ADSE - grandes grupos da saúde querem destruir o regime convencionado
Este é o título que surge em alguma imprensa de hoje e que deve merecer por parte de todos os beneficiários deste regime a máxima atenção. Ler mais
Paula Rodrigues
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Este é o título que surge em alguma imprensa de hoje e que deve merecer por parte de todos os beneficiários deste regime a máxima atenção. Ler mais
Paula Rodrigues
Pelo pagamento das retribuições em atraso
Os Trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira (CBEI), estão a trabalhar sem receber.
A Direção do CBEI continua a não cumprir os seus deveres para com os trabalhadores, apesar do financiamento que recebe das várias entidades,... Ler mais
Num dia em que tanto se tem dito e escrito sobre escolas com contrato de associação, tivemos acesso a esta denúncia de professores do grupo GPS que, por medo, não querem ser identificados.
Aqui fica.
M. Micaelo
O 11º Congresso Nacional dos Professores terminou, no Fórum Lisboa, com a aprovação de uma resolução sobre a ação reivindicativa da Fenprof para o triénio 2013/2016 e com a apresentação dos órgãos dirigentes eleitos durante a manhã.
O regime jurídico relativo à matéria supra identificada varia consoante se trate de docentes que se encontram inscritos na Caixa Geral de Aposentações até 31-12-2005 (regime de proteção social convergente) ou de docentes que se encontram inscritos na Segurança Social por terem ingressado na Administração Pública após essa data.
António Costa, no discurso de encerramento do Congresso do Partido Socialista (PS) e na qualidade de seu secretário-geral (SG), apresentou indicadores positivos resultantes da ação do Governo a que preside e da maioria parlamentar que o suporta, e identificou bem alguns desafios que se colocam à sociedade portuguesa no seu processo de desenvolvimento. (...)
Se o MECI continuar a meter a cabeça na areia e continuar a adiar a revisão da carreira docente [final da legislatura], o problema da falta de professores continuará. Ler mais
No dia 20 de março, na Sede do SPGL, por ocasião da apresentação do livro «Elas estiveram nas prisões do fascismo» (URAP), teve lugar uma Conversa com Conceição Matos e Domingos Abrantes, resistentes antifascistas. Organizada pelo Departamento de Aposentados do SPGL, esta iniciativa integra as Comemorações dos 50 anos do SPGL e do 25 de Abril.
Precariedade na ciência: uma realidade que Governo e Reitores não podem ignorar
O SPGL associa-se a esta iniciativa promovida por mais de uma dezena de associações e núcleos/redes de trabalhadores científicos, apelando à subscrição individual da Carta Aberta Precariedade na ciência: uma realidade que Governo e Reitores não podem ignorar em: https://goo.gl/forms/LF94JkZfisTixGRf1.
Por força da petição promovida pela FENPROF, com mais de 9000 assinaturas, e dos projetos apresentados pelo PCP e pelo BE para a substituição do atual modelo por um outro mais democrático, a Assembleia da República discutiu no dia 13 a gestão e administração das escolas/agrupamentos. Ler mais
António Avelãs
A municipalização da educação volta a estar na agenda política pela mão do Governo que, afirma querer transferir para as autarquias todas as responsabilidades com pessoal docente e não docente, equipamento, organização e funcionamento da educação pré-escolar e dos doze anos do ensino básico, deixando, provavelmente, ao ME apenas a regulação do sistema, “a tutela pedagógica” e a definição do currículo, a sua organização e desenvolvimento.
A falta de resposta por parte do Secretário de Estado da Educação pode levar-nos a crer que não existe qualquer avaliação sobre a relevância dos agrupamentos de escolas na promoção do sucesso
A FENPROF reuniu esta segunda-feira, 15 de novembro, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.
Nesta reunião, os dirigentes do Departamento de Ensino Superior e do Secretariado Nacional apresentaram duas propostas para melhoria do diploma que já enviaram ao MCTES, ficando, agora, a FENPROF a aguardar resposta do Ministério. [Leia aqui a apreciação ao documento e as propostas apresentadas pela FENPROF] Ler mais
As escolas não sabem como fazer e o ME também não. DGRHE/ME divulgou circular com orientações ilegais. Não há regras! Não há competência! Não há vergonha!
O Ministério da Educação procura apresentar os resultados da consulta pública sobre as novas Aprendizagens Essenciais como uma “validação global das opções adotadas”. Contudo, os próprios dados divulgados revelam sobretudo a forte preocupação e mobilização dos profissionais da educação perante uma mudança profunda e problemática no paradigma curricular. Ler mais
A vida de um ser humano não pode valer menos no trabalho do que fora dele: o direito à segurança, à proteção do corpo e integridade do indivíduo, à dignidade, à saúde e à vida não podem ficar à porta das empresas e serviços, privados ou públicos. Trata-se de direitos humanos no trabalho. (...)
A base de apoio necessária para uma força política chegar ao poder pode conquistar-se pela credibilidade democrática de programas políticos estruturados e trabalhados de forma séria na sociedade, ou ser construída pela negativa a partir da gestação de retrações e medos, da criação de cenários propícios ao susto que atordoa as pessoas. (...)
O recente pacote laboral apresentado pelo Governo representa um dos mais sérios retrocessos nos direitos de parentalidade desde a sua consagração na legislação portuguesa. Ler mais
A questão da alimentação dos alunos na escola está “em cima da mesa”. Na próxima 4ª feira, a Assembleia da República apreciará um conjunto de propostas, na sua maioria provenientes dos partidos à esquerda do PS. Ler mais
António Avelãs
A Comissão Europeia instou Portugal a rever as condições de emprego dos professores que trabalham nas escolas públicas com contratos a termo. Além disso, recebem um salário inferior ao que é auferido pelo pessoal efetivo com experiência profissional equivalente. A Comissão Europeia considera que esta situação é contrária à Diretiva da UE relativa aos contratos de trabalho a termo