabalho não deve existir nas escolas. Os trabalhadores devem trabalhar única e simplesmente aquilo que é o seu horário de trabalho”. Ler mais
MEC deverá garantir produção de efeitos a 1 de Setembro para todos os docentes contratados após essa data por exclusiva e única responsabilidade da administração
Foi publicado, no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 43, no passado dia 22 de novembro, o novo acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das Misericórdias, celebrado entre a UMP e a FENPROF. Ler mais
No dia em que se celebra o Dia Mundial da Poesia, da Árvore e da Luta contra a Discriminação Racial relembra-se a pergunta feita pelo poeta Hölderlin no poema “Pão e Vinho”: Para que servem os poetas em tempos de indigência? Ler mais
Albertina Pena
Num ano letivo em que a falta de professores aumenta, tanto em número como em extensão geográfica, os alunos com necessidades específicas são os mais penalizados pela ausência de recursos adequados. Entre estes, a situação dos alunos autistas é particularmente preocupante, tendo em conta as suas características e as exigências específicas de acompanhamento e apoio que lhes devem ser garantidos. Ler mais
Nas últimas semanas, os meios de comunicação social têm publicado notícias sobre a falta de professores nas escolas. Na sua edição de sábado, dia 25 de setembro de 2021, o Público abordou este assunto, apresentando-o sob várias perspetivas, das quais destaco as seguintes informações:
A falta de professores volta a marcar este ano letivo. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Após 113 dias de mandato, a nova equipa ministerial do MCTES continua sem dar resposta a problemas como o combate à precariedade, a valorização das carreiras, incluindo no que toca à atualização dos salários, e a democratização das instituições de ensino superior. Ler mais
“Pretendemos que este seja um espaço de esclarecimento, de pensamento crítico e também de afirmação clara desta nossa solidariedade entre povos, que é parte integrante da nossa ação”, destacou Cátia Domingues, vice-presidente do SPGL, na abertura da terceira sessão da iniciativa “O SPGL na luta pelos direitos dos Palestinianos”, sob o tema “Palestina-Israel: passado, presente e futuro”, que contou com a presença de Carlos Duarte Almeida e Dima Mouhamed. Ler mais
Como é do conhecimento de todos, o Ministério da Educação desencadeou uma guerra aberta com o pessoal docente ao decidir não contar integralmente o tempo de serviço pelo mesmo prestado durante o período de congelamento das carreiras. É nosso entendimento que tal posição contraria claramente a Lei e a Constituição da República.
FENPROF vai avançar para os tribunais, interpondo providências cautelares nos tribunais administrativos e fiscais de Lisboa, Porto, Coimbra e Beja. As providências serão interpostas pelos Sindicatos que, em cada região, representam a FENPROF, respetivamente, SPGL, SPN, SPRC e SPZS.
Universalização do pré-escolar para as crianças de três anos deverá ser concretizada este ano. Orçamento do Estado prevê reforço de cerca de 43 milhões de euros para este nível de educação. (in Público) Ler mais
Paula Rodrigues
Ao longo dos anos, a carreira dos professores e educadores portugueses conheceu diversas formas de organização. Até 1989 não existia uma carreira específica para os docentes, sendo estes integrados no regime geral da Administração Pública.
