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O plano está traçado, José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 19 de agosto de 2025

Em 2007, após a tragédia provocada pelo ciclone Katrina em New Orleans ter provocado danos consideráveis em grande parte das escolas públicas que se situavam nas zonas baixas da cidade, mais propensas a inundações e habitadas pelas comunidades mais pobres, Milton Friedman disse que era uma oportunidade de ouro, não para restaurar o sistema público de ensino, mas para redesenhar um conveniente sistema de ensino privado. Ler mais

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FENPROF exige revisão urgente do ECD | Governo pretende atrasar revisão do ECD para o final da legislatura

Apesar de não terem merecido grande atenção no período da campanha eleitoral, os problemas estruturais da Educação, da Escola Pública e da profissão docente permaneceram sem resposta e, em alguns casos, agravaram-se. O mais sério de todos, a falta de professores, teve mesmo uma evolução negativa ao longo deste ano letivo. Perante esta situação, a FENPROF, mandatada pelo seu 15.º Congresso, solicitou ao Ministro da Educação, Fernando Alexandre, a abertura imediata do processo negocial para a revisão urgente do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

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Conferência sobre o RJIES - 20 de janeiro - ICS da Universidade de Lisboa

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, conhecido pelo seu acrónimo RJIES, entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado em 2013. Na sequência da entrega, em maio de 2022, de uma petição lançada pela FENPROF exigindo a urgente avaliação e revisão do RJIES, o processo foi finalmente aberto na Assembleia da República. Ler mais

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Direito à habitação, especulação imobiliária e turismo «low cost»

No número 1 do artigo 65º, a Constituição da República Portuguesa (CRP) estabelece que «todos têm direito, para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.» No número 3 do mesmo artigo, a CRP preconiza que «o Estado adotará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.» Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

Apoio Extraordinário à Renda

Nos termos do Decreto-Lei n.º 130/2023, de 27 de dezembro, encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação destinada à candidatura dos educadores de infância e os professores dos ensinos básico e secundário que pretendam aceder ao apoio extraordinário à renda, desde que se encontrem colocados nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas nas regiões do Algarve ou de Lisboa e Vale do Tejo, a uma distância superior a 70 km da sua residência habitual e que necessitem de arrendar ou subarrendar uma habitação secundária na sua zona de colocação.

SIGHRE

Nota Informativa – Apoio Extraordinário à renda

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O Tacão da Bota - A Alma do Sul de Itália | De 29 de maio a 4 de junho

Vamos realizar, de 29 de maio a 4 de junho, uma viagem cultural ao sul de Itália, a verdadeira alma italiana. Com as famosas praias, águas cristalinas e encostas com casas coloridas, a Costa Amalfitana oferece vistas deslumbrantes e é destino de eleição para viajantes de todo o mundo. Mas não é a única jóia do Mezzogiorno: menos conhecidos, mas reconhecidos como Património da Humanidade pela UNESCO, o centro histórico de Nápoles, os Sassi de Matera, os Trulli de Alberobello e uma série de catedrais, palácios e mosteiros espalhados por outras localidades da região são também boas razões para que nos acompanhe nesta viagem.

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Inscrições limitadas até 27/3

Para se inscrever carregue aqui: https://forms.gle/17bxRdgE1HipAtZJ6

Informações: 960 202 007

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Dia 8 de Março vamos estar na rua para assinalar o Dia Internacional da Mulher!

No dia 8 de Março a União dos Sindicatos de Lisboa vai assinalar este dia com a realização de uma Tribuna de Rua, na Rua do Carmo, a partir das 14h30, sob o lema “É TEMPO DE EFECTIVAR A IGUALDADE”. Vamos reivindicar de forma a dar visibilidade aos principais problemas que afectam as mulheres trabalhadoras, a partir dos locais de trabalho, com exemplos concretos.

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No mesmo dia em que violam Lei da República, responsáveis do Ministério da Educação divulgam listas que confirmam menos docentes nas escolas e mais injustiças na Mobilidade Interna

À falta de algo mais positivo para anunciar, os responsáveis do Ministério da Educação divulgam comunicado autoelogioso, mas enganador:

- Afirmam nunca terem sido divulgadas tão cedo as listas, o que é verdade, mas a diferença é de um dia em relação ao ano transato em que o dia 14 de agosto coincidia com a sexta-feira; Ler mais

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Manuel Heitor, o titubeante tergiversador

Com Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, nunca nada é o que parece ser. Nunca nada é, aliás, aquilo que inicialmente ele próprio afirmava ser. Com Manuel Heitor, não há certezas. Nunca. O que hoje é de uma maneira, amanhã já não é bem assim. É quase. Ou talvez não. Enfim. Diz-se e desdiz-se. Hesita-se, avança-se, retrocede-se, numa infindável sucessão de peripécias e trapalhices, que têm já quase uma legislatura de duração. Ler mais

André Carmo