O capitalismo “no seu melhor”
O Público de domingo, 28 de fevereiro, na página 19, conta a “estória” com uma arrepiante simplicidade. Em 2018 a companhia se seguros Fidelidade vendeu em bloco 271 prédios (na sua maioria habitados) ao Fundo Apollo, que por sua vez os vendeu (não sei se todos, mas isso não importa para o caso) à Neptune Categoty, mas que agora estão nas mãos da Axa. Tudo centrado nas ilhas Caimão, um famoso paraíso fiscal. Aliás, a venda da Fidelidade à Apollo foi isenta de pagamento do Imposto Municipal de Transação…Enfim, leis feitas à medida dos grandes interesses do capital.
Quem se lixou com tudo isto? Claro, os inquilinos. Também apanhados pela “Lei Cristas” (mais conhecida pela Lei dos Despejos), receberam a partir de então “ordem” de saída de casas em que habitam, em alguns casos, desde 1975. Não têm sequer direito à compra da habitação ou ao uso do direito de preferência porque para isso teriam de comprar os 271 prédios. Mais uma vez: leis feitas à medida dos “investidores”. Alguns deles não têm qualquer capacidade para novos arrendamentos.
A notícia do jornal termina com uma nota esclarecedora: “ Pedro Farinha, um inquilino que tentou exercer o direito de preferência , foi instado a sair da sua casa em Setembro de 2019 - antes de eclodir a pandemia. A casa tem estado desocupada”.
Há quem defende que o capitalismo defende os direitos humanos. Este caso mostra que é mais realista afirmar que o capitalismo defende os direitos do “mercado” contra os direitos das pessoas!
António Avelãs