COVID 19 - Legislação/Informação
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Sobreviver na profissão passa por lutar pela estabilidade. Esta, em síntese, a ideia implícita no “Guia de sobrevivência do(a) professor(a) e educador(a) contratado(a) e desempregado(a)”, elaborado e editado pela FENPROF e apresentado dia 1 de Setembro em conferência de imprensa.
A declaração do Ministro da Educação informando que em reunião do Conselho de Ministros de ontem, foi aprovada “a bonificação de dois anos e nove meses” de tempo de serviço docente, fez-me lembrar outros tempos. Ler mais
M. Micaelo
Vários académicos e investigadores portugueses têm produzido estudos de grande solidez sobre a pobreza e a exclusão, as desigualdades, o desemprego e formas de humilhação no trabalho, sobre a emigração, sobre as inconsistências das políticas austeritárias. (...)
Em orientações enviadas às direções dos agrupamentos “ Implementação da logística relativa a Provas de Ciclo do Ensino Básico” o MEC pretende congregar o maior número possível de alunos numa mesma escola do agrupamento, nomeadamente na sede de agrupamento. Tais medidas fazem-nos recuar no tempo, ...
O Expresso noticia que “Sete em cada dez dirigentes da Administração Pública, nomeados pelo Governo, após passarem o crivo da Cresap [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública], já ocupavam o cargo em regime de substituição”,... Ler mais
Paula Rodrigues
Há um mês, o governo ameaçava que se se cumprisse a lei que prevê 8% de aumento das pensões, a partir de janeiro próximo, estaria a pôr-se em causa a sustentabilidade da Segurança Social e esta seria tão afetada que se perderiam 13 anos no futuro do sistema, lê-se no Expresso.
Um mês depois, segundo contas que acompanham a proposta de Orçamento do Estado, a chamada “almofada das pensões” não só será suficiente para acudir às necessidades como até chegará a 2060 com mais dinheiro do que agora.
Foi uma desculpa, uma ameaça utilizada para não aumentar as pensões nos termos previstos na lei. E não estava em causa a sustentabilidade do sistema. Ler mais
M. Micaelo
Sim, também pode ser o que melhor define a actuação deste governo nestes últimos tempos.
TAP, PRR, SNS, IVA Zero, Pacote Habitação, Níveis de pobreza, enfim….
Mas, em concreto, saliento a reunião entre os sindicatos e o governo Francês acerca da idade de Reforma que fracassou, assim como, por cá, fracassaram todas as reuniões entre os sindicatos dos professores e o ME, como aconteceu ainda ontem, e, a um nível mais global, têm tendência a fracassar todas as negociações que opõem os direitos dos trabalhadores aos interesses instalados e protegidos dos empregadores. Ler mais
Ricardo Furtado
Iniciado o ano letivo há dois meses e meio, a falta de professores e educadores continua a verificar-se, sem garantir o direito à educação em igualdade! Ler mais
Assista às gravações das intervenções de José Correia, da CGTP-IN, e de Clara Murteira, Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Ler mais
Vídeo - José Correia (CGTP-IN)
Vídeo - Clara Murteira (Fac. Economia/Univ. Coimbra)
Foram hoje apresentados os resultados do Pisa 2018, estudo internacional que avalia a literacia dos alunos de 15 anos e incide em três áreas-chave: ciências, matemática e leitura, área em destaque nesta edição. Ler mais
Paula Rodrigues
Numa breve entrevista à revista Visão da semana passada, Emilio Castilla, professor no MIT Sloan School of Management, aborda o tema da meritocracia, vaca sagrada da ortodoxia Liberal, de forma no mínimo interessante.
“O paradoxo da meritocracia indica como as práticas, que enfatizam muito o mérito e o desempenho, podem acabar por desencadear preconceitos” Ler mais
Ricardo Furtado
Hoje também não me apetece escrever sobre o assunto que nos aflige a todos, não por igual, diga-se, como nos tem feito crer. Que não é a mesma coisa ser sem abrigo, indiano ou nepalês das estufas, morador de bairros degradados, se comparados com todos os outros que estão confinados em habitações e restantes condições monetárias e de higiene propícias a uma quarentena profilática digna. Ler mais
Ricardo Furtado
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados realizou, nos dias 13 e 14 de março, uma visita cultural a Covilhã e Manteigas com a presença de 50 sócios aposentados e respetivos acompanhantes. Ler mais
A 1 de Outubro de 1970, 4 direcções sindicais de Lisboa (Caixeiros, Lanifícios, Metalúrgicos e Bancários) convocam a 1.ª Reunião Intersindical. De 1970 a 2010 aconteceram 40 anos de um percurso que transformou a central sindical na maior organização social portuguesa...
Empresas têm até 22 de Abril para pagar 360 milhões ao Santander, de uma perda global de 1800 milhões. Mas o Ministério das Finanças diz que a sentença de Londres "não é executável em Portugal". (...)
Paula Rodrigues
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas no continente para vigorarem durante o ano de 2016
Veja aqui a programação.
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral
A adoção é para dar resposta às necessidades da criança e não no interesse de quem adopta nem para responder a um desejo de parentalidade.
É inadmissível que crianças adoptadas voltem a ser vítimas de situações de perigo no seio da família adoptiva.
Parece um chavão mas a defesa do superior interesse da criança é o princípio básico a respeitar.
M. Micaelo