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29 de janeiro de 2026 10:27:00  

Os sindicatos da FENPROF interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Entre estes, há processos já transitados em julgado e outros que aguardam decisão do Plenário do Tribunal Constitucional (TC), no âmbito da fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade de normas da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. No caso destes últimos, impunha-se a obtenção de informação sobre o agendamento do Plenário do TC. Ler mais

25 de fevereiro de 2026 16:33:00  

A Greve Geral, do passado dia 11 de dezembro de 2025,contou com uma adesão histórica de professores, educadores e investigadores e o encerramento de inúmeras escolas e instituições de ensino. Em dia de Greve Geral foram inúmeras as ações (Piquetes, Concentrações e Manifestações) que tiveram lugar na área de influência do SPGL. Ler mais

25 de fevereiro de 2026 16:47:00  

A organização pedagógica da educação pré-escolar — e, por identidade de razão, do 1.º ciclo do ensino básico — assenta num princípio estruturante: cada grupo ou turma tem um docente de referência. Não se trata de mera opção de gestão, mas de uma imposição decorrente do quadro legal vigente. Ler mais

5 de fevereiro de 2026 11:02:00  

Na sequência da situação de calamidade declarada e dos constrangimentos verificados ao nível das condições de habitação, vias públicas e da rede de transportes, e das telecomunicações esclarece-se que o regime aplicável à justificação de faltas aos docentes tem enquadramento legal. Ler mais

6 de março de 2026 15:30:00  

Face à aprovação Global, em Plenário da Assembleia da República do passado dia 9 de janeiro, do Estatuto da Pessoa Idosa, cujo texto final mantém, praticamente, o conteúdo da Proposta de Lei n.º 14/XVII, apresentada pelo Governo, o Departamento Professores Aposentados da FENPROF manifesta o seu descontentamento. Ler mais

23 de março de 2026 10:42:00  

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido nos dias 20 e 21 de março, analisou a grave situação que se vive na Educação, marcada pela ausência de respostas a problemas de enorme magnitude, como a persistente manutenção de milhares de alunos sem aulas, e por uma política que insiste na desvalorização da profissão docente por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais

Documentos aprovados pelo Conselho Nacional da FENPROF - 20 e 21 de março de 2026

• Resolução do Conselho Nacional de 20 e 21 de março de 2026
• Declaração de Apoio e Solidariedade com todos os docentes, alunos e trabalhadores das Instituições Cubanas de Educação, Ensino e Investigação
• Declaração de solidariedade com o Dia Internacional da Trissomia 21

Assista à Conferência de Imprensa

20 de março de 2026 14:58:00  

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido nos dias 20 e 21 de março, analisará a grave situação que se vive na Educação, marcada pela ausência de respostas a problemas da magnitude de milhares de alunos sem aulas e por uma política que continua a desvalorização da profissão docente por parte do MECI. Ler mais

31 de março de 2026 15:09:00  

O Governo divulgou, finalmente, a revisão das aprendizagens essenciais, enquanto se multiplicam anúncios de intenções no domínio da reorganização curricular. Sem que seja conhecida qualquer avaliação rigorosa, o Ministério afirma que esta revisão integra a experiência da sua implementação nas escolas, algo que, contudo, não é devidamente explicitado. Mais uma vez, num processo que não envolveu os docentes na avaliação das atuais aprendizagens essenciais, surgem novos documentos curriculares. Ler mais

18 de abril de 2014 21:34:07  

Vi o filme francês, cujo título em português é “Entre Muros”. Só por este título o filme já não seria mau. Equivalente a “Escola” a expressão “Entre Muros” traduz a solidão profunda dos que acreditam ainda que a escola, o ensino e toda a panóplia didáctica e pedagógica podem mudar o mundo, as pessoas e as injustiças do sistema. É com esta crença que o professor oscila entre o “fichismo”, o “amigo”, “ o que sabe”, “ o que tem o poder”, numa incapacidade inquieta e angustiada em encontrar o seu lugar.

18 de abril de 2014 22:31:50  

Provedoria de Justiça confirma: ao contrário da interpretação da DGRHE/ME, docentes que ficarem desempregados terão direito a ser “indemnizados”. Parecer Provedor da Justiça; - Minuta

18 de abril de 2014 22:55:51  

PSD e CDS não honram compromissos firmados na ata negocial de 25 de junho e confirmados em 4 de julho, perante as organizações sindicais, na Assembleia da República

5 de junho de 2018 17:05:00  

O direito a férias encontra-se consagrado no artigo 59º nº 1 d), da Constituição da República, no âmbito de um conjunto de direitos dos trabalhadores aí elencados. Em cumprimento desse reconhecimento constitucional, o Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) determina no seu artigo 87º que “O pessoal docente tem direito em cada ano ao período de férias estabelecido na lei geral” ou seja, na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP).

3 de dezembro de 2019 11:06:00  

• Estado da Educação 2018 (edição de 2019)
  
• Regime de Seleção e Recrutamento do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário

3 de maio de 2022 12:35:00  

No Público de sábado, dia 30 de abril, surge com a assinatura de Ana Cristina Pereira, este artigo onde se refere que numa amostra de 15 escolas analisadas, mais de metade não respeitou o critério de heterogeneidade dos alunos por turma atendendo à pertença étnica. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

30 de maio de 2022 10:15:00  

No Público de sábado, dia 28 de maio, surge a coluna do provedor de José Barata Feyo, onde se refere que “quando o jornalismo, na dúvida, ataca o “réu”, está a fazer um julgamento sumário”.
Foi esta a minha escolha para notícia do dia, por me identificar com o tema e pensar que não devemos deixar que se volte efectivamente a um tempo de “caça às bruxas”.
Se não queremos ver repetir-se este tipo de notícias é preciso ganhar consciência desta realidade e pensar um pouco sobre ela de forma mais contundente. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

9 de novembro de 2022 16:21:00  

I – A primeira matéria em questão encontra-se inscrita nos artigos 25º a 31º do supra citado diploma legal sendo que o primeiro dos referidos preceitos legais determina quais os destinatários a integrar na referida mobilidade.

21 de outubro de 2025 15:13:00  

18 de abril de 2014 21:47:38  

18 de abril de 2014 21:34:06  

Escolas na área do SPGL, a reafirmarem a manutenção da suspensão da avaliação de desempenho, já depois de publicado o “Simplex da Avaliação”

18 de abril de 2014 21:37:46  

Não há forma de saber se algum dos 117 ministros da educação que Portugal teve entre 1870 e 2005 (início do consulado de Maria de Lurdes Rodrigues) conseguiu ser pior do que ela. Mas, parece não haver dúvidas, que a guerra civil que a actual titular do Ministério da Educação tem protagonizado, contra os professores e a Escola Pública, não tem paralelo na conturbada e miserável história da condução governamental dos destinos da educação do país nos últimos 139 anos.