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Comunicado de Imprensa da FENPROF:
Contestação dos Professores e das Escolas cresce com o conhecimento da realidade.
22 de dezembro | 11H00 | LISBOA| Residência oficial do Primeiro-ministro
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) marcou uma reunião com a FENPROF, sobre Ensino Superior e Ciência, para 8 de janeiro, pelas 16 horas. A ordem de trabalhos tem como ponto único a apresentação da proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há vários anos a FENPROF vem reclamando a sucessivos governos.
Não obstante, a FENPROF aproveitará a reunião para discutir com o ministro outras importantes e urgentes matérias, como, por exemplo, o desbloqueamento das progressões remuneratórias não obrigatórias dos docentes do ensino público universitário e politécnico, a revisão dos valores dos índices salariais ou o combate à precariedade laboral, que atualmente afeta milhares de docentes e investigadores.
Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA)
O n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005 é clara ao estabelecer que, a partir de 1 de janeiro de 2006, não são admitidas novas inscrições na CGA. Fica, portanto, esclarecido que os inscritos até 31 de dezembro de 2005 não são abrangidos por aquela disposição legal, independentemente de terem ou não interrupções no exercício das suas funções públicas, facto que a lei nem sequer refere. Ler mais
Num momento em que se comemoram 10 anos da independência de Timor em que as televisões nos apresentam os esforços das gradas figuras políticas que por ela lutaram, sinto necessidade de, em nome do rigor, tornar público que foi o SPGL que primeiro reagiu publicamente ao massacre que sobre o povo timorense desabou...
O Despacho n.º 17169/2011 “revoga” o documento “Currículo Nacional do Ensino Básico – competências essenciais” que desde 2001 tem constituído a base de trabalho nas escolas. Que implicações imediatas tem para as escolas este despacho publicado em 23 de Dezembro (após o final do 1º período letivo)?
Para esta terça-feira estava agendada nova ronda negocial mas, a CVP, mais uma vez, pediu que esta fosse adiada, continuando a não respeitar o processo negocial. Neste contexto, os sindicatos convocaram uma conferência de imprensa para a hora a que estava agendada a reunião, com o intuito de denunciar a má-fé da CVP no processo negocial e exigir a intervenção do MTSSS. Ler mais
De repente os que têm governado o país descobriram que o interior está desertificado, sem gente, sem serviços, com a agricultura abandonada, sem futuro.
É extraordinário. Os que têm governado desde 1976 até 2015 e nunca saíram dos cinquenta quilómetros da faixa do litoral e só agora na triste luta política em torno dos incêndios, descobriram o interior… Que andou a fazer Mário Soares? Cavaco? Sampaio? Durão? Guterres? Sócrates? Passos Coelho? (...)
Com um ano letivo que agora termina, é expectável que no próximo ano se mantenha a maioria dos problemas a que temos vindo a assistir e que alguns outros se agravem porque, ao que tudo indica, está em marcha uma tentativa de reconfiguração de todo o sistema educativo, que, a ser conseguida, terá consequências irreversíveis para a Escola Pública. Ler mais
A matéria sob epígrafe encontra-se regulada pelo Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de abril e aplica-se, não só aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar como também aos dos ensinos básico e secundário, regular e especializado.
A FENPROF converge com outras organizações – ASPL, FNE, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU – na realização de uma Greve Nacional de Professores e Educadores em 2 de novembro de 2022, dia em que o ministro da Educação estará na Assembleia da República para defender o indefensável: o (sub)financiamento da Educação previsto no OE para 2023. Ler mais
O nosso Departamento organiza este trimestre três visitas independentes mas complementares à Zona Oriental da cidade de Lisboa sob o tema VESTÍGIOS INDUSTRIAIS - O TRABALHO E A HABITAÇÃO.
Iremos assim visitar o que foi um dos locais de arranque da industrialização oitocentista da capital e ao mesmo tempo observaremos os antigos mosteiros e palácios ali existentes.
Começamos no próximo dia 28 de Outubro visitando a zona do Sítio de Xabregas ao Beato – um dos berços da industrialização lisboeta, que hoje muitas vezes é conhecido como o “cemitério de fábricas”.
O que significa hoje a palavra competitividade e o que nos querem inculcar quando falam dela? No ranking internacional de competitividade do Fórum Económico Mundial (o fórum de Davos), Portugal subiu 15 lugares. Logo apareceram governantes e alguns comentadores a valorizar o feito, mas para a generalidade das pessoas o paradoxo, por certo, não passou despercebido:
ESCLARECIMENTO
Na sequência da publicação do Orçamento de Estado (OE) para o ano de 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de Dezembro, vimos esclarecer o seguinte:
Com a aproximação das eleições para os órgãos das autarquias locais, a FENPROF entende dever tomar posição sobre um processo que terá forte impacto na vida dos professores e educadores e de todos os portugueses. Tão ou mais importantes que os candidatos das diversas forças políticas são as posições e propostas concretas que defendem. Na área da Educação, assumem posição central as posições sobre a municipalização e o desmantelamento do MECI e o processo de atribuição de responsabilidades às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e de criação de institutos.
À saída, a delegação da FENPROF trazia muitas dúvidas e preocupações relativamente ao futuro dos concursos. Para além de não ter visto esclarecidas as dúvidas colocadas sobre o regime de admissão e recrutamento docente, José Feliciano Costa anunciou que, ao que tudo indica, o MECI se prepara para alterar completamente o paradigma dos concursos, confirmando o caminho de desvalorização da carreira que esta revisão legislativa já permite antever. Ler mais
A greve do passado dia 21 esteve longe de ser um sucesso. A decisão – inédita - de sujeitar os professores a “serviços mínimos” nos exames nacionais e provas de aferição retirou impacto nas EB2,3 e secundárias. A greve sentiu-se sobretudo nas escolas do 1º ciclo e no pré-escolar, com atividades letivas, onde muitos estabelecimento fecharam. Ler mais
No que respeita ao período destinado às avaliações, a aplicação do Calendário Escolar à Educação Pré- Escolar, ao longo dos anos, tem sido alvo de interpretações diferenciadas o que tem levado a que a mesma divirja de agrupamento para agrupamento. Todavia a legislação é clara e, com o objetivo de contribuir para sanar os problemas que em alguns casos se têm verificado, pretende-se destacar os pontos 1.6 e 1.9 do despacho nº 7104-A/2015, de 26 de Junho: (continuar a ler)
FENPROF, SPLIU, SEPLEU, SINDEP/FENEI, ASPL, A.S. PRÓ-ORDEM, SINAPE, SIPPEB e SIPE reuniram-se em Lisboa para apreciarem a situação que se está a viver na Educação e agendaram iniciativas conjuntas.
Na conferência de imprensa realizada hoje, 22 de julho, a FENPROF reforçou a sua opinião de que a pandemia tenha trazido novos problemas, mas, principalmente, tenha provocado o agravamento de problemas que já existiam, tornando-os ainda mais visíveis e deixando a nu duas graves insuficiências: a crónica falta de investimento na Educação e o bloqueio, imposto pelo governo, à resolução dos problemas. Ler mais
Assista aqui à intervenção do Secretário-Geral da FENPROF
"Os Diretores devem respeitar a lei", sublinhou Mário Nogueira na passada segunda-feira (16/09), ao fim da tarde, junto ao MEC, na "5 de outubro". O Secretário Geral da FENPROF falava aos jornalistas que acompanharam a presença de uma delegação sindical no Ministério para entrega do abaixo-assinado contra o aumento do horário de trabalho dos professores do 1º Ciclo do Ensino Básico. Em menos de uma semana foram recolhidas 4 000 assinaturas
