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No seguimento da publicação do diploma relativo à recuperação do tempo de serviço, e listas de colocação, existe uma sobrecarga nos Serviços de Apoio, o que tem estado a dificultar uma resposta atempada quer presencial, quer pelo correio eletrónico. Ler mais
No passado dia 19 de setembro, a FENPROF foi à Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) de milhares de trabalhadores, a maioria professores, exigindo que seja reposta a legalidade e que não seja permitida a expulsão desses trabalhadores de um sistema a que têm direito desde o início do seu vínculo à Função Pública. Ler mais
“Não vá o diabo tecê-las!” - Uma exposição com 86 obras, 27 artistas e mais de 50 documentos, que contam a história desta forma de artesanato, a partir de 1946, na Cordoaria Nacional, em Lisboa. Ler mais
Faleceu Joaquim Pagarete, cuja vida foi um exemplo de cidadania e de luta, de serviço pela causa pública, em defesa da Educação, da Cultura e da Paz. Ler mais
O texto do protocolo para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente, apresentado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) nesta primeira reunião, não mereceu o acordo da FENPROF. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião
No início da reunião com a FENPROF já o MECI se apressava a declarar à imprensa o acordo com os sindicatos sobre as matérias em discussão. Ora, que confiança merece um ministro que, ainda não reuniu com todos os sindicatos, anuncie um acordo? Ler mais
A FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), esta quarta-feira, para a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas. Ler mais
O próximo governo e a Assembleia da República que o sustentará terão de resolver politicamente o problema da manutenção da inscrição na CGA dos trabalhadores da Administração Pública, com vínculo contratual com o Estado antes de 1 de janeiro de 2006, adensado pelo imbróglio jurídico criado pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. Ler mais
Ao analisarmos o Programa do Governo para a Educação, verificamos uma suposta relevância atribuída à educação pré-escolar, ao ensino artístico e ao ensino profissional no setor privado. Ler mais
O SPGL tomou conhecimento do calendário escolar aprovado em alguns agrupamentos do concelho de Sintra alegadamente por indicação da autarquia e, não se compreende por que motivo a educação pré-escolar e o 1.º ciclo dispõem apenas de dois dias para proceder às avaliações intercalares de novembro, enquanto os restantes níveis de ensino dispõem de três dias.
Foi com a intervenção do SPGL que tal discriminação não vai ocorrer, devendo os agrupamentos retificar o calendário escolar que foi indevidamente aprovado com argumentação ilegal.
“A falta de professores: o desencontro entre a necessidade das escolas e as ofertas no superior” foi o tema do debate que decorreu no passado dia 20 de novembro, no SPGL, de que foi orador Carlos Ceia, professor catedrático e vice-presidente do Conselho Científico da FCSH da Universidade Nova de Lisboa.
Na entrevista posterior que nos proporcionou, Carlos Ceia avançou com críticas e propostas concretas em relação à formação de professores e a nível curricular. Questões a suscitar amplo debate. Ler mais
Num país onde já existem cerca de 1,3 milhões de trabalhadores com contratos precários, o Governo, insatisfeito com estes números, apresenta um pacote laboral que visa aumentar e perpetuar a precariedade com um conjunto de medidas gravosas: Ler mais
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu com o Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Paulo Jorge Ferreira, no dia nove de fevereiro, na sequência de um pedido formal feito ao CRUP pelo DESI no passado mês de janeiro. Esta reunião versou a apresentação das posições da FENPROF e do Presidente do CRUP quanto a quatro assuntos: Ler mais
Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online. Ler mais
Link para assistir a reunião via online:
A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
Na quinta-feira, 23 de abril, a partir das 17 horas, realiza-se o habitual plenário online de esclarecimento aos professores e educadores. Para aceder, basta clicar neste link no dia 23 de abril a partir das 17 horas
Sumário:
E se as mesmas perguntas que foram colocadas ao Ministro da Educação, tivessem sido feitas a Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF? As respostas seriam outras. Conheça-as.
A FENPROF quis hoje, 1 de setembro, dar um sinal ao governo e aos portugueses de que considera a negociação como via privilegiada para resolver os problemas e entregou no Ministério da Educação uma proposta concreta, devidamente fundamentada, destinada a recuperar o tempo de serviço nos próximos 3 anos. Ler mais
A situação que está a ser vivida nas escolas é muito preocupante, pondo em causa um direito fundamental dos alunos e suas famílias, tenderá a agravar-se e só será revertida se a profissão docente for, efetivamente, valorizada nos planos da carreira, do salário e das condições de trabalho.
Nesse sentido, mais uma vez, o SPGL/FENPROF consideram que a revisão do ECD deverá iniciar-se o mais rapidamente possível, ter como horizonte negocial o final do ano letivo em curso e entrar em vigor no próximo. Se não houver vontade política do governo para cumprir este calendário, a sua responsabilidade será total em relação ao agravamento do problema da falta de professores que inevitavelmente se verificará nos próximos anos. Ler mais
