A nova agência, José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 30 de setembro de 2025
A nova agência para gerir o sistema educativo nasceu sob reservas do Presidente da República, que, ainda assim, promulgou a lei. Ler mais
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Notificação da decisão da reclamação – Concurso 2024/2025
Encontra-se disponível para consulta a notificação da reclamação – Concurso 2024/2025.
Os trabalhadores com vínculo de emprego público estão dispensados de prestar trabalho nos dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro e não podem ser obrigados a remarcar aulas para outas datas
Tendo surgido algumas dúvidas relativamente à tolerância de ponto nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, informamos que: “A tolerância de ponto traduz-se na dispensa de comparência ao serviço concedida aos trabalhadores que em determinado dia útil estão vinculados ao dever de assiduidade.” (consultável no site da DGAEP). Ler mais
Dispensa da Profissionalização em serviço
Foi publicada no Diário da República, a listagem dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo abrangidos pelo Despacho nº 1804, 2008 de 24 de Julho...
Resolução da Assembleia da República n.º 89/2023
Recomenda ao Governo que garanta aos alunos de cursos artísticos especializados a liberdade de escolha da escola
Resolução da Assembleia da República n.º 90/2023
Recomenda ao Governo o reforço de formação em educação especial ao longo do percurso da docência
Capacitar para os direitos, Carvalho da Silva in JN 04/06/2017
No passado mês de abril, a Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado (APICCAPS) e a Federação dos Sindicatos do Setor Têxtil (FESETE) concluíram a negociação do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para a fileira do calçado, tendo como conteúdo mais relevante a eliminação da discriminação profissional e salarial entre homens e mulheres. (...)
Esclarecimentos do MEC são ainda insuficientes
Compete ao actual ministro resolver o problema o que, lendo o comunicado emitido pelo MEC, não fica claro estar a acontecer.
Docentes do 1º Ciclo à porta do MEC exigem reposição da legalidade
No próximo dia 7 de novembro, a partir das 15 horas, por iniciativa da FENPROF, professores do 1º Ciclo do Ensino Básico estarão frente ao MEC, na Avenida 5 de Outubro, a contestar o aumento do seu horário letivo e a exigirem a reposição da legalidade neste ciclo de ensino. Exibirão horários de trabalho que constituem verdadeiros abusos e absurdos pedagógicos.
O balanço da luta é claramente positivo
Os professores compreendem bem o que se está a passar no país e não aceitam ser coniventes com as políticas que o governo tem vindo a prosseguir e põem em causa não só a sua profissão como a escola pública para todos Entrevista com Anabela Delgado
PRÉ-AVISO DE GREVE - 9 DE FEVEREIRO DE 2015
Os Professores das escolas particulares e cooperativas de ensino artístico estão convocados para a Concentração Nacional de Professores que terá lugar em 9 de fevereiro de 2015, pelas 11 horas e se realizará frente ao M.E.C. na Av. 5 de Outubro, em Lisboa.
Dados da greve geral da administração pública - 8 de novembro
Aos delegados sindicais, ativistas e sócios: No dia 8, assim que tenham dados da adesão à greve na vossa escola, enviem para: greve@spgl.pt
Revisão do ECD: Haverá propósito do governo de excluir da negociação as organizações mais representativas e combativas?
Depois do que se passou na Saúde, chegou a vez da Educação? Dar-se-á mal o governo se assim for! Ler mais
EDITORIAL - Por José Feliciano Costa, secretário-geral da FENPROF
Logo no intenso contexto de mobilização revolucionária que se seguiu a Abril de 1974, aquando da constituição dos sindicatos de professores, tornou-se clara a importância da exigência de um Estatuto do Professor. Esta reivindicação assumiu-se como uma das prioridades de milhares de docentes que, em todo o país, participaram na construção do movimento sindical docente. Ler mais
“É melhor esperar sentado por novas regras orçamentais europeias, simétricas, que limitem a austeridade…”
É com este título, pouco mobilizador, que o economista Ricardo Cabral chama a atenção para a importância que as eleições legislativas do próximo mês de setembro na Alemanha terão para toda a União Europeia. Ler mais
António Avelãs
Eleições Legislativas 2025 | Aprofundar a luta em defesa da democracia e do direito à educação
As eleições ocorreram num quadro particularmente complexo e imprevisível, quer no plano internacional quer no plano nacional, persistindo uma governação que não deu respostas aos problemas dos trabalhadores, aprofundando o ataque aos serviços públicos e abrindo caminhos de retrocesso nos direitos sociais. Ler mais
Ensino Privado: caducidade do CCT, indemnizações e Petição na Assembleia da República
- Data dos efeitos da caducidade do CCT/EPC
Recentemente, começou a ser conhecida jurisprudência que veio a considerar a data da cessação de um contrato coletivo de trabalho por caducidade no momento da publicação do respetivo aviso no Boletim de Trabalho e Emprego. Ler mais
A sobretaxa de IMI sobre prédios de luxo é uma medida justa
Entre as notícias mais faladas a propósito do OE 2017, a aplicação de uma sobretaxa aos imóveis com valor patrimonial tributável superior a 600 mil euros ( e só na parte que superar esse limite) assumiu destaque.(Veja-se a título de exemplo o Público de hoje, página 6) (...) Ler mais
António Avelãs