A habitação é um direito consagrado na CRP
Artigo 65.º
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Albertina Pena
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Artigo 65.º
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Albertina Pena
Foi publicada a Portaria n.º 125-A/2022 com a dotação do número de vagas para os quadros de zona pedagógica do concurso externo e para concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2022.
No total abrem 3259 vagas para os diversos grupos de recrutamento (GR) e 28 vagas para o ensino artístico especializado. Ler mais.
Hoje, dia de regresso às aulas, ficou a saber-se que os portugueses elegeram a palavra PROFESSOR como a do ano 2023. Este é um reconhecimento da maior importância para os profissionais que tem sido tão desrespeitados, com a desvalorização da profissão a provocar uma crescente e preocupante falta de professores profissionalizados nas escolas.
Na última semana antes da interrupção, a FENPROF fez um levantamento sobre a falta de professores, envolvendo mais de duzentas escolas e agrupamentos. Esta quarta-feira, 3 de janeiro, a FENPROF divulgou os resultados do levantamento efetuado em conferência de imprensa. Ler mais
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 43/2025, que procede à alteração ao regime de Mobilidade por Doença. Este DL que resulta do processo negocial realizado entre o MECI e os sindicatos introduz um conjunto de matérias que eram reivindicações justas dos docentes, mas mantém outros aspetos que devem continuar a ser motivo de preocupação ou agrava outros. Desde logo, haver um limite máximo de 10% de vagas e não mínimo, como vigorava antes, pode ter resultados muito negativos. Ler mais
Na passada 6.ª feira, na reunião negocial entre a FENPROF e o ministro Mariano Gago, este anunciou o fim do processo negocial sobre a revisão das carreiras do ensino superior e o processo de transição dos vínculos.
Sobre o encerramento de escolas com menos de 20 alunos
Queríamos ver os números em que se sustentava a afirmação do Ministério de que as escolas pequenas fomentavam o insucesso. Com o mesmo resultado: silêncio total.
Decorreu em Lisboa a 3ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação. Poderá ver o decorrer dos trabalhos no canal do SPGL no Youtube e as fotos no Facebook (siga as ligações na barra lateral direita)
A FENPROF alertou para o que o Governo se preparava para fazer e que ontem em Espanha, na França e na Suíça aconteceu: 49 professores do EPE (Ensino de Português no Estrangeiro) foram informados que, até 31 de dezembro, deveriam fazer as malas e apresentar-se nas suas escolas de origem, em Portugal, no primeiro dia útil de janeiro
Vários milhares de professores contratados com menos de 5 anos de serviço, com mais de 5 anos de serviço, desempregados, dos quadros, todos professores, recusaram a Prova e reprovaram acordo da UGT com o governo. A luta mantém-se com greve às atividades de vigilância e correção da prova. Pré-aviso de greve foi assinado por várias organizações em direto na concentração. No dia 18 de dezembro faremos piquetes de greve à porta das instalações onde (e se for) realizada a PACC
FENPROF pediu ao ministro que divulgasse lista de escolas em que foi removido o amianto durante a interrupção da Páscoa e saudou a iniciativa
Colégio Arbitral, por unanimidade, deu razão aos Sindicatos. A greve à PACC vai, por isso, realizar-se, em 19 de dezembro, nas escolas selecionadas para esse efeito e os professores, com a sua ação, afirmarão o seu combate a uma iníqua e injusta prova de seleção de docentes que já revelaram reunir as condições para o exercício da sua profissão.
Leia aqui o Acórdão do Colégio Arbitral
O”PÚBLICO” de 11 de agosto, nas páginas 24 e 25, sob o título “Os gregos não podem partilhar com os refugiados o que não têm”, destaca o esforço solidário desenvolvido pelo povo e pelas autoridades gregas no apoio aos milhares de refugiados que, através do mar Mediterrâneo, tentam fugir às guerras e à total miséria de países do norte de África.
Este é o título sob o qual nas páginas 16 e 17 do Público de hoje, 16 de maio, de resto com chamada à capa, se englobam várias informações: pelo menos 500 médicos recém-saídos das faculdades de medicina em Portugal não terão vaga em qualquer especialidade (o número total de vagas abertas é inferior ao número de candidatos) e, portanto, ou ficam como médicos generalistas ou emigrarão.(...)
António Avelãs
cumprindo-se os compromissos assumidos pelo governo PSD/CDS no final do mandato.
Em Portugal, existem 50 mil alunos em colégios privados com contrato de associação que beneficiam de ensino gratuito. Cada colégio recebe anualmente 80 500 € por turma.(ler mais)
É preciso que as pessoas decentes se mobilizem para impedir que a insensatez e o fanatismo trumpiano triunfem.
Trump foi discursar à Assembleia Geral das Nações Unidas e aproveitou a ocasião para dizer o que pensa sobre o seu país e o mundo. (...)
Os professores e educadores rejeitam ser discriminados e exigem a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido.
Não aceitam tratamento diferente do que é dado à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública e aos seus colegas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
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No próximo dia 7 de fevereiro, às 11h, junto à Presidência do Conselho de Ministros, será inaugurado o ‘Monumento ao Precário Desconhecido’. Esta iniciativa, promovida pela FENPROF, pelo SINDEP e pela ABIC, tem como objetivo dar visibilidade pública à enorme ineficácia do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Criado para combater o trabalho precário, Ler mais
Em 2019 vão passar à reforma ou já passaram 1409 professores, refere o Público tendo como base a lista, agora divulgada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Mais alguns dados interessantes da notícia:
. O ordenado médio auferido pelos 1409 professores que este ano se aposentam corresponde aproximadamente ao vencimento bruto atribuído ao 5.º escalão da carreira docente de um total de dez (ronda os 1400 euros “líquidos”); Ler mais
M. Micaelo