Numa primeira apreciação aos números das colocações hoje divulgados,
FENPROF considera que se confirma que vinculação foi curta e que falta de professores tenderá a agravar-se
Os responsáveis do Ministério anunciaram, de forma sumária, os resultados das colocações que foram hoje divulgadas e se referem à contratação inicial e à mobilidade interna. Numa primeira reação às declarações do ministro e reservando, para mais tarde, uma apreciação fina das listas tornadas públicas, a FENPROF considera:
- Importante a redução da contratação a termo, nesta fase, de 56% para 36%, lamentando, apenas, que fosse necessária a intervenção da Comissão Europeia junto do Estado Português, por incumprimento de diretiva comunitária, para tal acontecer;
- Que os níveis de vinculação ficaram abaixo do que teria sido possível, como confirmam os mais de 4600 docentes colocados no âmbito da contratação inicial (36% dos 12 814 agora colocados);
- Que o número de vinculações poderia ter sido superior se o regime de concursos fosse outro, recordando-se que foram abertas mais de 10 500 vagas para vinculações, mas estas não foram além de 7983;
- Ser necessário conhecer as condições que reúnem os 20 800 docentes que continuam por colocar, transitando para as reservas de recrutamento, na medida em que, muitos deles, poderão já ter anos de serviço em contratação a termo, tendo, por enquanto, ficado sem colocação;
Regista-se o facto de ter sido afirmado que foram agora preenchidos 95% dos horários pedidos pelas escolas, percentagem alegadamente superior à do ano transato. Há um ano, em 12 de agosto de 2022 o ministro afirmou terem sido preenchidas 97,7% das necessidades que as escolas tinham manifestado.
Quanto à falta de professores que se faz sentir, de forma particularmente significativa de há dois anos a esta parte, tudo indica que se agravará em 2023-2024, pelo menos de professores profissionalizados. Esta inferência resulta do facto de apenas sobrarem 20 800 docentes para futuras colocações no âmbito das reservas de recrutamento, segundo informou o ministro, sendo que, no ano letivo anterior, tiveram de ser contratados cerca de 35 000 docentes. Ora, ainda que se deduzam a este número os cerca de 8000 professores que vincularam, a reserva existente parece confirmar que teremos um novo record de alunos sem todos os professores e/ou de contratação, pelas escolas, de docentes não profissionalizados.
Agrava o problema da falta de professores o elevado número de docentes que se está a aposentar. Ao longo do presente ano civil e até final de setembro sairão 2492 docentes para a aposentação (2401 em todo o ano 2022) prevendo-se que, até dezembro, sejam mais de 3500 os que se aposentarão (mais 45% do que em 2022). Se tivermos em conta o ano letivo, no que terminou aposentaram-se cerca de 3400 docentes, número que aumentará muito no que vai iniciar-se. Este nível de aposentações indicia mais um ano difícil, no que concerne à falta de professores.
Uma última nota para afirmar que é precisamente a pensar nos alunos, na falta de professores profissionalizados para todos eles, na necessidade de recuperar os jovens professores que abandonaram a profissão e de atrair outros jovens para os cursos de formação inicial que os professores lutam e lutarão pela valorização da sua profissão, onde cabe, para além de outros aspetos, a luta pela recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço cumprido que continua congelado.
O Secretariado Nacional da FENPROF