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FENPROF avança para travar norma inconstitucional que impede reinscrição na CGA

A FENPROF requereu ao Ministério Público que promova, junto do Tribunal Constitucional, a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma constante do artigo 4.º, n.º 1, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, relativa à reinscrição de trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações (CGA), depois de já ter apresentado idêntico pedido, em 25 de novembro de 2025, relativamente ao artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da mesma Lei. Ler mais

» Texto enviado ao TC

Sujeição às regras do SIADAP impede ruptura efectiva com modelo actual

Na reunião de dia 23 de Agosto, haverá oportunidade de esclarecer muitos dos aspectos que, neste projecto não são claros, mas também de confrontar o MEC com um dos problemas principais que, de momento, preocupa os docentes: a situação de milhares de contratados que, em Setembro, ficarão no desemprego e de docentes dos quadros que não terão horário lectivo distribuído.

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Eis que o País acorda para a violência nas escolas

Esta semana, a notícia de que um professor agrediu um aluno numa escola de Lisboa foi abertura de telejornal e motivo de conversa e indignação nos cafés e nas redes sociais. Para além de chocar Ministério da Educação, Encarregados de Educação e Associações de Pais, este episódio teve o condão de fazer despertar toda a sociedade para uma realidade que, infelizmente, aqueles que diariamente trabalham nas escolas conhecem de perto. Ler mais

“Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos” - Salvador Allende

Sílvia Timóteo

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FENPROF solicita reunião sobre os horários dos professores

A FENPROF entende que a burocratização da vida escolar é um sério problema que atinge os educadores e professores. Sendo um problema antigo, nos últimos anos aumentou consideravelmente e tomou conta das escolas! A Fenprof enviou ao Ministério da Educação (ME) uma lista atualizada de atividades burocráticas e solicitou reunião. Isto porque, o trabalho burocrático é mais um elemento de intolerável sobrecarga do horário dos docentes. Ler mais