A habitação é um direito consagrado na CRP
Artigo 65.º
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Albertina Pena
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Artigo 65.º
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Albertina Pena
Na continuação de um trabalho de décadas de apoio aos sócios e reforço da formação profissional dos docentes, a Direção Regional de Lisboa organizou e publicou em janeiro as Jornadas Pedagógicas de 2024. Ler mais
Conselho Nacional da FENPROF reuniu dia 6 de Abril. Entre outros aspetos, esteve em preparação a ação de mobilização geral dos professores, de 9 a 13 de Abril - Tolerância Zero para com o Governo e as suas Políticas. Veja video
As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) com valência jardim de infância mantiveram, durante o período em que estiveram encerradas, o financiamento atribuído pelo Ministério da Educação para o seu funcionamento pleno. Ler mais
Não fora os trabalhadores e o facto de sermos um país que tem no turismo uma fonte significativa de receita e o problema da TAP seria só mais uma manifestação de ganância financeira e de má gestão público-privada como tantas outras que por aí pululam. Ler mais
Ricardo Furtado
Num dia em que vamos ficar a saber se há condições para continuar o plano de desconfinamento do governo e após termos sido alertados, ontem, no relatório Caminho para o Conhecimento 2021, da OCDE, que por cá a pandemia está "a afetar desproporcionalmente todos os que tem contratos de trabalho não convencionais e deverá aumentar as desigualdades",... Ler mais
Ricardo Furtado
Na continuação das nossas actividades socioculturais vamos realizar no próximo dia 22 de junho uma visita guiada à exposição "EUROPA OXALÁ" na Fundação Calouste Gulbenkian com início às 15h. Ler mais
O SPGL, coordenador da Comissão Negociadora Sindical, constituída por SFP, SNP, SINTTAV, SPGL, STFPSN, STFPSSRA e STSS, do acordo de empresa da SCML, foi recebido pelo Gabinete da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no passado dia 27 de setembro. Ler mais
O SPGL esteve presente nas comemorações do Dia Mundial dos Professores. Vários milhares de docentes concentraram-se no Rossio e rumaram ao Largo de Camões gritando repetidas vezes "Crato vai para a rua, a escola não é tua" e "Crato sabichão dá cabo da Educação" .
Reabriram, no dia 15 de março, os estabelecimentos escolares do pré-escolar e do 1ºCEB.
O SPGL e a FENPROF estiveram presentes na escola básica do Bairro de S. Miguel em Lisboa, para acompanhar este regresso e solidarizaram-se com todos os professores e educadores. Ler mais
À saída da reunião, Mário Nogueira lamentou que o ministério da Educação só esteja a prever a realização de uma reunião para a negociação de uma questão tão complexa. Lembrou que, sempre que houve algo a perverter a carreira docente, houve sempre uma solução política seguinte que permitiu corrigi-lo na totalidade, mas, agora, não há uma solução política para esta situação. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira
Proposta apresentada pelo ME na reunião de 22 de março de 2023
Após a segunda reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o protocolo negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a FENPROF realizou um plenário on-line no dia 20 de novembro, para dar a conhecer os detalhes do processo negocial, as propostas, as contrapropostas, as dificuldades do processo e as propostas de ação.
Neste Plenário, foram explicitados os motivos que levaram a FENPROF a não assinar o documento, quais as implicações desta decisão e como irá ser a participação da FENPROF no processo negocial. Também foram clarificadas as implicações que o pacote laboral proposto pelo governo poderá ter na vida dos professores, educadores e investigadores e que os deverão levar a aderir em massa à Greve Geral do próximo dia 11 de dezembro.
A precariedade no ensino superior atinge níveis intoleráveis. Apesar das intenções já manifestadas pela tutela, o número de docentes convidados cresce de ano para ano, ultrapassando os limites legais consagrados nos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica. Ler mais
Os excelentes (para a FN) resultados obtidos pelo partido francês de extrema direita (a FN de Marinne Le Pen) nas eleições regionais francesas de ontem (6 de dezembro), associados ao cariz xenófobo e profundamente reacionário triunfante nos governos de boa parte dos países do leste europeu – com particular destaque para a Hungria e para a Polónia – e ao crescimento eleitoral de partidos como o UKIP (Grã-Bretanha) não podem deixar de nos inquietar.
Foi notícia esta semana o acordo, em reunião do ECOFIN, para uniformizar as políticas fiscais de tributação dos lucros das empresas no espaço Europeu. Ler mais
Ricardo Furtado
Título: Carta da Era Digital: PS remete direito a desligar para lei laboral. No Público de 13 de julho, página 10.
Diz o texto, assinado por Sónia Sapage, que "o PS entregou na Assembleia da República (AR) a 9 de Julho sob a forma de projecto de lei” a “Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital”. Ler mais
António Avelãs
Na abertura do ano judicial, evento a que o Público de hoje (21 DE ABRIL) dá destaque nas páginas 14 e 15, o presidente da República declarou compreender “que a justiça tem o seu tempo, que não é o tempo da vida social, económica e política”, “mas mesmo para o seu tempo ainda é lenta demais”(…)”. Certo. Mas não há nenhuma dimensão de tempo que justifique que durante três anos não tenha sido possível notificar o oligarca Vale e Azevedo, acusado de ter burlado bancos num total de 25 milhões de euros, através de processos que abrem também claramente a hipótese de “intencional incompetência” dos bancos envolvidos. Ler mais
António Avelãs
Comitiva do SPGL / FENPROF divulgou este domingo, 17 de setembro de 2023, na Corrida Tejo-Oeiras, a 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, uma iniciativa organizada pela Federação Nacional dos Professores, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação de Atletismo de Lisboa e o grupo Correr Lisboa, que terá lugar no próximo dia 30 de setembro de 2023, em Lisboa, na zona de Belém.
Neste início de um novo ano letivo vimos saudar todos os colegas aposentados desejando a todos boa saúde e um futuro com muitas felicidades. Ler mais
Foi no dia 13 de março de 2025 que teve lugar, no Espaço ABC (Sede do SPGL), a inauguração da Exposição Coletiva e Comemorativa em homenagem aos anos de luta dos professores. Ler mais