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Numa altura em que está a começar um novo ano letivo é oportuno abordar uma matéria que a este momento se encontra diretamente associada.
Trata-se da questão da distribuição do serviço docente e mais concretamente, nesta rubrica, na vertente da atribuição da componente letiva.
Nesta semana de Web Summit em Lisboa voltamos a ter os meios de Comunicação Social cheios de notícias e de debates sobre o fim do trabalho, pressupostamente causado pela inovação tecnológica. (...)
Para além dos direitos e deveres a que se encontram sujeitos todos os trabalhadores com vínculo à Administração Pública, os docentes encontram-se abrangidos pelos que estão estatutariamente previstos para a respetiva classe profissional.
Tal como me comprometi na última rubrica do “Consultório Jurídico”, na qual abordei a matéria relacionada com os direitos dos professores, nesta vou tratar dos seus respetivos deveres profissionais.
Em 30 de janeiro de 2019 realizou-se mais uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, projeto do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL. O convidado foi Afonso Reis Cabral, que apresentou o seu livro “Pão de Açúcar”. Ler mais
A ação dos nacionalistas catalães presos é do domínio da política; ninguém acreditará que os presos são criminosos de direito comum. (...)
Será que no final da preparação, discussão e aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2020 teremos um cenário político dinâmico e mobilizador dos portugueses, ou vão ampliar-se os sinais de uma governação encalhada que amiúde nos atormentam nos últimos tempos?...
Riad, palco de futebol e de vergonha
Será que as diversas chancelarias se vão dar por satisfeitas e de novo os negócios de milhares de milhões lavem consciências e que com tal anúncio se sintam justificadas? Quem pode acreditar? O obscurantismo é a lei de Riad.
Os que hoje atacam os serviços públicos são os mesmos que parasitam o Estado e exigem à cabeça lucros (via parcerias) independentemente dos resultados.
Em representação da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (FCSAP), a FENPROF participa, desde o primeiro momento, nas reuniões das comissões (CAB-CTES) que apreciam os requerimentos de docentes e trabalhadores não docentes do ensino superior, bem como de investigadores que pretendem ver regularizado o seu vínculo laboral. Ler mais
Na Conferência de Imprensa promovida pelo Governo, esta madrugada, após a reunião do Conselho de Ministros, o Ministro da Educação referiu-se às medidas aprovadas para o setor, destinadas a conter a propagação do novo coronavírus COVID-19, anunciando o encerramento das escolas sem, contudo, esclarecer se os docentes teriam ou não de continuar a comparecer nelas. Ler mais
Dossier: Literacia para os Media
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Falecida em 18 de setembro de 2020, a juíza do Supremo Tribunal Federal, Ruth Bader Ginsburg notabilizou-se pela sua defesa das minorias, da igualdade de género e da interrupção voluntária da gravidez, tornando-se um ícone das causas progressistas norte-americanas. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Dossier: O futuro (está) em xeque
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ME violou lei que impunha abertura de concurso de vinculação extraordinário até 12 de agosto
(e tarda em autorizar escolas a avançarem com contratação para 2021-2022)
Expirou a 12 de agosto, o prazo legal para o Ministério da Educação realizar o concurso de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado, consagrado na Lei n.º 46/2021, de 13 de julho. Ao não promover esse concurso, o Ministério da Educação violou uma lei aprovada por ampla maioria na Assembleia da República... Ler mais
É pouco provável que alguém conheça a cidade de Sioux Falls no estado do Dakota do Sul nos USA. Mas foi precisamente nesta localidade que um banco hipotecário excogitou um concurso para que 10 professores pudessem recolher um financiamento para as suas aulas. Esta louvável iniciativa intitulou-se ‘Dash for Cash’ que se poderia traduzir por “Atirem-se ao Dinheiro”. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Dossier: Violência Escola/Sociedade
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Todos nós gostamos de tradições. Bom, quase todos.
Há-as boas, há-as más, há as que nem aquecem nem arrefecem e há as que, perpetuando-se, são uma tragédia.
É o caso de João Costa como recente Ministro da Educação (ME). Ler mais
Ricardo Furtado
A FENPROF já enviou ofício ao ministro exigindo a resolução deste problema que, a manter-se, levará à apresentação de ações em tribunal e a denúncias / queixas junto das entidades que acima se referem.
A FENPROF exige que os docentes que vincularam este ano sejam todos dispensados da realização deste período probatório que, é indisfarçável, tem como objetivo pagar menos aos professores, ao mesmo tempo que lhes são exigidas mais horas letivas de trabalho do que aquelas que a lei prevê. Ler mais
Após um conjunto de textos relacionados com os regimes jurídicos estritamente dirigidos à atividade profissional do pessoal docente este texto do “Escola Informação” tem um objetivo que, na minha opinião, tem toda a relevância para os destinatários em causa por se reportar ao regime especial de proteção na invalidez de docentes que são considerados absoluta e permanentemente incapazes para o exercício das suas funções por serem portadores de graves patologias (neste caso o da hipovisão - deficiência visual), não só no âmbito do regime da Segurança Social como também no regime de proteção social convergente.
