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FENPROF considera que se confirma que vinculação foi curta e que falta de professores tenderá a agravar-se

Os responsáveis do Ministério anunciaram, de forma sumária, os resultados das colocações que foram hoje divulgadas e se referem à contratação inicial e à mobilidade interna. Numa primeira reação às declarações do ministro e reservando, para mais tarde, uma apreciação fina das listas tornadas públicas, a FENPROF considera: Ler mais

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Apoio à habitação de professores no Algarve e na região da Grande Lisboa

FENPROF aguarda projeto e processo negocial, mas, pelo que se ouviu, será poucochinho

O governo terá aprovado um projeto de diploma que prevê apoiar docentes colocados nas regiões do Algarve e da Grande Lisboa e Vale do Tejo. A medida aprovada, segundo informou o ministro na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do governo, pois o comunicado do CM diz pouco, passará pela existência de um apoio extraordinário a docentes colocados naquelas regiões,... Ler mais

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Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) - Nem estado de graça, nem benefício da dúvida; muitas preocupações e dúvidas

Por norma, quando uma equipa ministerial inicia funções, é hábito afirmar que, durante algum tempo, estará em “estado de graça” ou ser-lhe-á dado o “benefício da dúvida”. A atual equipa do MECI não passará por essas fases da governação, pois os seus principais elementos têm defendido posições que não permitem aquele estado ou tal benefício sobre como se posicionam em relação aos professores e à sua luta em defesa da profissão e da Escola Pública. Ler mais

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O novo ECIC, aprovado sem votos contra na AR, contém medidas positivas que foram objeto da luta da FENPROF, mas não é efetivo no combate à precariedade

Após a sua publicação, continuará a luta pela aprovação de alterações ao regime transitório com vista à integração na carreira de investigadores em precariedade

O novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) foi aprovado no dia 14 de março, na Assembleia da República (AR), por uma ampla maioria, sem votos contra. O texto que agora aguarda a promulgação do Presidente da República reflete diversas indicações e sugestões apresentadas pela FENPROF, desde o ano passado, através de pareceres detalhados sobre os sucessivos projetos do Governo PSD/CDS-PP e do PS. Esses contributos tiveram expressão tanto em mudanças realizadas nos projetos, como em propostas de alteração que foram agora aprovadas. Ler mais

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Suplemento Extraordinário de Pensões

O Decreto-Lei nº 86-A/2025, de 18 de Julho, cria e regula o suplemento extraordinário de pensões, anunciado pelo Governo, alegadamente para minorar os efeitos do elevado custo de vida nos baixos rendimentos dos pensionistas.

Este suplemento extraordinário tem a forma de prestação de atribuição única, que será paga conjuntamente com as pensões no próximo mês de Setembro. Ler mais

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Supremo Tribunal Administrativo dá razão ao SPGL sobre concursos DL57 | Investigadores precários vencem uma importantíssima batalha na luta pelo trabalho com direitos

O STA decidiu que as instituições que contrataram investigadores ao abrigo deste diploma estão obrigadas a abrir concurso de acesso à carreira para aqueles que tiveram os seus contratos renovados para o sexto ano, não podendo invocar a inexistência de interesse estratégico para se eximirem a essa obrigação. 

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Avaliação na carreira científica: Governo mantém SIADAP e remete processo para fase final

Realizou-se esta terça-feira, 7 de abril, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mais uma reunião do processo negocial entre a FENPROF e o Governo no âmbito da criação do regulamento de avaliação do desempenho na carreira especial de investigação científica, previsto no n.º 7 do artigo 23.º do ECIC. Ler mais

Desemprego - A IMAGEM QUE MARCA 1 ANO DE GOVERNAÇÃO!

Com o objetivo de assinalar este primeiro ano de governo e denunciar a política de terra queimada que tem levado por diante, com consequências muito negativas na vida de Portugal e dos portugueses, designadamente no que respeita ao setor da Educação, a FENPROF promove uma iniciativa que terá lugar no dia 21 de junho, (quinta-feira) pelas 16 horas, no alto do Parque Eduardo VII, junto à grande bandeira nacional que aí flameja.