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No passado dia 17 os representantes da FENPROF foram ouvidos pelos diversos partidos políticos na reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão acerca da petição que havíamos apresentado sobre a necessidade de revisão da lei 53-B, de 2006 que só permite os aumentos das pensões no segundo ano após a aposentação (Exemplo: quem se aposentou em 2023 não teve aumentos em 2024). Ler mais
No passado dia 17/10 os representantes da FENPROF foram ouvidos pelos diversos partidos políticos na reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão acerca da petição que havíamos apresentado sobre a necessidade de revisão da lei 53-B, de 2006, que só permite os aumentos das pensões no 2.º ano após a aposentação (exemplo: quem se aposentou em 2023 não teve aumentos em 2024). Ler mais
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) marcou uma reunião com a FENPROF, sobre Ensino Superior e Ciência, para 8 de janeiro, pelas 16 horas. A ordem de trabalhos tem como ponto único a apresentação da proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há vários anos a FENPROF vem reclamando a sucessivos governos.
Não obstante, a FENPROF aproveitará a reunião para discutir com o ministro outras importantes e urgentes matérias, como, por exemplo, o desbloqueamento das progressões remuneratórias não obrigatórias dos docentes do ensino público universitário e politécnico, a revisão dos valores dos índices salariais ou o combate à precariedade laboral, que atualmente afeta milhares de docentes e investigadores.
O povo saiu à rua para apoiar os militares em defesa de valores que lhe eram negados: Paz, pão, saúde, educação, democracia, liberdade/responsabilidade, justiça, igualdade de oportunidades. Ler mais
Para conhecimento dos docentes e dos investigadores, a FENPROF divulga os programas eleitorais dos partidos políticos, com representação parlamentar, que se reveem e defendem, no essencial, as regras da sociedade democrática. Ler mais
Uma mãe dirige-se ao Ministério da Educação a propósito do seu filho obrigado a condições injustas para realizar os exames de 6º ano. Só exige igualdade com as outras crianças. Final feliz neste caso: foi feita justiça! O JNE autorizou condições específicas de exame.
No meio da confusão, até um deputado conservador britânico que apoiou o “Brexit” por ser necessário “controlar a imigração” foi banido dos EUA por ter também nacionalidade iraquiana.
Poucos meses após o referendo do “Brexit”, recém-eleita primeira-ministra do Reino Unido, e acreditando estar na crista da onda política, Theresa May deu um discurso na convenção do seu Partido Conservador que ficou conhecido por este excerto:
“Se você acredita que é um cidadão do mundo, você é um cidadão de lugar nenhum. Você nem sequer entende o que a palavra 'cidadania' significa”. Ler mais
Rui Tavares, Público. 30 /01/17
Paula Rodrigues
Uma luta que não terminou, pois novos processos negociais se abrem, quando, para o governo, tudo estava terminado com o apagão de 6,5 anos
A perseverante luta dos professores e educadores foi decisiva para que o governo não tenha conseguido apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido e a Assembleia da República tenha reconhecido que todo o tempo que esteve congelado – 9 Anos, 4 Meses, 2 Dias – é para recuperar.
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Na 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas, António Guterres sublinhou seis ameaças que o atual mundo pandémico terá que combater e debelar no futuro próximo: o assalto à paz, as alterações climáticas, o abismo profundo que separa ricos e pobres, a desigualdade de género, a fratura digital e a desigualdade entre gerações. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
No Índice de Percepção de Corrupção de 2021, relatório anual que a Transparência Internacional publica desde 1995, a Ucrânia continua a figurar como um dos países mais corruptos do mundo. Aparece agora no 122º lugar (Portugal está 32º, Espanha em 33º), em 188 países, abaixo de muitos Estados habitualmente considerados cleptocracias. Mesmo que haja vontade, esta corrupção endémica transversal não se resolve nem num decénio. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Hoje, o jornal Público apresenta-nos três artigos que nos remetem para respostas sociais em início e fim de vida e para a pobreza energética que afeta muitas famílias.
Os horários de trabalho são cada vez mais sobrecarregados e extensos o que leva à necessidade de existirem respostas sociais para crianças e pessoas idosas. Nestas idades, quer umas quer outras, necessitam de cuidados. Ler mais
Albertina Pena
Bem sei que já tenho mais de meio século de vida e um pouco mais de 3 dezenas de anos de profissão docente mas a verdade é que para mim um profissional ou mesmo um aluno “muito bom” é aquele que é reconhecido pela maioria da comunidade em que se insere.
Também no Ensino Superior, Governo quer compensar recuo na TSU com violento ataque aos mais vulneráveis – os trabalhadores contratados a prazo – contribuindo para o aumento do desemprego, em especial dos mais jovens… FENPROF tudo fará para impedir a concretização desse objetivo, com luta e nas negociações, na AR e procurando que o CRUP e o CCISP assumam posições convergentes com a sua
(Com este título, Santana Castilho publicou no “PÚBLICO” do dia 2 de janeiro de 2013 um artigo que, pela sua pertinência e importância, achamos por bem aqui divulgar (parcialmente).
FENPROF quer informação do MEC sobre despacho que inclui medidas previstas em ata negocial e não abdica de reunir para discutir alterações curriculares previstas para o 1º ciclo do Ensino Básico e para os cursos profissionais.
Tal como me comprometi na última rubrica do “Consultório Jurídico”, na qual abordei a matéria relacionada com os direitos dos professores, nesta vou tratar dos seus respetivos deveres profissionais.
No dia 27 de novembro de 2019, realizou-se, no Auditório da Sede do SPGL, mais uma sessão da rubrica “O meu livro quer outro livro”, organizada pelo Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL. Ler mais
Dossier: O direito de brincar. 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
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É incontornável trazer aqui a entrevista do ministro Tiago Brandão Rodrigues, publicada no Expresso de 4 de Julho. Para um ministro tão pouco dado a dialogar com os professores, com os seus representantes sindicais, que tardou a dar orientações, quando o mês de Julho é o mês decisivo para a preparação do ano lectivo, não eram grandes as expectativas, tendo-se confirmado a desilusão quando lemos as respostas que deu às jornalistas que o entrevistaram. Ler mais
Almerinda Bento
