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É com imenso pesar que, em nome da direção do SPGL, comunicamos o falecimento de Maria Virgínia Rodrigues, a 7 de agosto de 2023, com 89 anos de idade.
A Maria Virgínia distinguiu-se como ativista e dirigente sindical, desde a criação do SPGL, tendo integrado o setor da Educação Especial. Ler mais
A matéria sob epígrafe encontra-se prevista no artigo 64º do Estatuto da Carreira Docente que determina, nos seus números 2 e 3, que são instrumentos de mobilidade do pessoal docente: o concurso, a requisição, o destacamento, a comissão de serviço e ainda a transição entre níveis ou ciclos de ensino e entre grupos de recrutamento, sendo que os correspondentes regimes se encontram definidos nos artigos 65º a 72º do mesmo ECD.
Tal como ficou previsto na última rubrica do “Escola Informação” vou dar continuidade à matéria supra identificada no que respeita ao regime dos concursos externo e interno a que se reportam, respetivamente, os artigos, 21º a 24º do diploma legal da tutela (D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-Lei nºs 9/2016, de 7 de março, pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março).
A convenção coletiva celebrada entre a CNEF e a FENPROF no artigo 12.º estabelece, para além de outros requisitos, a necessidade de avaliação do desempenho para a progressão salarial. Na falta de avaliação por motivos imputáveis à entidade empregadora, atribui-se a classificação de bom ao serviço prestado pelos docentes e formadores. As regras e critérios a adotar na avaliação são as que constam do Regulamento de Avaliação de Desempenho que se encontra a ela Anexo. Ler mais
Este governo do PS — a acreditar nas declarações de Jorge Lacão — continua apostado em manter a guerra nas escolas, contra as escolas e contra os professores.
Fazer depender o futuro de quem quer que seja de um processo em que o arbitrário foi a norma não é uma atitude defensável
Depois dos contactos efetuados com a DGAE, e aguardando ainda resposta ao ofício ontem enviado, cumpre-nos informar o seguinte sobre os concursos que agora decorrem: 1-Existem dificuldades técnicas com a aplicação informática ...
Dia 28 de Outubro, às 18 horas, venha conversar com as professoras Henriqueta (Cuca) Pombeiro e Teresa Santos sobre música popular portuguesas no Espaço António Borges Coelho (sede do SPGL)
Nos últimos dias tem sido notícia uma tentativa de acordo (ainda está a ser trabalhado) entre o governo, O PCP e o BE para reduzir ou mesmo acabar a precariedade entre os trabalhadores da administração pública. (Veja-se a propósito a breve notícia de hoje, 15 de novembro, na página 16 do Público”). Seria um excelente sinal para que no setor privado se caminhasse no mesmo sentido de modo a que fosse radicalmente alterado o paradigma atual de empregos precários e muito mal pagos. Ler mais
António Avelãs
Em dez dias houve três incidentes em centrais nucleares francesas. O último ocorreu ontem, em Flamanville, relançando a preocupação sobre a segurança das centrais nucleares. Ler mais
Manuel Micaelo
São vários os órgãos de comunicação social que hoje, 4 de Abril, noticiam a reunião entre o governo e as federações de sindicatos da Administração Pública para início do processo de descongelamento das carreiras profissionais. Ler mais
António Avelãs
Joker ganhou em 2016 e ameaça revalidar a conquista perante um adversário com aparência de “mal menor”. Mas o que significa realmente as eleições nos EUA para o Mundo? Ler mais
João Correia
No Expresso de sábado, 18 de novembro, a jornalista Carla Tomás, na sua crónica afirma
“Cara fechada seguida de uma corrida até se sentarem com uma mão colada ao chão, na entrada do Ministério da Economia. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
O atual governo não deu sinais de querer resolver a situação de inúmeros trabalhadores, incluindo professores, educadores e investigadores, que exigem a sua justa reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Perante esta discriminação e ilegalidade, activistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL, participaram esta manhã na Concentração «Pela reinscrição na CGA», convocada pela FENPROF, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). Uma delegação da FENPROF foi recebida pelo chefe de gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. Ler mais
Após um trajeto de discussão nas escolas e de construção das propostas baseadas naquilo que são os anseios e as expectativas dos professores e educadores, o SPGL e os sindicatos da FENPROF promovem este abaixo-assinado.
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Abaixo-assinado (formato papel)
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Realizam-se esta semana as três primeiras reuniões com partidos políticos, na sequência de pedidos apresentados pela FENPROF, no quadro de aproximação às eleições legislativas de 18 de maio, p.f.. Assim:
A FENPROF convidou, atempadamente, os partidos para um debate online sobre Educação, a realizar em 29 de abril, pelas 17:30 horas. Apesar de, mais recentemente, ter reiterado o convite, só PCP e BE confirmaram a presença, através do deputado António Filipe e da deputada Joana Mortágua, respetivamente. Também o LIVRE manifestou, entretanto, disponibilidade para participar no debate.
Contudo, face à falta de resposta de outros partidos, designadamente dos que têm assumido responsabilidades políticas na área da Educação, designando os respetivos ministros, o debate não se realizará. Evidentemente que das disponibilidades manifestadas e da falta de resposta que reflete indisponibilidade, também se retiram ilações.
A proposta do MECI de revisão dos referenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento representa um preocupante retrocesso. A FENPROF continuará a defender uma abordagem construtiva e democrática da política educativa, onde a cidadania seja valorizada como um elemento essencial da formação de todos os alunos, e não sacrificada por agendas regressivas ou simplificações perigosas.
A assinatura, pela UGT, de um acordo com o governo que troca um miserável aumento salarial de 2,15% pela aceitação de um regime de avaliação assente em prémios deixa claro o caminho que o poder político pretende impor a toda a Administração Pública. Um caminho de desregulação, competição, discriminação e desmantelamento de direitos, travestido de modernização. Ler mais
A propósito da "versão consolidada do articulado" apresentado e negociado relativo ao funcionamento do novo modelo de recrutamento e colocação de docentes", enviada pelo MECI após a reunião do dia 11 de maio, o Secretário-geral da FENPROF pergunta porque foi excluída a redação proposta nessa reunião aos sindicatos para o artigo 6.º "Prioridades"? Ler mais
