“Creches gratuitas apenas para crianças que frequentem setor social e solidário”

   Público, 2 de junho de 2022, pg 13)

A passo e passo, mas talvez com passos muito tímidos. Informa a ministra Ana Mendes Godinho que a partir de setembro próximo “a creche é gratuita para todas as crianças até um ano que frequentem o setor social e solidário”. ´Boa medida, certamente. No setor social e solidário estão, em regra, as populações mais pobres. Mas o direito a uma creche gratuita e de qualidade não pode estar dependente da verificação de recursos: é um direito que, tal como o direito à gratuitidade da escola pública, deve ser universal. Isso exige que, sem prescindir do setor social e solidário, seja criada uma rede pública (estatal ou municipal) que garanta o direito a todas as famílias de terem uma creche para colocar os seus rebentos, tanto mais que já não restam dúvidas quanto aos benefícios que dessa frequência resultam para as crianças. O projeto ministerial é que em 2024 os três anos de creche sejam abrangidos pela gratuitidade. Esperemos tão só que tal projeto não ceda perante o aumento das despesas militares que alegremente se vai anunciando.

António Avelãs