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A Comissão de Trabalho e Segurança Social aprovou esta quarta-feira a antecipação da idade da reforma para pessoas com deficiência para os 60 anos de idade. Desde que tenham um grau de incapacidade igual ou superior a 80%. E pelo menos 15 anos de carreira contributiva realizada com aquele grau de incapacidade! Ler mais
M. Micaelo
O voto no dia 30 de janeiro deve ter em consideração o percurso feito desde 2015, quando os resultados eleitorais permitiram a construção de uma solução governativa que conseguiu reverter e repor muito do que o governo anterior PSD/CDS, sustentado pela famigerada Troika e afirmando pretender ir além dela, foi tirando ao longo do mandato, particularmente no que respeita aos direitos de quem trabalha. Ler mais
Notícias de hoje, segundo dia de discussão do debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2022:
Inflação em Portugal acelera e chega aos 7,2% em Abril – “Valor é o mais elevado desde Março de 1993. Taxa de variação homóloga do índice de produtos energéticos situou-se nos 26,7%, de acordo com a estimativa rápida do INE.” Ler mais
Manuel Micaelo
O Ministério da Educação (ME) apresentou um projeto de calendário escolar para os anos letivos de 2022/23 e 2023/24 para audiência pública, até ao dia 23 de junho, data em que a Fenprof entregou ao Diretor Geral da Educação (DGE) o seu pronunciamento sobre esta proposta de calendário escolar. José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto, explicou que a Fenprof fez questão de apresentar o documento presencialmente como forma de demonstrar a sua discordância por esta matéria não ter sido alvo da obrigatória negociação com os sindicatos. Ler mais
Declarações de José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto
Veja as imagens da iniciativa e assista à intervenção do Secretário-geral da FENPROF na ação de denúncia e protesto promovida pela Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3 e pela FENPROF para assinalar o 4º aniversário da cerimónia de Lançamento da Empreitada da 1ª fase de requalificação do IP3 e do Projeto da 2ª fase que previa a Duplicação/Requalificação de Fornos/Souselas (IC2) ao Nó de Viseu (A25). Ler mais
Diversos foram os meios de comunicação que anunciaram, ontem e hoje, que o Estado está a reter milhares de euros das escolas, receitas próprias das instituições de ensino que, no final de cada ano civil, são encaminhadas para o Tesouro. Ler mais
Paula Rodrigues
À saída da reunião de negociação suplementar, Mário Nogueira explicou aos jornalistas porque não foi possível chegar a acordo com o Ministério da Educação no que respeita ao regime de concursos. Ler mais
«Veneza, esvaziada como antes de uma aluvião, é atravessada por quase 23 milhões de turistas por ano, aterrorizados por perder o espetáculo, na expectativa do último ato. Sete pessoas em dez deixaram Veneza por causa do custo da habitação. O êxodo é de cerca de mil habitantes por ano com saltos significativos: 110 mil habitantes nos anos setenta, 66 mil no início do milénio e 49 000 em 2022» (L’Espresso,30/04/2023). Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A FENPROF reuniu com a UMP, no passado dia 12 de julho, dando início ao processo negocial com vista à revisão salarial para 2023. Ler mais
Para assinalar os 50 anos do SPGL, a D. R. do Oeste irá promover um espectáculo musical e jantar comemorativos. Ler mais
Ao longo do mês de março, no âmbito do Dia da Mulher, realizaram-se diversas iniciativas. Tendo em conta que a maioria dos professores são mulheres, o SPGL não podia deixar de estar presente e tomar iniciativa. Ler mais
Como intervém a Medicina do Trabalho?
O que são serviços moderados?
A Escola é obrigada a cumprir?
Mesmo depois da uniformização de procedimentos pelo MECI, há diretores que continuam a recusar a marcação de consulta de Medicina do Trabalho. É, por isso, importante sublinhar, os direitos dos docentes nesta matéria. Ler mais
O texto do protocolo para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente, apresentado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) nesta primeira reunião, não mereceu o acordo da FENPROF. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião
A reunião prevista para se realizar em 21 de fevereiro foi adiada para 26, quarta-feira, e a FENPROF reunirá nesse dia, pelas 18:30 horas, com a tutela. O objetivo será prosseguir com a negociação do capítulo sobre mobilidades, em especial o regime de Mobilidade por Doença que os responsáveis do MECI insistem que mantenha o formato de concurso, o que merece o desacordo da FENPROF, como consta do Parecer enviado ao ministério. Ler mais
Testemunhos dos que viveram Abril e cinquenta anos de sindicalismo docente livre. Submete o teu testemunho escrito em https://dados.spgl.pt/index.php/250424?newtest=Y até 31 de Janeiro de 2025. Participa!
O Programa do Governo para o Ensino Superior e Investigação é uma lista de promessas vagas que acelera políticas em curso e aprofunda transformações no sector. A revisão do RJIES continua a pôr em causa a democracia das instituições (na eleição de reitores e Conselho Geral), podendo até vir a alterar a Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior. Como temos vindo a alertar, as revisões dos Estatutos da Carreira Docente Universitária e Politécnica (ECDU e ECDESP) são importantes, mas a proposta de um “Estatuto da Carreira Única com perfis diferenciados” surge após a aprovação do Estatuto da Carreira de Investigação, gerando dúvidas sobre os reais objetivos do executivo. Ler mais
Depois da entrega deste documento (o maior abaixo-assinado até hoje promovido no sector da Educação) a luta dos professores recomeça já nos primeiros dias de Janeiro com a preparação de duas acções muito importantes
Alteração aos Estatutos do SPGL e decisão sobre a saída ou permanência do SPGL na CPQTC - Votação no dia 10 de Dezembro. Mesas de Voto. Horário das Mesas de Voto.
Fenprof apresenta queixa na P.G.R. pelo facto de o despacho sobre organização do ano escolar não ter sido negociado e conter ilegalidades
Quando o ME, para poupar, deixa muitos alunos sem aulas, a FENPROF insiste na realização do concurso previsto para 2011. Trata-se de uma necessidade das escolas e dos professores!
