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Proposta Reivindicativa Comum para 2025 (PRC 2025)
No passado dia 27 de setembro, em Lisboa, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública apresentou a sua Proposta Reivindicativa Comum para 2025 (PRC 2025), num contexto em que se agravam de forma muito significativa as condições de vida e de trabalho no país, ao mesmo tempo que se assiste a uma degradação dos Serviços Públicos e das Funções Sociais do Estado, como é o caso da Escola Pública. A situação exige uma resposta imediata. Ler mais
Liberdade. Igualdade. Portugal com Justiça Social
Desde fevereiro de 2024 ocorreram 20 Encontros Temáticos promovidos pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN e a sua sessão de encerramento realizou-se no passado dia 5 de março, com o tema “Liberdade. Igualdade. Portugal com Justiça Social.” Ler mais
Reunião MECI: FENPROF exige que revisão do ECD avance já!
A FENPROF participou, esta segunda-feira, numa reunião preparatória para as negociações da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Nesta reunião, os responsáveis do governo não apresentaram qualquer documento à discussão, mas foi possível perceber que a intenção do MECI é prolongar a negociação da revisão do ECD até ao final do ano de 2027, o que implicaria a publicação e consequente entrada em vigor do diploma apenas no ano de 2028, condições que a FENPROF rejeita. A posição da FENPROF é clara: as negociações deverão decorrer durante este ano letivo (2025/2026). Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
MECI continua sem respostas para os problemas estruturais do Ensino Superior e Investigação
Numa reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a propósito das propostas de regulamentação da tramitação procedimental dos concursos de recrutamento de investigadores para a carreira especial de investigação científica, no âmbito dos Laboratórios do Estado e dos organismos da administração direta e indireta do Estado, a FENPROF questionou o governo sobre algumas das questões estruturais do setor para as quais o MECI ainda não demonstrou disponibilidade para discutir com os trabalhadores. Ler mais
Declarações do Coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, Tiago Dias
Os Professores (Valter Hugo Mãe)
Achei por muito tempo que ia ser professor. Tinha pensado em livros a vida inteira, era-me imperiosa a dedicação a aprender e não guardava dúvidas acerca da importância de ensinar. Lembrava-me de alguns professores como se fossem família ou amores proibidos. Tive uma professora tão bonita e simpática que me serviu de padrão...
Afinal pode-se - Carvalho da Silva, publicado no JN em 31/01/2015
Em democracia, pode-se e deve-se exercer livremente o direito de voto. O povo grego, apesar de fortemente chantageado, depauperado e com razões para desacreditar, votou em percentagem significativa, colocando na liderança de um governo novo o Syriza (partido cujo nome Passos Coelho não consegue pronunciar), força política que de forma muito dinâmica trouxe para o debate...
PREVPAP: Investigadores e docentes desesperam pela regularização
É um escândalo que 70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no PREVPAP aguardem há mais de 9 meses pelos concursos para ingressarem na carreira! Ler mais
Face às dificuldades que têm sido relatadas pelos docentes, FENPROF vai promover inquérito nas escolas, visando elaborar diagnóstico e construir propostas em defesa da Inclusão
Em 6 de julho de 2018 foi publicado o Decreto-Lei n.º 54/2018 que estabelece os princípios e as normas destinados a garantir uma educação inclusiva. O diploma legal identifica o regime de suporte à aprendizagem e à inclusão e aplica-o a todas as escolas públicas e privadas. À data da publicação deste novo regime, a FENPROF alertou para a necessidade de haver um período de transição para o regime nele previsto. Ler mais
Negociação sobre avaliação na carreira científica avança em reunião com o MECI
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu, ao final da tarde do dia 25 de fevereiro, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com representantes do Governo, tendo como principal objetivo dar continuidade ao processo negocial para a criação do regulamento de avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, conforme previsto no n.º 7 do artigo 23.º do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), constante do anexo I à Lei n.º 55/2025, de 28 de abril. Ler mais
SOBRE A DIRETIVA COMUNITÁRIA SOBRE OS CONTRATOS A TERMO - por António Avelãs
Para fazer justiça, mais vale tarde do que nunca. A União Europeia emitiu, após negociação entre várias partes, incluindo a Confederação Europeia de Sindicatos (CES), uma diretiva, vinculativa para os Estados membros, regulando a prestação de trabalho a termo certo ...
Uma má notícia: mais 651 turmas oferecidas aos colégios privados!
(...) Novas turmas que se somam às 1100 já existentes. Pagar a colégios privados para fazer um trabalho social que pode ser feito nas escolas públicas é um bom exemplo de péssima gestão dos dinheiros públicos - é desviar para o privado dinheiro dos contribuintes
Que interesses?
Causou-me particular náusea a insinuação de Passos Coelho sobre os “interesses” que estariam a conduzir o ministro da Educação. Quando, nestes contextos políticos, se fala de “interesses”, sugere-se de imediato um comportamento ilegítimo, pelo menos do ponto de vista moral. (...)
António Avelãs
Requiem por um Brasil Livre?
"A decisão sobre o sucessor de Michel Temer como 38.º Presidente da República Federativa do Brasil fica assim adiada para 28 de Outubro, com a eleição a ser disputada entre Jair Bolsonaro, o candidato da extrema-direita brasileira, e Fernando Haddad, que substituiu Lula da Silva na liderança da candidatura do PT (esquerda). " Público, 8/10/18 Ler mais
João Correia
Dia da Terra - A Educação Ambiental está a falhar?
A comemoração desta data é uma oportunidade para um balanço, mais um, daquilo que tem sido o impacto da Humanidade sobre a Biosfera. A nós, educadores, cabe-nos o dever de estar do lado da esperança fundada no conhecimento, por mais que nos assuste o negrume das nuvens do horizonte e o peso dos factos pretéritos e presentes que nos colocam hoje no designado Antropoceno, pelas piores razões. Ler mais
João Correia
É preciso valorizar os serviços públicos!
A luta da Administração Pública, que hoje tem mais visibilidade com a greve que está a decorrer - e que se saúda! – insere-se numa luta contra a desvalorização dos trabalhadores da Administração Pública e por melhores serviços públicos.
É preciso (é, mesmo preciso!) aumentar o salário mínimo nacional, mas isso não basta. É preciso também criar condições para garantir a permanência na Administração Pública de pessoal qualificado, fundamental para o desenvolvimento do país. E isso está longe, muito longe de estar a ser feito.
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M. Micaelo