Artigo:Balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente

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Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente

A FENPROF reuniu, no dia 19 de novembro com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), onde apresentou a sua proposta de alteração ao texto do Protocolo Negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

A FENPROF voltou a sublinhar a importância da valorização da carreira docente como condição essencial para garantir o direito de todos os alunos a uma Escola Pública de qualidade.

A FENPROF aproveitou a reunião para reafirmar que não abdica do papel da negociação coletiva, nem da sua relevância constitucional e legal, cujo incumprimento constitui uma violação grave das normas laborais em vigor e do próprio funcionamento da democracia.

Após a reunião com o governo, a FENPROF realizou um plenário on-line no dia 20 de novembro para dar a conhecer o processo negocial, as propostas, as contrapropostas, as dificuldades do processo e as propostas de ação.