Vale a pena lutar
Tribunal Constitucional manda pagar, com retroativos a Julho de 2010, aos docentes do índice 245 que foram igualmente impedidos de progredir
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“Memória Viva - Vamos Comemorar…” - Dia Internacional do Idoso
IDOSO, VIVIDO, VELHO?
Decidiram batizar o dia 1 de outubro como “Dia do Idoso”. Devo dizer que não acho “grande piada” a isto de atribuir a cada dia do ano um nome, um evento, uma qualquer ideia. Sendo tantos, acabam por perder força naquilo que querem saudar ou homenagear. Ler mais
2ª Conferência Nacional dos Docentes Aposentados
Porto a 21 de Novembro de 2017
Afirmar direitos – Valorizar pensões – Dignificar a aposentação
À falta de argumentos, Secretário de Estado, Jorge Pedreira, insulta os Professores e Educadores
O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, acrescentou mais um insulto aos professores, na esteira de insultos anteriores dirigidos à classe docente pelo trio do Ministério da Educação. ...
Desconto de tempos de faltas ao abrigo do art. 102.º do ECD nas férias dos professores
Porque o processo de desconto indevido de faltas dadas ao abrigo do artigo 102º do ECD nos dias de férias a que os professores têm direito estava a verificar-se em várias escolas e agrupamentos, a Direção do SPGL solicitou à DGAE esclarecimento sobre o assunto.
Para que fique claro!
Divulgam-se aqui o ofício enviado pela Direção do SPGL em 9 de junho e a resposta dada pela Senhora Diretora Geral da Administração Escolar com data de 1 de julho.
“Direito a desligar “- um adiamento suspeito
Título: Carta da Era Digital: PS remete direito a desligar para lei laboral. No Público de 13 de julho, página 10.
Diz o texto, assinado por Sónia Sapage, que "o PS entregou na Assembleia da República (AR) a 9 de Julho sob a forma de projecto de lei” a “Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital”. Ler mais
António Avelãs
Lei das 40 horas deverá respeitar termos estabelecidos
Até uma eventual declaração de inconstitucionalidade, a aplicação da lei das 40 horas ao pessoal docente deverá respeitar os termos estabelecidos em ata assinada por MEC e FENPROF
Viagem a Cuba - Especial Professores Aposentados
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Concursos do pessoal docente dos ensinos Básico e Secundário (5ª parte)
Na sequência das últimas quatro rúbricas do “Escola Informação”, que tem tido como tema o regime jurídico de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, nesta vou abordar a matéria relativa às “Necessidades temporárias”.
Esta matéria encontra-se tutelada nos artigos 25º a 27º do mesmo D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-leis nº 9/2016, de 7 de março pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2019, de 15 de março.
Esclarecimento - Programa de rescisões
– o prazo para a aceitação do acordo de cessação é de 8 dias úteis após a notificação ...
Horário de Trabalho dos professores do 1º Ciclo - Esclarecimento
O horário de trabalho dos professores do 1º CEB está claramente definido no artº 77º do Estatuto da Carreira Docente – 25 horas letivas semanais a que acrescem duas outras componentes do horário, a não letiva de estabelecimento, com um máximo de 2 horas e a individual, neste momento de, no mínimo, 8 horas
MEC envia à FENPROF projeto para revisão do diploma de concursos
A FENPROF recebeu do MEC, ao final do dia 17 de fevereiro, um projeto de decreto-lei para revisão do atual diploma de concursos. A FENPROF, em breve, emitirá uma posição sobre a matéria, sendo que, desde já, considera indispensável que, no quadro deste processo de revisão, seja aprovado um regime de vinculação de docentes contratados.
Assunto a acompanhar: Professores sem trabalho vão formar desempregados
O concurso está a decorrer (…) e os selecionados vão dar cursos de educação e formação que dão equivalência ao 6.º, 9.º e 12.º anos, a quem está à procura de emprego. Leia mais aqui.
Manuel Micaelo
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento 2020/21
Contratação inicial 2020/21, HE, Reserva de recrutamento 2020/21
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação e outras informações
FENPROF apela à coragem e determinação dos docentes do EPC na luta pelos seus direitos
Meia centena de docentes do Ensino Particular e Cooperativo estiveram reunidos este sábado (26 de outubro), em Lisboa, para fazer o balanço da negociação entre a CNEF e a FENPROF do Contrato Coletivo de Trabalho para o setor. Ler mais
Casa Pia de Lisboa
O ano letivo começou mal na Casa Pia de Lisboa. O motivo é a não contratação de docentes atempadamente.
Manifestação Nacional da CGTP de 13 de Março
Manifestação Nacional da CGTP de 13 de Março de 2009 com muitos professores
Apresentação da Carta Reivindicativa dos Professores e Educadores Portugueses
1 de Setembro de 2009 Apresentação da Carta Reivindicativa dos Professores e Educadores Portugueses