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consultóriojurídico

Entre o fraco e o forte a Lei liberta e a liberdade oprime. Esta frase atribuída a Lacordaire resume a ideia que fundamenta a autonomia do Direito do Trabalho relativamente ao Direito Civil. Neste prevalece a autonomia da vontade e as partes são colocadas num plano de igualdade. No Direito do Trabalho é reconhecido que uma das partes, o trabalhador, encontra-se numa posição de dependência, que exige proteção legal. Ler mais

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Sócrates

Ainda e sempre Sócrates. Neste caso o José.

Numa fase em que se vão conhecendo algumas das possíveis propostas para o OE2018, ao que parece, com uma significativa redução da carga fiscal sobre o rendimento dos trabalhadores pior remunerados, surge também, finalmente, a acusação ao caso Marquês.
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Ricardo Furtado

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“ADSE tenta abrir inscrições a reguladores à margem da lei”

O Jornal de Negócios, na sua edição de hoje, anuncia que a “ADSE TENTA ABRIR INSCRIÇÕES A REGULADORES À MARGEM DA LEI”

Aprovado o alargamento das inscrições na ADSE às pessoas com contrato individual de trabalho (CIT), eis que a lista recentemente apresentada pelo Conselho Diretivo da ADSE, e que ainda será revista pelo Governo, suscita uma grande polémica pelas entidades que exclui... Ler mais…

Paula Rodrigues

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Sanções e dignidade

A certa altura escreve Rui Tavares na sua crónica do Público de hoje (4 de julho, última página): "É numa farsa que esta história das sanções se tornou. O que está em causa é eventualmente penalizar com um montante que pode ter mais relevância política que económica um país que se vem aproximando das metas orçamentais do euro..." Ler mais

A. Avelãs

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Dois pesos, duas medidas ou o cinismo como ética política

A mais importante notícia do Público de 13 de janeiro está na página 7. Tem apenas o título: “Israel prossegue com demolições na Cisjordânia” e uma fotografia com a legenda: “Palestiniana desespera enquanto as forças israelitas se preparam para demolir a sua casa em Yatta, na Cisjordânia” A fotografia mostra uma casa já meio demolida. Ler mais

António Avelãs

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Perderam os Professores, Ganharam os Portugueses, Parte II

No Observador.

É um hábito que o PS tem, entranhado. Vem do Maquievel básico, para tótós, seleccionar um alvo, neste caso um grupo de profissionais que ganha mais que o salário mínimo, pilhá-lo o mais que puder em nome daquela maioria que não ganha tanto, fazer-se vítima por isso, indignar-se moralmente contra a insaciabilidade duma classe privilegiada a quem eles até fizeram o favor disto e daquilo. Ler mais

João Correia

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A peculiar solução

A peculiar solução

Num país que tem mais casas que famílias e em que quase 1 milhão de casas se encontram desabitadas, uma parte muito significativa delas nas duas áreas metropolitanas, começa a fazer caminho a peregrina tese de que a solução para os problemas habitacionais existentes em Portugal passa por construir mais habitação. Num país em que o peso da habitação pública ronda os 2% do total da habitação existente e em que o Estado, ao fazer das dinâmicas do mercado a sua política primordial, desde cedo se demitiu das suas responsabilidades, reclamar a construção de mais habitação só pode ser visto como um delírio daqueles que olham para a cidade e os espaços urbanos como meras mercadorias.

André Carmo

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Greve ao trabalho não registado no horário

O ministro da educação que há um ano tinha prometido “lutar radicalmente pelos direitos dos professores”, (e que andou sabe-se lá por onde, esquecido da promessa) está finalmente de regresso.

Em declarações (que pode ouvir aqui) não deixa margem para dúvidas quanto ao que defende. “(…) Obviamente o que está para lá dos horários de trabalho não deve existir nas escolas. Os trabalhadores devem trabalhar única e simplesmente aquilo que é o seu horário de trabalho”. Ler mais

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Tornar o ERASMUS mais inclusivo

O programa ERASMUS + é reconhecidamente um programa com sucesso. De resto, muito consensual. Incentiva os jovens a circularem pela Europa, alargando “as vistas”, “cosmopolizando” a juventude. Porém, no caso português, e certamente em outros países, as possibilidades económicas das famílias dos estudantes eram decisivas no aproveitar o programa. Ler mais

António Avelãs