O Ministério da Educação, para poupar a verba correspondente a um mês de salário (pelo índice mais baixo da profissão), decidiu suspender, até 30 de Dezembro, a contratação de professores, tanto por bolsa de recrutamento, como por “oferta de escola”, deixando muitos alunos sem aulas durante 2 semanas. Face a mais esta situação, que a FENPROF repudia, reforça-se a certeza de que a realização do concurso de professores, em 2011, é fundamental para garantir a estabilidade do corpo docente das escolas.

Nesse sentido, a FENPROF, de acordo com as decisões do seu Conselho Nacional, vai promover diversas iniciativas que constituam formas legítimas de pressão para que se realize o concurso.

A par da intensificação dos contactos institucionais (junto do Governo e do ME, bem como da Assembleia da República) outras iniciativas serão desenvolvidas com os professores e educadores, designadamente a Campanha “Um postal por concursos em 2011” e o lançamento de uma petição on-line para, num curto espaço de tempo, ser entregue à Presidência da Assembleia da República e “subir” ao Plenário.

Recorda-se que a realização de um concurso de colocação de professores para ingresso na carreira e para mobilidade foi um compromisso político assumido pelo Governo em Janeiro. A realização do concurso consta também de resoluções aprovadas na Assembleia da República já este ano. A realização do concurso para professores e educadores, em 2011, é uma necessidade e uma exigência dos professores e das escolas porque:

• É inaceitável manter milhares de docentes contratados a prazo, a quem é negada a estabilidade, uma carreira e muitos direitos profissionais; muitos destes docentes, há largos anos nesta situação, estão a suprir necessidades permanentes de trabalho nas escolas;
• Há milhares de docentes dos quadros que, em 2009, foram impedidos de concorrer e outros que, concorrendo, não obtiveram colocação devido ao escasso número de vagas então abertas;
• As escolas precisam de um corpo docente estável para poderem organizar-se e funcionar adequadamente, o que, em muitas delas, é cada vez mais difícil, pois nos últimos anos só entrou 1 docente no quadro por cada 40 aposentados;
• Os compromissos são para ser honrados, incluindo os que o Governo assume, como é o caso da realização de concurso em 2011, bem como os que se inferem das decisões e recomendações aprovadas pelos/as deputados/as na Assembleia da República.

Estas são razões pelas quais, em 2011, deve realizar-se o concurso previsto, com um número de vagas adequado às reais necessidades das escolas e agrupamentos. Esta é uma necessidade que não pode ser adiada!

O Secretariado Nacional da FENPROF

7/12/2010