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23 de dezembro de 2025 10:58:00  

A exigência do SPGL e da FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical da Federação: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Esta exigência tem sempre assentado no estrito respeito pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD) e na defesa intransigente dos direitos laborais e profissionais dos docentes. Ler mais

12 de janeiro de 2026 11:41:00  

Como se a Escola Pública não estivesse já confrontada com carências graves e estruturais — falta de professores, instabilidade nas escolas, sobrecarga burocrática, desvalorização da carreira docente e ausência de soluções eficazes para problemas antigos —, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu acrescentar mais um foco de perturbação ao funcionamento das escolas: o registo de sumários. Ler mais

17 de novembro de 2020 17:15:00  

A proposta de Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2021, no que respeita à área de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sendo embora um documento autoelogioso, inclui no seu relatório objetivos e metas, que, aparentemente, vão no sentido do que a FENPROF tem reivindicado e pelos quais tem lutado. Ler mais

18 de abril de 2014 21:48:23  

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente e na sequência do Acordo de Princípios estabelecido com o Ministério da Educação, a FENPROF apresenta um conjunto de propostas relativas a grandes temas do ECD

18 de abril de 2014 21:48:32  

18 de abril de 2014 23:02:11  

Enquanto se aguardam as decisões dos tribunais em relação à PACC, momento importante da ação dos docentes será a deslocação, no próximo dia 5 de dezembro, à Assembleia da República. Vê aqui como te podes inscrever >>>

9 de março de 2015 12:53:00  

Vários órgãos de Comunicação Social noticiaram que a EDP vai distribuir 1,040 mil milhões de euros de lucros. Se esta ainda fosse uma empresa pública, esses lucros constituiriam receita no Orçamento do Estado. Tomando como base comparativa os gastos do Estado em rubricas importantes no ano de 2015, conclui-se que...

25 de novembro de 2015 12:09:00  

Conheceu-se hoje o relatório da OCDE “Education at a Glance", relativo ao ano 2015, que compara dados entre países daquela organização. A esse propósito, e sem dispensar uma leitura mais atenta, há quatro aspetos que se destacam, dois em sentido negativo e outros tantos de sinal positivo, e sobre os quais a FENPROF emite as seguintes notas:

30 de maio de 2018 15:15:00  

António Arnaut bateu-se literalmente até ao fim da sua vida pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nos últimos anos pressentiu que o sistema tinha sido deliberadamente desequilibrado a favor de prestadores privados e que a provisão pública, de acesso universal e tendencialmente gratuita, estava em perigo. Sem hesitações esteve na primeira linha dos que denunciaram esse descarrilamento. Arnaut tinha razão em estar preocupado. (...)

31 de dezembro de 2019 12:25:00  

Os que hoje atacam os serviços públicos são os mesmos que parasitam o Estado e exigem à cabeça lucros (via parcerias) independentemente dos resultados.

17 de outubro de 2024 12:43:00  

O MECI pretende rever o ECD e propôs uma primeira reunião para o dia 21 de outubro. Ler mais

1 de abril de 2025 15:58:00  

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Grupo de Trabalho da Igualdade promoveu no dia 14 de março, às 16h, na Sede do SPGL, uma iniciativa com as seguintes atividades: apresentação de um estudo “A situação atual das mulheres no trabalho” (2024) desenvolvido pela CGTP-IN; lançamento de materiais da iniciativa “50 fotografias de março a abril”; Karaoke 8 de Março - músicas de intervenção relacionadas com as lutas das mulheres e pela igualdade. Ler mais

11 de março de 2015 10:19:00  

Tratando-se esta prova (PET) de um serviço que o MEC, entidade pública, presta a uma entidade privada (Cambridge), obrigar os professores das escolas públicas a servirem os interesses que estarão por trás de todo este processo já é, para a FENPROF, algo inaceitável. .MINUTAS (atualizadas) a utilizar pelos professores que foram designados corretores
.POSIÇÃO DA DIREÇÃO DO SPGL

16 de junho de 2025 12:14:00  

Foram publicadas as listas definitivas de colocação dos concursos interno e externo de professores. Como a FENPROF alertou aquando da abertura deste processo, o número de vinculações ficou muito aquém das onze mil vagas abertas. A manutenção de milhares de docentes em situação precária confirma que o problema da falta de professores se agravará no próximo ano letivo, num contexto de aposentações crescentes e dificuldade em atrair novos profissionais para a docência. Ler mais

10 de setembro de 2024 19:01:00  

A FENPROF não emite um parecer, pois esse é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva. As duas reuniões realizadas (30 de agosto e 9 de setembro) não se podem considerar negociais, porque, entre outros atropelos às regras da negociação, o MECI só apresentou uma proposta efetiva já depois da realização das duas reuniões. Pelos motivos que se referiram, a FENPROF não emite um parecer, mas também não requer a negociação suplementar, pois iria legitimar, com isso, um processo negocial que, efetivamente, não teve lugar. 

Posição da FENPROF face ao que foi apresentado pelo MECI em duas reuniões

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18 de abril de 2014 22:33:05  

Textos dos secretários gerais da CGTP-IN e da UGT sobre a GREVE GERAL

18 de abril de 2014 21:33:48  

Na reunião realizada hoje (21/11/2008), em Lisboa, entre a FENPROF e a Ministra da Educação, não houve qualquer novidade, não tendo, sequer, sido entregue qualquer documento escrito contendo as propostas do Ministério da Educação.

18 de abril de 2014 22:50:45  

Reuniu em Lisboa cerca de 150 participantes de 35 organizações de 22 países de todo o mundo.

3 de outubro de 2014 15:12:00  

A luta por uma Escola Pública, gratuita, de qualidade, está nas mãos de todos: Professores, trabalhadores do sector educativo e estudantes, podem contribuir com a sua participação nesta luta, para o desenvolvimento integrado do País, pela defesa da Escola Pública, contra a elitização do ensino

13 de março de 2015 12:20:00  

Comunicado de Imprensa SPGL:
O SPGL saúda os docentes e não docentes que, ao fazerem esta greve conjunta com outros trabalhadores dos serviços públicos, contribuíram para um maior isolamento social do governo e para uma clara denúncia da política intencional de empobrecimento por ele concretizada, reforçando a luta pela reposição dos salários e dos direitos laborais roubados pelo governo.