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FENPROF no Encontro DEC(i)ÊNCIA exige fim da precariedade, mais investimento e mais democracia no Ensino Superior e na Ciência

Contra a precariedade, por mais investimento e mais democracia no Ensino Superior e na Ciência - foram estas as três premissas que presidiram à realização do Encontro Dec(i)ência 2025, o protesto dos investigadores e trabalhadores científicos promovido pela FENPROF e mais 13 organizações do setor da ciência e do ensino superior, à margem do Encontro Ciência 2025, na NOVA-SBE, em Carcavelos.

A Secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, participou na sessão de abertura do Encontro Ciência 2025 e foi recebida pelos investigadores e trabalhadores científicos em protesto, que lhe entregaram o Manifesto com as suas reivindicações.  Ler mais

Intervenção de Tiago Dias, DESI FENPROF | Ver Galeria fotográfica

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Rejeitar o Pacote Laboral: luta de todos os docentes e investigadores

Este Governo apresentou um vasto conjunto de propostas de alteração à legislação laboral, que representam um profundo e gravoso ataque aos direitos dos trabalhadores, às condições de trabalho e à contratação coletiva, promovendo o aprofundamento de um modelo económico assente em baixos salários, precariedade laboral e desregulação dos horários de trabalho. Ler mais

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Informação sobre a reinscrição na CGA

Os sindicatos da FENPROF interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Entre estes, há processos já transitados em julgado e outros que aguardam decisão do Plenário do Tribunal Constitucional (TC), no âmbito da fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade de normas da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. No caso destes últimos, impunha-se a obtenção de informação sobre o agendamento do Plenário do TC. Ler mais

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Conselho Nacional da FENPROF decide endurecer a luta, acusando o MECI de desrespeito institucional pelos docentes

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido nos dias 20 e 21 de março, analisou a grave situação que se vive na Educação, marcada pela ausência de respostas a problemas de enorme magnitude, como a persistente manutenção de milhares de alunos sem aulas, e por uma política que insiste na desvalorização da profissão docente por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais

Documentos aprovados pelo Conselho Nacional da FENPROF - 20 e 21 de março de 2026

Assista à Conferência de Imprensa

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Não pode haver reorganização curricular sem uma efetiva participação dos professores

O Governo divulgou, finalmente, a revisão das aprendizagens essenciais, enquanto se multiplicam anúncios de intenções no domínio da reorganização curricular. Sem que seja conhecida qualquer avaliação rigorosa, o Ministério afirma que esta revisão integra a experiência da sua implementação nas escolas, algo que, contudo, não é devidamente explicitado. Mais uma vez, num processo que não envolveu os docentes na avaliação das atuais aprendizagens essenciais, surgem novos documentos curriculares. Ler mais

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Currículo | Reorganização curricular sem efetiva participação dos professores é mais um ataque à Escola Pública

O Ministério colocou em discussão pública a revisão das aprendizagens essenciais, mas ao mesmo tempo já tinha avançado com anúncios de intenções sobre matérias de reorganização curricular. A vontade de em cada ciclo político e alternância, associar uma revisão do currículo, sem uma verdadeira avaliação da implementação em curso, significa que responde apenas aos objetivos ideológicos do momento. Ler mais

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Plenário sindical on-line de docentes e investigadores/as do Instituto Politécnico de Leiria 22 de junho - 14:30 horas

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), ambos afetos à FENPROF, convocam todos os docentes e investigadores/as do Instituto Politécnico de Leiria para um plenário sindical on-line, a realizar no próximo dia 22 de junho, entre as 14:30 e as 16:00 horas.

Este plenário tem como principal objetivo debater o projeto de Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado, atualmente em consulta, e recolher contributos dos docentes e investigadores/as da instituição. Ler mais

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Opinião

Vi o filme francês, cujo título em português é “Entre Muros”. Só por este título o filme já não seria mau. Equivalente a “Escola” a expressão “Entre Muros” traduz a solidão profunda dos que acreditam ainda que a escola, o ensino e toda a panóplia didáctica e pedagógica podem mudar o mundo, as pessoas e as injustiças do sistema. É com esta crença que o professor oscila entre o “fichismo”, o “amigo”, “ o que sabe”, “ o que tem o poder”, numa incapacidade inquieta e angustiada em encontrar o seu lugar.

Férias do pessoal docente Aspetos gerais

O direito a férias encontra-se consagrado no artigo 59º nº 1 d), da Constituição da República, no âmbito de um conjunto de direitos dos trabalhadores aí elencados. Em cumprimento desse reconhecimento constitucional, o Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) determina no seu artigo 87º que “O pessoal docente tem direito em cada ano ao período de férias estabelecido na lei geral” ou seja, na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP).

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Cultura /Culturas: diálogo e confronto

Celebra-se a 21 de maio o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento”

O título do comemorativo é longo, mas inequivocamente rico. Começa por sustentar que há uma Diversidade Cultural, consideração inatacável, mas que levanta uma complicada questão: serão as diversas Culturas iguais em valor (e em valores) ou há uma(s)mais avançada(s) que outra(s)? Ler mais

CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO PELA DIVERSIDADE CULTURAL:

«WE ARE DIVERSITY»

https://youtu.be/zFYndbxQLcA