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O Ministério da Educação tornou público que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa lhe deu plena razão no que respeita à acção interposta pelo SPGL/FENPROF referente à consideração da avaliação no concurso de professores que deveria estar a decorrer.
Foi uma longa conversa, como sempre informal, sempre questionadora, com João Jaime, diretor do liceu Camões. Uma conversa que foi também um cruzar de histórias (de que aqui damos breve síntese). Histórias da luta pela reconstrução do Camões. Histórias do próprio liceu Camões e de como se foi consolidando a “comunidade camoniana”. E, ainda, da construção da escola democrática e das evoluções e involuções da gestão escolar. Ler mais
(CCPFC/ACC-119888/23)
Ação de formação exclusiva para sócios do SPGL
Formadora: Patrícia Carreira
Destinatários: docentes dos grupos de recrutamento 100,110 e 910
O colégio arbitral foi convocado para decidir sobre o decretamento ou não de serviços mínimos para 2 e 3 de março. O acórdão que aí foi aprovado é, até nos seus fundamentos, estranho ao direito constitucional dos trabalhadores à greve. A própria decisão de realização de reunião do colégio arbitral afigura-se ilegal e estranha ao direito, pois o requerente – o ME – reconhecendo que não haveria condições para a definição de serviços mínimos, abandonou a sua pretensão e disso informou a DGAEP. Ler mais
A FENPROF inicia mais um ano escolar com intensa atividade, preparando-se para um ano em que se prevê muita luta, face à falta de medidas que deem resposta aos principais problemas que afetam os professores a e as escolas. Ler mais
Na última reunião intersectorial do SPGL, realizada em setembro, o tema em debate foi a recuperação das aprendizagens relacionadas com a pandemia. Ainda? Perguntarão muitos. Ler mais
É da sabedoria popular que tudo se pode assacar a umas costas largas.
Ultimamente voltamo-nos para a espadaúda crise.
Mexe, não mexe; vive, morre; dá lucro, dá prejuízo; é possível, é inevitável, enfim, é a crise. Ler mais
Ricardo Furtado
Cerca de 360 professores ou educadores (segundo a DGAE) viram-se inesperadamente excluídos dos concursos docentes. O M.E. terá detetado, na maior parte dos casos, erros nas suas declarações de tempo de serviço. Ler mais
António Avelãs
Professores da Escola Artística António Arroio, juntamente com ativistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL/FENPROF, realizaram esta manhã uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas excluídos ilegalmente do concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais. Ler mais
Grupos económicos exploradores do direito à Saúde dos Portugueses vêm chantagear os beneficiários e ameaçar não cumprir os contratos (leia-se convenções) que livremente assinaram com a ADSE-IP. Ler mais
A FENPROF entregou, no Ministério da Educação, o parecer referente ao projecto de diploma legal que visa alterar o Estatuto da Carreira Docente. O ME comprometeu-se a alterar alguns dos artigos que apresentou no projecto de ECD que elaborou.
A Associação de Pais da EB Sampaio Garrido, em Lisboa, decidiu assinalar os 50 anos do 25 de Abril envolvendo toda a comunidade escolar. Agora, o fruto desse trabalho ganhou expressão num livro muito particular, que reúne cartas dos avós para os netos, alunos da escola. Ler mais
MEC BATE RECORD DE CONDENAÇÕES: 200 SENTENÇAS OBRIGAM A PAGAR COMPENSAÇÃO POR CADUCIDADE Atingiram-se as 200 sentenças que condenam o MEC de Nuno Crato a pagar a compensação...
- Recuperação do tempo de serviço que ainda se mantém congelado (2393 dias)
Vários grupos parlamentares apresentaram propostas no sentido de o Orçamento do Estado para 2024 contemplar a recuperação de tempo de serviço que o governo tem negado aos professores. Ler mais
FENPROF, a FNSTFPS e o SEP denunciam, em conferência de imprensa realizada em Lisboa, no passado dia 29, os atropelos e as sistemáticas violações aos direitos laborais dos profissionais que exercem funções nas IPSS e Misericórdias, instituições de solidariedade social que, recorda-se, são financiadas, em grande parte, pelo Orçamento de Estado. Estão em causa muitos milhões de euros e não se conhece qualquer fiscalização e auditoria à utilização destas verbas públicas.
Foi uma verdadeira maré de gente que se espraiou pela Av. da Liberdade, entre o Marquês e os Restauradores. Uma multidão alimentada pelas várias pré-manifestações que se fundiram num protesto comum contra o PEC
Nos últimos tempos têm-nos chegado notícias do Chile nem sempre pelos melhores motivos. Os protestos populares já levaram às ruas mais de um milhão de manifestantes dos quais resultaram, até ao momento, 22 mortos e mais de 2000 detidos, para além de denúncias de brutalidade e violência policial, das quais se destacam casos de tortura, violação e desaparecimento de manifestantes. Ler mais
Sílvia Timóteo
FENPROF apresentará propostas para valorizar a profissão
O Estatuto da Carreira Docente vai ser revisto. A revisão será positiva se for no sentido necessário e que a profissão exige para ultrapassar o grave problema da falta de professores: a sua valorização. Veremos se é essa a intenção dos responsáveis do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
O ECD não tem, apenas, a ver com a carreira, a sua estrutura e os salários que decorrem da escala indiciária. Tem a ver com isso e com muitos outros aspetos que os professores querem ver melhorados e esclarecidos, em suma, valorizados. Ler mais
