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A FENPROF realiza amanhã, 1 de Julho, no Hotel Marquês de Sá, em Lisboa, um Encontro Nacional sob o lema “Democracia para a Escola”. No final do Encontro, os participantes deslocam-se ao Ministério da Educação
FENPROF reúne dia 2, segunda-feira, pelas 14h30, no Ministério da Educação. Depois de anos em que sucessivos governos negaram ou desvalorizaram os sinais da falta de professores e educadores, o caminho agora trilhado continua a ignorar as suas razões estruturais, centrando-se em medidas de caráter imediatista. Ler mais
O artigo 110º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) reporta-se ao pessoal docente com equiparação a bolseiro. Como resulta do nº 1 deste normativo, o regime jurídico referente a esta matéria encontra-se previsto, para a generalidade dos funcionários e agentes da Administração Pública no Decreto-lei nº 272/80, de 03 de agosto e no Decreto-lei nº 282/89, de 23 de agosto, consoante o objetivo seja a realização de programas de trabalho e estudo ou a realização de cursos ou estágios de reconhecido interesse público respetivamente, no país ou no estrangeiro. Destes diplomas legais resulta que a equiparação a bolseiro constitui uma dispensa temporária, total ou parcial, do exercício de funções mantendo-se as regalias inerentes ao seu efetivo desempenho como sejam, a remuneração e a contagem do tempo
Dossier: O programa do PS para a Educação
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Não há serviços mínimos para reuniões!
Qualquer violação do exercício de atividade sindical será combatida adequadamente Ler mais
A classificação de provas de exames nacionais é uma função de grande exigência e de especial responsabilidade, requerendo tempo e condições para a sua concretização, de forma a poder ser realizada com qualidade. Ler mais
A contratação coletiva é um direito exercido pelos sindicatos, na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores. Para o SPGL no âmbito da FENPROF, a luta sindical no Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias, tem tido como prioridade a negociação de Convenções Coletivas que garantam melhores condições de trabalho, nomeadamente, carreiras e salários dignos do exercício da profissão docente nestes setores de ensino. Ler mais
A FENPROF tudo fará para que nesta negociação com a associação representativa do patronato (AEEP) se encontrem pontos de convergência que permitam celebrar um novo contrato coletivo de trabalho substitutivo do que ainda se encontra em vigor.
Reabriram, no dia 15 de março, os estabelecimentos escolares do pré-escolar e do 1ºCEB.
O SPGL e a FENPROF estiveram presentes na escola básica do Bairro de S. Miguel em Lisboa, para acompanhar este regresso e solidarizaram-se com todos os professores e educadores. Ler mais
O relatório sem aderência à realidade e alarmista do Tribunal de Contas sobre a sustentabilidade da Segurança Social que está a causar instabilidade nos atuais e futuros pensionistas e que, conjuntamente com «o livro verde sobre a segurança social» da comissão nomeada pelo anterior governo constituem, objetivamente, ajudas aos que querem desacreditar a segurança social para criar mercado para os fundos de pensões, pois adota as teses de Jorge Bravo um conhecido consultor da Associação dos Fundos de Pensões (APFIPP) que foi nomeado pela Ministra do MTSS presidente de um grupo de trabalho para reformar a Segurança Social (a raposa no galinheiro). Ler mais
Dando ainda continuidade à matéria que tenho vindo a abordar (regulada pelo D.L. nº 132/2012, de 27 de junho na redação do D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e pelo Decreto-Lei nº 28/2012 de 15 de março), nesta rúbrica vou abordar os regimes do “Contrato a termo resolutivo”, da “retribuição” e as “situações especiais” relativas à matéria em questão.
Quando o Jorge me abordava com o peso do mundo no olhar e me dizia:
– Camarada Estrada precisamos de uma casa para reunir – era como se a circulação do sangue acelerasse e eu sentisse nas fontes o bater do coração aos saltos. Tudo se passava num primeiro instante, depois o coração não explodia. (...)
Em 1988, se bem me lembro, quando me encontrava em Roma a concluir uma investigação, despontou um movimento autodenominado COBAS, iniciais de Comitati di Base (Comités de Base), que lançou uma ofensiva contra os sindicatos de professores italianos,... Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Mais uma vez, e sempre, parece que é mesmo isso que o Governo se apresta a estabelecer.
Um salário mesmo mínimo para mais de 1 000 000 de trabalhadores, cerca de 25% do total dos trabalhadores portugueses. Ler mais
Ricardo Furtado
Aos professores cabe também exemplificar a democracia.
Os sindicatos são um pilar da democracia. Não há regime democrático sem sindicatos. Sindicatos, no plural, pois, tal como não queremos um regime de partido único, também não aceitamos um regime de sindicato único. Ler mais
Francisco Martins da Silva
A Escola Pública é melhor do que os colégios privados porque ela reflecte a sociedade tal como ela é
Em conferência de imprensa promovida pela Plataforma de Sindicatos dos Professores, Mário Nogueira destacou a contradição entre as tarefas acrescidas que se pede às escolas e a redução de recursos materiais e humanos.
A FENPROF participa amanhã (24) em reunião no MEC (Palácio das Laranjeiras), pelas 9 horas, em que deverá iniciar-se a negociação do projeto que prevê a aprovação de rescisões por mútuo acordo entre o MEC e professores dos quadros.
Tal com há bancos e empresas "demasiado grandes para falir", parece haver também crimes demasiado grandes para serem punidos. Vários órgãos de comunicação (veja-se a título de exemplo, o Público de 7 de julho, pgs 24 -26) referiram que Tony Blair reconheceu não haver justificação séria para a guerra contra o Iraque (...)
António Avelãs
No DN, hoje.
Portugal acima da média da OCDE, baixou um pouco nas ciências, a Espanha está muito pior do que há uns anos.
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João Correia
