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29 de setembro de 2025 17:04:00  

A FENPROF participou, esta segunda-feira, numa reunião preparatória para as negociações da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Nesta reunião, os responsáveis do governo não apresentaram qualquer documento à discussão, mas foi possível perceber que a intenção do MECI é prolongar a negociação da revisão do ECD até ao final do ano de 2027, o que implicaria a publicação e consequente entrada em vigor do diploma apenas no ano de 2028, condições que a FENPROF rejeita. A posição da FENPROF é clara: as negociações deverão decorrer durante este ano letivo (2025/2026). Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa

18 de abril de 2014 22:33:53  

Com o novo corte orçamental, Troika quer impor uma nova fase à Educação: a da destruição da Escola Pública, à qual será necessário resistir

18 de abril de 2014 22:56:08  

O MEC é a grande agência governamental para criar desemprego. No primeiro dia útil de setembro a FENPROF promoverá uma ação conjunta dos professores desempregados. Ver locais e horas.

5 de março de 2021 10:10:00  

Na passada segunda-feira, 442 deputados nacionais e europeus subscreveram uma carta dirigida aos ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da União Europeia e ao seu Alto Representante para a Política Externa, Josep Borrell, onde se pronunciam contra a política de anexações do Estado de Israel na Cisjordânia,... Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

18 de abril de 2014 23:06:15  

Professores aposentados protestam junto do Primeiro-ministro e entregam Caderno Reivindicativo aprovado na sua 1ª Conferência Nacional

18 de maio de 2017 11:36:00  

Comemora-se hoje mais um dia dedicado ao imprescindível contributo dos museus para a divulgação da cultura e dos saberes dos povos.

Em Portugal esta iniciativa conta com mais de 400 actividades distintas, a decorrer em espaços museológicos de todo o país e direccionadas para públicos diversificados. Consulte o programa 
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Ricardo Furtado

20 de julho de 2020 11:14:00  

Marta Moitinho Oliveira analisa na página 14 do diário Público de hoje, 20 de julho, o inquérito feito pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP) da Universidade Católica. Globalmente, os dados não se afastam do que é já amplamente conhecido. Ler mais

António Avelãs

22 de junho de 2021 16:11:00  

O Expresso noticia que “Sete em cada dez dirigentes da Administração Pública, nomeados pelo Governo, após passarem o crivo da Cresap [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública], já ocupavam o cargo em regime de substituição”,... Ler mais

Paula Rodrigues

18 de abril de 2014 21:33:55  

1 – O supra identificado regime jurídico encontra-se sediado no artigo 109º do ECD na redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro e pela Portaria nº 345/2008, de 30 de Abril, que o regulamentou.

9 de junho de 2021 09:59:00  

Na edição de hoje, 9 de Junho, do jornal Público, Samuel Silva noticia que vai ser mais difícil que se repitam as notas “demasiado elevadas” nos exames nacionais de acesso ao ensino superior que se verificaram no ano passado. Ainda que as provas que os alunos vão realizar em Julho mantenham o mesmo modelo, com um grupo de questões opcionais em que só são contabilizadas as melhores respostas, o Instituto de Avaliação Educativa (Iave) aumentou o número de perguntas obrigatórias, tentando impedir os alunos de “fugirem” às matérias que não dominem. Ler mais

Francisco Martins da Silva

26 de março de 2025 10:27:00  

Em 14 de março realizou-se uma reunião entre o ministro da Educação e representantes dos colégios privados, com o objetivo de iniciar negociações, visando estabelecer contratos de associação, com o setor privado, para a Educação Pré-Escolar. É incompreensível que o Estado continue a desbaratar milhões em soluções que retiram às crianças a possibilidade de ingressar em jardins de infância públicos, gratuitos, que garantem a igualdade de oportunidades no acesso à Educação Pré-Escolar. 

Ler posição do Secretariado Nacional da FENPROF

18 de abril de 2014 22:32:04  

Efeitos dos cortes orçamentais levam à não renovação de muitos contratos e põem em risco a capacidade estratégica dos Institutos Politécnicos. Verbas comunitárias do programa de formação avançada PROTEC, prometidas às instituições, podem estar em risco

20 de agosto de 2015 01:30:00  

Filinto Lima publica no jornal Público de 19 de agosto, pág 47, um artigo com o título “Another brick in the wall” em que, referindo-se aos “programas de alguns partidos políticos candidatos às legislativas de outubro”, considera-os ambíguos, descomprometidos e com falta de anúncio de medidas estruturantes.

6 de outubro de 2016 11:13:00  

Pode-se recordar esse célebre episódio, aqui. Apenas para matar saudades dum Portugal animado que, felizmente, vai soçobrando por via duma justiça chata como a potassa, e das novas gerações que se sucedem e que já não dão pão para estes malucos, mas sim para outros. Ler mais

João Correia

6 de julho de 2017 11:22:00  

Há uns anos atrás, numa reportagem televisiva em Angola, um jovem de 13 ou 14 anos, indigente e órfão de guerra, menino da rua, perguntado sobre o futuro do pais, respondeu "não acredito, há muitas ambições". Ler mais

Ricardo Furtado

5 de junho de 2018 17:05:00  

O direito a férias encontra-se consagrado no artigo 59º nº 1 d), da Constituição da República, no âmbito de um conjunto de direitos dos trabalhadores aí elencados. Em cumprimento desse reconhecimento constitucional, o Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) determina no seu artigo 87º que “O pessoal docente tem direito em cada ano ao período de férias estabelecido na lei geral” ou seja, na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP).

13 de abril de 2018 15:53:00  

1. A proposta levada a discussão e votação, na Assembleia da República, que previa o levantamento do factor de sustentabilidade (14,5%!) a pensionistas com 63 ou mais anos que, aos 60, tivesse pelo menos 40 de desconto. A obscenidade reside na cláusula final, “que aos 60, tivesse pelo menos 40 de desconto” (porquê esta cláusula? Ou tem 40 anos de desconto ou não tem).

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Manuel Micaelo

13 de abril de 2018 16:01:00  

1. A proposta levada a discussão e votação, na Assembleia da República, que previa o levantamento do factor de sustentabilidade (14,5%!) a pensionistas com 63 ou mais anos que, aos 60, tivesse pelo menos 40 de desconto. A obscenidade reside na cláusula final, “que aos 60, tivesse pelo menos 40 de desconto” (porquê esta cláusula? Ou tem 40 anos de desconto ou não tem).

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Manuel Micaelo

13 de maio de 2024 21:29:00  

Conheça as declarações de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, à saída da segunda reunião de negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores. Na reunião com o MECI, FENPROF apresentou também a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença e voltou a insistir na necessidade de agendamento de uma reunião urgente sobre as questões do Ensino Superior e da Ciência. Ler mais [incluindo proposta apresentada pelo MECI].

28 de maio de 2025 16:58:00  

Este o título do livro com que se visa assinalar os 50 anos de vida do sindicato, percorrendo, como refere José Costa, presidente do SPGL, “o caminho de meio século do maior sindicato de professores do nosso país. (…) Uma trajetória iniciada por um grupo de docentes a quem, em plena ditadura fascista, não faltou a coragem de ousar reivindicar; mesmo ensombrados pelo perigo da perda dos seus direitos de cidadania.”

Uma trajetória retratada  através dos registos resultantes  de duas exposições que tiveram lugar no cinquentenário do SPGL: a exposição inaugural, “Viagem entre capas e manchetes”; as imagens das obras expostas na “Exposição coletiva e comemorativa”.

CAPA - MANIFESTAÇÃO, DE ANTÓNIO ROQUE | Edição . SPGL / DIP & Espaço ABC, Maio 2025 | Fotografias . Arquivo SPGL | Joana Rodrigues | José Frade

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