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Ciclo de Debates 2026 - FENPROF - «50 Anos da Constituição da República Portuguesa»

Em 2026 celebram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976. Este ciclo de debates, promovido pela FENPROF, pretende refletir sobre os princípios, valores e direitos consagrados na Constituição e a sua relevância para a Educação e a Escola Pública. 

Certificação:
  • A inscrição em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas).
  • Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas).
Inscrições:
  • Para os debates individuais: Ação de Curta Duração – até 7 dias antes de cada debate
  • Para a inscrição em todos os debates: Curso de Formação – até 21 de janeiro (inclusive)

Mais informações / Ficha de Inscrição (exclusivo para sindicalizados no SPGL e nos sindicatos da FENPROF)

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Retrato de um país que (não) produz «riqueza suficiente»

Referindo-se ao alegado subfinanciamento da escola pública e do SNS, a dirigente máxima de uma central sindical afirmou recentemente que «é necessário intensificar a luta e exigir soluções para uma situação que não é inevitável, porque nós produzimos riqueza suficiente. É a política do governo que tem que mudar» (DN 13/02/2023). Concordando plenamente que a situação referida não é inevitável, tenho, porém, algumas dúvidas que o país produza atualmente «riqueza suficiente» para se autossustentar. Gostaria de partilhá-las com os leitores:
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Joaquim Jorge Veiguinha

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FENPROF assinala Dia Nacional dos Cientistas - 16 de maio de 2025

O desenvolvimento da ciência portuguesa ao longo das últimas décadas é inegável. Em geral, os indicadores revelam um aumento expressivo da produção científica, tanto em termos quantitativos como qualitativos, sendo hoje uma evidência os contributos da comunidade científica nacional para o avanço do conhecimento, o desenvolvimento tecnológico e a elevação cultural dos portugueses. Investigadoras e investigadores têm visto o impacto dos seus trabalhos científicos ser reconhecido e valorizado também pela sociedade. Ler mais

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Responder à inação do Ministério da Educação com greve às reuniões de avaliação

Nas reuniões de avaliação, é fundamental uma resposta à incapacidade do ME e à discriminação a que os professores em regime de monodocência continuam sujeitos por ação do ministério de João Costa. A greve às reuniões será a oportunidade de estes docentes, uma vez mais, reclamarem o respeito que lhes é devido. Ler mais

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FENPROF e CNEF assinaram a ata final de negociação com Acordo para um novo CCT, com efeitos a 1 de setembro de 2022

Realizou-se no dia 26 de outubro, no âmbito do processo de conciliação na DGERT, a última reunião de negociação entre a FENPROF e a CNEF, tendo as partes assinado o acordo final, com vista à celebração de um novo CCT para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), Ensino Artístico Especializado (EAE) e Ensino Profissional (EP), com efeitos a 1 de setembro de 2022. Ler mais

NOVO CCT FENPROF-CNEF (CLICA PARA LER)

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15 de janeiro | 17:30 horas | Plenário Nacional On-line sobre a revisão do ECD - Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes. A reunião realizar-se-á no dia 14 de janeiro de 2026, pelas 17h30, nas instalações do MECI. Ler mais

PARTICIPA! MANTÉM-TE INFORMADO/A!

Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 17:30 horas do dia 15 de janeiro.

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

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Sindicatos reafirmam greves a 2 e 3 de março, contestarão serviços mínimos ilegais nos tribunais e transferem as Manifestações de 2 e 3, no Porto e em Lisboa, ambas para dia 4 de março

Última hora: embora em Conferência de Imprensa, realizada no intervalo da reunião entre as 9 organizações, as manifestações no Porto e em Lisboa tivessem sido anunciadas para 4 e 11 de março, respetivamente, face à gravidade da situação que se está a viver na Educação e aos problemas que afetam os professores (que o governo teima em arrastar), foi decidido realizar ambas as manifestações no dia 4, sábado, antecipando a de Lisboa. A partir deste dia as formas de luta serão as que os professores decidirem no âmbito da consulta que se está a realizar em todo o país. Ler mais

Esclarecimento sobre o Artigo 79.º do ECD – reduções da componente letiva por idade e tempo de serviço

O SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, tal como os restantes sindicatos membros da FENPROF, procurando evitar o pagamento de custas judiciais aos seus associados, decidiram interpor, em 2012, ações judiciais em representação e proteção dos direitos e interesses coletivos dos seus associados...

Parlamento finaliza aprovação de alterações ao regime de transição do ECPDESP que corrigem as injustiças do diploma em vigor

A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência terminou ontem, perto das 21h, a votação na especialidade das alterações ao regime de transição do ECPDESP que conduziram à aprovação de um regime de transição para os docentes do Politécnico muito mais justo do que o que se encontra ainda em vigor.