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O ponto de encontro será o Marquês de Pombal, pelas 15.00 horas, devendo o desfile iniciar-se pelas 15.15 horas. Os professores descerão a Avenida da Liberdade e cerca das 16.15, no Rossio, terão lugar as intervenções.
Realizou-se hoje, 30 de agosto, uma reunião entre as organizações sindicais e o MECI, agendada sem que aquelas tivessem tido conhecimento prévio de quaisquer propostas da tutela relativamente aos aspetos que Fernando Alexandre fez chegar à comunicação social.
Mobilidade por Doença, Concursos e Colocações, Recuperação do tempo de Serviço, Horários de Trabalho e sobretrabalho, bem como falta generalizada de condições para o exercício da profissão docente, entre outros aspetos, fazem parte da longa lista de situações para que a FENPROF quer respostas do governo/MECI. Ler mais
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, no passado dia 4 de janeiro, aplicar uma taxa sancionatória excecional no valor de 2 UC (unidades de conta) por "persistência do recorrente numa questão que sabe ser decidida em sentido desfavorável à pretensão que deduz". Ler mais
» Consulte aqui o Despacho de não admissão do recurso do ME ao Supremo Tribunal de Justiça
No dia 14 de outubro teve lugar uma reunião (por videoconferência) com requerentes do PREVPAP aprovados para regularização no Instituto Superior de Agronomia – Universidade de Lisboa. A reunião, que se realizou por solicitação dos colegas e contou com a participação de representantes do Núcleo da ABIC do ISA, teve como objetivo principal esclarecer dúvidas relativas à regularização dos vínculos, mas também conhecer melhor a situação dos colegas do ISA.
Sem ter apresentado qualquer projeto de diploma sobre os concursos ou calendário negocial para as matérias em falta, o Ministério da Educação está apressado em assinar acordo(s). Nesse sentido, à saída da reunião de dia 2 de fevereiro, entregou à FENPROF, como a todas as organizações, duas possibilidades de acordo: i) um acordo global com 10 pontos; ii) dez acordos parcelares correspondendo cada um deles a um dos pontos do acordo global. Ler mais
O período da tarde do primeiro dia do 15º Congresso Nacional dos Professores iniciou-se com a apresentação, debate e votação de algumas propostas de alteração aos Estatutos, principalmente de modo a acomodar as melhores condições para que o Congresso possa ter maior liberdade na tomada de decisões, designadamente quanto à composição da coordenação do Secretariado Nacional. Ler mais
O governo aprovou ontem um diploma que discrimina a maioria dos professores e não recupera um único dos 2393 dias que estiveram congelados e continuam por recuperar. É um diploma que passou por 4 reuniões ditas negociais, uma delas técnica, para, na última reunião do processo, realizada no passado dia 15, ter-se ficado a saber que o ministro não alterou uma vírgula na versão que inicialmente apresentou. Ler mais
Alguma comunicação social veiculou que o Ministro Fernando Alexandre não estaria presente na reunião que decorrerá amanhã, 6 de junho, convocada pelo seu gabinete. A FENPROF não confirma essa informação, pois a referida reunião foi convocada pelo chefe de gabinete do ministro, em sua representação, para 6 de junho, pelas 8:30 horas. Ler mais
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«Na semana em que se assinalam os dois anos da posse do Governo de coligação PSD-CDS, chefiado por Pedro Passos Coelho, o executivo sofreu uma derrota política com a greve dos professores. O dia 17 de Junho pode vir a ficar na história deste Governo como o dia marcante no que tem sido a investida autofágica ao próprio estado..
“Quando a direita radical populista chega ao poder numa democracia liberal, tenta mover o país num sentido iliberal, minando a independência dos tribunais e dos meios de comunicação social, menosprezando os diretos das minorias e enfraquecendo a separação de poderes” - Cas Mudde em “O Regresso da Ultradireita”, Editorial Presença, 2020, pág. 122. Ler mais
João Correia
“A falta de professores: o desencontro entre a necessidade das escolas e as ofertas no superior” foi o tema do debate que decorreu no passado dia 20 de novembro, no SPGL, de que foi orador Carlos Ceia, professor catedrático e vice-presidente do Conselho Científico da FCSH da Universidade Nova de Lisboa.
Na entrevista posterior que nos proporcionou, Carlos Ceia avançou com críticas e propostas concretas em relação à formação de professores e a nível curricular. Questões a suscitar amplo debate. Ler mais
Declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, após a reunião com Ministério da Educação, Ciência e Inovação, realizada no dia 7 de janeiro de 2026, no âmbito do processo negocial relativo à Revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Parecer apresentado pela FENPROF | Proposta do Ministério reformulada | Resposta da FENPROF
20 de Maio: concentração de professores e educadores exigindo Melhorar as condições de trabalho. Eliminar abusos e ilegalidades nos horários.
Local: Junto ao Palácio da Ajuda, 11 horas
27 de Maio: concentração de professores e educadores Exigindo recompor a carreira, acabar com as vagas de acesso aos 5º e 7º escalões, mudar a avaliação.
Local: A designar, 11 horas
Agora que a hora da decisão se aproxima, é conveniente sublinhar alguns riscos que a proposta apresentada pelo ME apresenta.
“Universidades e politécnicos vão ter 7 milhões de euros para combater abandono escolar” é o título de uma notícia sobre o lançamento pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) do Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior. Este programa será lançado hoje, durante o Seminário Sucesso Académico e Prevenção do Abandono no Ensino Superior, realizado na Universidade do Minho. Ler mais
Margarida Ferreira
Na sua edição de domingo, dia 18 de dezembro de 2022 o Público num artigo de Elisabete Jesus, aborda a questão dos exames e provas de aferição e da forma como têm vindo a ser elaborados, nos últimos anos. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Situação continua por resolver
O SPGL fez um levantamento da falta de professores na área da grande Lisboa através de um inquérito dirigido às direções dos agrupamentos.
Da análise dos resultados a este inquérito podemos verificar que a falta de professores é generalizada nos vários grupos de docência. Ler mais
O atual Governo fez publicar, através do Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de março, alterações ao regime jurídico de proteção no desemprego, abrangendo o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego.
