Resultado da pesquisa

17 de abril de 2019 10:27:00  

Milhares de professores de todo o país, convocados pela FENPROF e por mais 9 organizações sindicais, estiveram presentes numa concentração na Praça em frente à Assembleia da República. Durante essa concentração, os docentes depois de ouvirem os representantes das frentes sindicais exporem os motivos e a importância desta ação, puderam assistir em direto à sessão da Assembleia da República. Ler mais

16 de janeiro de 2025 10:29:00  

Muito se tem ouvido falar, nas últimas semanas, no suposto crescimento do ensino privado face a uma suposta perda de importância e de escolas do setor público, por alegada fuga de alunos do público para o privado. Ler mais

10 de dezembro de 2024 12:00:00  

O Governo apresentou uma proposta de OE 25 para a Educação que mantém aquela que já é, infelizmente, uma premissa crónica, ou seja, o continuado subfinanciamento da educação em Portugal. Ler mais

18 de abril de 2014 21:48:56  

A FENPROF entregou, no Ministério da Educação, o parecer referente ao projecto de diploma legal que visa alterar o Estatuto da Carreira Docente. O ME comprometeu-se a alterar alguns dos artigos que apresentou no projecto de ECD que elaborou.

17 de abril de 2020 13:58:00  

“Não existe qualquer plano específico para o apoio aos alunos com necessidades especiais”,“ o único documento emanado pela tutela é o que diz respeito às Orientações para o trabalho das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva na modalidade E@D [ensino à distância] “que na verdade não traz nada de novo em relação ao que já estava a ser operacionalizado antes da suspensão das aulas presenciais”, lê-se no Público de hoje. Ler mais

M. Micaelo

14 de julho de 2020 11:37:00  

Contratação inicial 2020/21, HE, Reserva de recrutamento 2020/21

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação e outras informações

8 de abril de 2021 14:37:00  

27 de abril de 2022 12:06:00  

A FENPROF reuniu no dia 26 de abril, com a equipa ministerial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Ler mais

21 de junho de 2022 11:37:00  

Instituído pela Resolução 57/277 de 2002, o DIA das NAÇÕES UNIDAS para o SERVIÇO PÚBLICO teve a primeira celebração em 2003. Pretende a ONU enaltecer o valor do serviço público na sociedade e incentivar, particularmente os mais competentes, às carreiras no setor público, isto é, na construção do Bem Comum, de uma sociedade ao serviço da humanidade. Ler mais

21 de julho de 2025 10:30:00  

A FENPROF reúne segunda-feira, 21 de julho, pelas 14:30 horas, com a equipa do MECI, nas instalações do Centro de Caparide.

De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião terá como ponto único a discussão do “Projeto de Decreto-Lei que altera os Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto (estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem), e Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro (estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes)”. Ler mais

22 de julho de 2025 14:34:00  

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 23, de 22 de junho de 2025, o novo Acordo de Empresa (AE) entre o SPGL e a COPEFAP, Cooperativa de Ensino, entidade proprietária da Escola Profissional de Educação para o Desenvolvimento (EPED). Ler mais

Consulte aqui o Acordo de Empresa.

28 de fevereiro de 2017 16:52:00  

De João Miguel Tavares, limitando-me às suas crónicas no “Público”, costumo apreciar a elegância e correção da sua escrita e detestar as ideias que nelas expressa. Mas a sua crónica de hoje, 28 de Fevereiro, por acaso 3ª feira de Carnaval, merece, em boa parte do seu conteúdo, o meu inteiro aplauso: (Leia mais aqui)

António Avelãs

15 de fevereiro de 2021 15:05:00  

Se, suspensas as aulas presenciais, foi possível garantir uma resposta de emergência - ensino a distância -, tal fica a dever-se, hoje como no ano passado, aos professores, uma vez que, dez meses depois das promessas do Primeiro-Ministro, as escolas continuam sem recursos... Ler mais

13 de outubro de 2014 15:52:00  

Realizou-se no passado dia 29 de setembro a segunda reunião de conciliação entre a FENPROF e a AEEP, suscitada pela FENPROF ao MSESS com vista a impedir a caducidade do CCT e salvaguardar os legítimos interesses dos professores em exercício de funções no ensino particular e cooperativo.

18 de maio de 2017 10:55:00  

Uma resposta intolerável aos professores que estiveram no dia 17 de maio em luta, exigindo respeito pelos seus direitos, melhoria das suas condições de trabalho e a valorização do seu estatuto de carreira
Ler mais

16 de novembro de 2024 17:19:00  

O MECI quer adiar para 2027 a medida mais importante de valorização da profissão docente - revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) -, com o objetivo de a tornar atrativa, designadamente no que respeita a salário, previsibilidade de carreira, condições de trabalho e desenvolvimento profissional.

Exige-se que o ECD seja revisto ao longo do ano letivo em curso para que o novo e valorizado estatuto entre em vigor já no próximo (2025/2026). É isso que a FENPROF defenderá na reunião que se realizará em 13 de dezembro [o MECI adiou de 12 para 13 a reunião], visando a aprovação de um Protocolo Negocial para a revisão do ECD.

Ler posição do Secretariado Nacional da FENPROF

18 de abril de 2014 22:05:02  

A FENPROF apresentou o mais veemente protesto junto da Ministra da Educação, fazendo saber que suscitará o problema junto dos grupos parlamentares e da Comissão Parlamentar específica para os assuntos da Administração Pública.

24 de julho de 2025 10:31:00  

A FENPROF reuniu com a equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esta quarta-feira, 23 de julho, para tratar temas relacionados com o Ensino Superior e a Investigação Científica, designadamente a nova proposta do ministro Fernando Alexandre para rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que substitui a versão enviada em fevereiro à Assembleia da República e não discutida devido à queda do anterior governo, e a proposta governamental para a regulamentação prevista no Anexo III do novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), que versa sobre os técnicos superiores doutorados. Ler mais

Declarações de Tiago Dias, coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação

30 de setembro de 2025 10:31:00  

Num ano letivo em que a falta de professores aumenta, tanto em número como em extensão geográfica, os alunos com necessidades específicas são os mais penalizados pela ausência de recursos adequados. Entre estes, a situação dos alunos autistas é particularmente preocupante, tendo em conta as suas características e as exigências específicas de acompanhamento e apoio que lhes devem ser garantidos. Ler mais

24 de fevereiro de 2015 16:23:00  

25, 26 e 27 de março são os dias para os quais o MEC acaba de agendar a realização das componentes específicas da deplorável prova de avaliação de conhecimentos e competências (PACC). Isolados quanto devia bastar, criticados por especialistas, confrontados com posições e pareceres institucionais e condenados pelo tribunal, o ministro e a sua equipa patenteiam...