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O 15.º Congresso Nacional dos Professores aprovou uma importante Resolução sobre a Ação Reivindicativa, a qual tem incidência desde já na vida dos docentes e investigadores. Ler mais
Em 10 de maio de 2010, o novo presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, manifestou a sua oposição à promulgação da lei que reconhecia o direito dos homossexuais a contraírem matrimónio, com a seguinte argumentação: “Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra bem diferente, a promoção das respetivas ideias:... Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Rute Luís, 26 anos, professora do Grupo 600 - Artes Visuais no AE Almeida Garret, no concelho da Amadora, é sócia do SPGL e foi recentemente eleita delegada sindical. Ler mais
I – A primeira matéria em questão encontra-se inscrita nos artigos 25º a 31º do supra citado diploma legal sendo que o primeiro dos referidos preceitos legais determina quais os destinatários a integrar na referida mobilidade.
“A escola inclusiva está cada vez mais em risco”. Esta a ideia que enformou todas as intervenções dos presentes na conferência de imprensa que reuniu a FENPROF, a APD e a CNOD, numa denúncia pública do desrespeito por alunos com necessidades educativas especiais.
De acordo com um estudo recente da ActionAid, Public Services International, e Education International as exigências do FMI resultaram num corte de dez mil milhões de euros nos setores públicos de 15 países (Bangladesh, Brazil, Ghana, Kenya, Liberia, Malawi, Nepal, Nigeria, Senegal, Sierra Leone, Tanzania, Uganda, Vietnam, Zambia, and Zimbabwe), resultando num corte de 3 milhões de empregos, incluindo médicos, enfermeiros e professores. Ler mais
João Correia
Foi e será com a luta que os professores, não só resistem, como avançam nos seus direitos e na valorização da Escola Pública! Os plenários regionais e as dezenas de reuniões sindicais realizadas pelo SPGL, neste período, permitem discutir a atual situação político-sindical e as questões específicas da Educação no quadro eleitoral em que se realizam. Ler mais
Foi e será com a luta que os professores, não só resistem, como avançam nos seus direitos e na valorização da Escola Pública! Ler mais
Foi recentemente noticiada a “subida mais acentuada dos últimos oito anos” nas rendas das casas, sobretudo de Lisboa e Porto. Inúmeros fatores concorrem para que esta tendência se tenha consolidado ao longo desse período, destacando-se o facto de ambas as cidades se terem afirmado enquanto destinos turísticos cada vez mais apelativos à escala internacional.
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André Carmo
Portugal tem 15% de jovens com idades entre os 15 e os 29 anos que não estudam nem trabalham nem estão em formação, segundo o mais recente relatório Society at a Glance 2016 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) Ler mais
M. Micaelo
Apesar do modo como decorreu todo este procedimento envolvendo a redução da TSU, parecem terem-se conseguido resultados que, findo o processo, convém assinalar:
1. Evitou-se a retirada de (muito) dinheiro à Segurança Social;
2. Se a intenção, designadamente do PSD, era causar grave crise no governo, esta crise afinal não deixou grande mossa.
3. A solução alternativa encontrada pelo governo para ultrapassar o “chumbo” da TSU foi genericamente bem aceite pelos partidos que o apoiam e pela concertação social.
Há males que vêm por bem?
M. Micaelo
As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram esta terça-feira para articularem posições, apreciarem as respostas dos docentes ao inquérito promovido no âmbito dos Dias 4D e decidirem o plano que dará continuidade à luta, caso o Ministério da Educação continue a não dar as respostas que os professores exigem.
Exigiram, ainda, que o ME tome medidas que eliminem abusos cometidos nas escolas devido aos serviços mínimos que estão a ser decretados. Veja aqui todos os vídeos da conferência de imprensa e conheça os resultados da consulta aos professores.
O Ministro Nuno Crato - ao decidir, unilateralmente, desdobrar a reunião em três - inviabilizou a realização da (prometida) reunião conjunta com representantes da comunidade educativa. Com vídeo.
"Com uma realidade local tão distinta como aquela entre Lisboa e a Pampilhosa da Serra, ou Albufeira e Almeida, ou Barrancos e Almada, queremos mesmo entregar a responsabilidade de organizar o ensino e a rede escolar a câmaras municipais que têm um acesso tão díspar ao conhecimento, aos meios necessários (técnicos e físicos) ou até capacidade de atraírem profissionais de forma idêntica? Ainda assim, mesmo que as câmaras fossem organismos dotados de iguais condições, sabemos hoje que também a composição social da população é determinante na exigência colocada ao sistema educativo. […] Ninguém deve ficar refém do lugar onde nasceu."
Francisco Martins da Silva
Em tempos de emergência ou calamidade surgem por vezes interpretações duvidosas, e amiúde perigosas, a respeito do que deve ou não ser decretado relativamente aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Ler mais
Ricardo Furtado
Nos textos apresentados pelo M.E para as negociações com os sindicatos nada consta sobre matérias que a luta dos docentes construiu como determinantes: a recuperação de todo o tempo de serviço para a progressão na carreira, a abolição das quotas e vagas de acesso ao 5º e 7º escalões, um modelo de aposentação adequado à profissão docente. São exigências fulcrais. Face ao silêncio do M.E sobre estas justas reivindicações, a luta vai continuar. Uma “enorme” manifestação no próximo sábado dar-nos- á mais força negocial. Não faltes, organiza a tua escola!
Era impossível não gostar da Virgínia. Um corpo franzino alimentava um sorriso docemente enérgico, a anunciar sólidas convicções e uma sólida cultura que não a impediam de uma abertura a quem não pensava como ela desde que irmanado na luta pela liberdade e pela justiça social. Ler mais
No âmbito da Semana de Esclarecimento, Ação e Luta da CGTP-IN, esta segunda-feira, a partir das 17h, terá lugar na Sede do SPGL, em Lisboa, um Debate sobre Direitos das Crianças e Direitos das Famílias.
Organizada pelo Grupo de Trabalho da Igualdade do SPGL, esta iniciativa contará ainda com a participação da CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, da CIMH - Comissão de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, bem como da CPCJ - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
A FENPROF saúda as recentes decisões judiciais que vêm dar razão aos docentes que requereram a reintegração na Caixa Geral de Aposentações (CGA), contrariando as disposições restritivas impostas pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que impôs uma alegada “interpretação autêntica” do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, para impedir as reinscrições na CGA. Estas decisões, que consideram a lei interpretativa inconstitucional, por violação do princípio da confiança, confirmam que, no caso, os professores foram indevidamente afastados do regime de proteção social para o qual contribuíram e que a sua reintegração é um direito que deve ser respeitado. Ler mais
Irão ser brevemente publicadas em BTE as novas Tabelas Salariais do CCT acordadas entre a FENPROF e a AEEP a vigorar desde Janeiro de 2009
