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Os professores não são o bode expiatório do sistema

Voltou a caça às bruxas? No passado dia 19, num editorial do “Público” assinado por Manuel Carvalho, mais uma vez os professores e os sindicatos dos professores são zurzidos pela convocatória de greve às horas extraordinárias. Segundo esse jornalista, tal medida é/era “um grave atentado contra a escola pública, contra os alunos e contra o prestígio social dos professores”. Ler mais

Almerinda Bento

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Rejeitar o Pacote Laboral: luta de todos os docentes e investigadores

Este Governo apresentou um vasto conjunto de propostas de alteração à legislação laboral, que representam um profundo e gravoso ataque aos direitos dos trabalhadores, às condições de trabalho e à contratação coletiva, promovendo o aprofundamento de um modelo económico assente em baixos salários, precariedade laboral e desregulação dos horários de trabalho. Ler mais

O regime legal de contagem das faltas do pessoal docente

A matéria sob epígrafe encontra-se regulada no artigo 94º do ECD que começa, desde logo, por definir o conceito de falta como “… a ausência do docente durante a totalidade ou parte do período diário de presença obrigatória no estabelecimento de educação ou de ensino, no desempenho de atividade das componentes letiva e não letiva, ou em local a que deva deslocar-se no exercício de tais funções” ou seja, a assiduidade do pessoal docente é avaliada de forma abrangente já que inclui, não só as componentes letiva e não letiva desenvolvida no âmbito do respetivo estabelecimento de ensino, como aquela que possa desenvolver-se noutro local.

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O valor do Voto e os Votos perdidos

Apesar de tudo e, sobretudo, apesar dos resultados que decorreram das últimas eleições, um dado revelador que não pode deixar de ser considerado e, até, enaltecido, é a superior participação dos portugueses no acto eleitoral.
Ainda demasiado elevada numa democracia plena e participada, a abstenção de dia 30 de Janeiro revelou uma maior preocupação dos eleitores Portugueses pelo futuro do país. Ler mais

Ricardo GV Furtado

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FENPROF discorda de redução de habilitações, colmata insuficiências na vinculação para escolas artísticas e confronta ME com falta de outras respostas

A FENPROF reuniu esta sexta-feira para negociar as propostas do Ministério da Educação para a aprovação de requisitos mínimos para o exercício da docência sem habilitação profissional e o projeto de diploma que aprova um regime de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais, bem como a aprovação de um regime específico de concursos para aquelas escolas. Aproveitou para colocar outras questões.
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Primeira reunião entre a FENPROF e o MECI sobre Ensino Superior e Investigação

A esta primeira reunião com o Ministério da Ciência, Educação e Inovação sobre as questões do Ensino Superior e Investigação, em que o MECI apresentou a sua proposta para revisão do Estatuto da Carreira Científica, a FENPROF levou outras questões que considera prioritárias.

Entretanto, no dia seguinte à reunião com o MECI, a FENPROF promoveu também um plenário online para informar os docentes e os investigadores sobre o teor da reunião, as propostas que apresentou e os compromissos do Ministro.

Ler mais / Declarações no MECI

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