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FENPROF transmite posição crítica na reunião com MECI sobre alterações aos DL 51/2024 e 57-A/2024

A FENPROF reuniu em 5 de agosto com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para conhecer a proposta final de alteração aos Decretos-Lei n.º 51/2024 e nº 57-A/2024 (Plano +aulas +sucesso 2.0). O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa reitera que continuam por adotar medidas estruturais de efetiva valorização da profissão docente e que não serão medidas avulsas, como as que agora foram novamente apresentadas, que resolverão os problemas concretos dos docentes e da Escola Pública. Ler mais

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Educação, Igualdade e Erradicação da Pobreza: um mesmo combate

O desenvolvimento da Educação, a igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso educativos e o investimento na Escola Pública são dimensões indissociáveis em qualquer estratégia séria de combate à pobreza. Nenhum país pode aspirar a uma sociedade justa e coesa enquanto persistirem desigualdades que condicionam, logo à partida, o percurso escolar e o futuro de milhares de crianças e jovens. Ler mais

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Plenário da monodocência em frente ao MECI Plenário com grande participação exige: trabalho igual, direitos iguais. Equidade, já!

A FENPROF realizou no dia 9 de janeiro um plenário nacional de docentes da monodocência, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ler mais

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“ADSE tenta abrir inscrições a reguladores à margem da lei”

O Jornal de Negócios, na sua edição de hoje, anuncia que a “ADSE TENTA ABRIR INSCRIÇÕES A REGULADORES À MARGEM DA LEI”

Aprovado o alargamento das inscrições na ADSE às pessoas com contrato individual de trabalho (CIT), eis que a lista recentemente apresentada pelo Conselho Diretivo da ADSE, e que ainda será revista pelo Governo, suscita uma grande polémica pelas entidades que exclui... Ler mais…

Paula Rodrigues

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Direito à habitação, especulação imobiliária e turismo «low cost»

No número 1 do artigo 65º, a Constituição da República Portuguesa (CRP) estabelece que «todos têm direito, para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.» No número 3 do mesmo artigo, a CRP preconiza que «o Estado adotará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.» Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

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"Escavacar", Carvalho da Silva, in JN 25/10/2015

O presidente da República (PR) fez, na quinta-feira, um discurso de grossa malandrice, posicionando-se na perspetiva de poder vir a violar princípios e regras democráticas e constitucionais fundamentais. Será que ouvimos mesmo o presidente dizer que prefere manter em gestão um Governo sem legitimidade parlamentar, a indigitar um primeiro-ministro que disponha de uma maioria na Assembleia da República (AR)? Será que se arrogou o direito de ignorar os resultados eleitorais, só porque não lhe agradam?

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Observatório da Municipalização - Inquérito

Ao criar um observatório da municipalização, o SPGL pretende averiguar o impacto desta medida na vida das escolas e nas condições de trabalho dos seus profissionais. Pretendemos também que este seja um espaço de participação, de denúncia e relato de ocorrências ao nível da interferência das autarquias, nas escolas, em vários domínios.

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Homo "sapiens sapiens"

Talvez fosse mais apropriado Homo perniciosius insanire. Como nomear uma espécie que arrasa irreversivelmente, conscientemente, 4600 000 000 de evolução biológica, no único planeta capaz de albergar vida que conhecemos e a que podemos efetivamente aceder, pondo em causa a sua própria existência e deserdando as gerações vindouras, ad eternum, desse património? Não me parece que "sapiens" seja, definitivamente, um bom nome. Ler mais

João Correia

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Com que Luta, Professores?

Perto de mais um final de ano lectivo em que apesar das continuadas greves, entre outras acções reivindicativas, que ocorreram maioritariamente a partir de Dezembro de 2022 mas também,  não devemos esquecer, logo em Outubro e Novembro, na altura só dinamizadas por alguns, poucos, sindicatos, e em que a maioria das aulas não leccionadas se deveu sobretudo à inexistência de professores suficientes para suprir todos os horários de todas as escolas do país, eis-nos chegados à lamentável situação, indesejada por todos os professores e sindicatos, de sermos obrigados a pensar num próximo ano escolar de enorme instabilidade para a Escola Pública Portuguesa. Ler mais

Ricardo Furtado