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Apoios à deslocação | Centenas de professores deslocados em protesto em frente ao MECI

Centenas de professores deslocados concentraram-se esta quinta-feira em frente ao Ministério da Educação Ciência e Inovação para exigirem o fim da discriminação na atribuição dos apoios aos docentes que se encontram deslocados das suas áreas de residência. Os apoios estão a ser atribuídos de acordo com o critério de "escolas carenciadas" quando, afirma a FENPROF, deveriam estar a ser atribuídos a zonas carenciadas, abrangendo todos os professores que para aí se deslocam. Ler mais

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Conhecer os direitos fundamentais

No exercício das minhas funções, colaboro no esclarecimento de muitos pedidos de informação, de muitas dúvidas e, naturalmente, na resolução de assuntos trazidos pelos docentes dos ensinos público, privado e do setor social que recorrem ao Serviço de Contencioso ou Apoio a Sócios.
Um dos temas que assume maior relevância e que agora destaco é a preocupação dos docentes em conhecer os seus direitos fundamentais, designadamente no que à informação sobre a sua situação individual diz respeito.

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Proteção na Doença – registam-se melhorias, permanecem injustiças

As duas mais recentes Notas Informativas da DGAE, relativas à Medicina no Trabalho, de 28 de julho, e à Mobilidade por Doença (MpD), de 30 de julho, apresentam algumas melhorias em relação à situação atual, embora, no caso da MpD, se mantenha um regime que continua a não garantir o direito a todos os que dele necessitam. 

O SPGL e a FENPROF reiteram que só quando a Mobilidade por Doença deixar de ser tratada como um concurso, passando a funcionar como um verdadeiro mecanismo de proteção, será possível garantir justiça e dignidade aos docentes em situação de fragilidade.

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CONSUMATUM EST?

Foram hoje conhecidos os agrupamentos decididos pelo MEC para Lisboa e (alguns) arredores. Da leitura da má nova sobressai que: - há pouca clareza nos critérios usados. Umas escolas são condenadas a agrupar e outras não. E alguns dos critérios invocados são muito pouco consistentes...

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Avanços demasiado curtos não permitem vislumbrar acordo sobre concursos

À saída da reunião de negociação o Secretário-geral adjunto da FENPROF José Feliciano Costa disse aos jornalistas que esta reunião serviu para analisar a segunda parte do documento com a proposta do ME para a revisão do regime de concursos. Ler mais

Declaração do Secretário Geral Adjunto

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Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento são retomadas

Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece. Consulte Pré-Avisos de Greve

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Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações: CGA dá o dito por não dito. Afinal, o governo nada decidiu, apesar das sentenças dos tribunais!

Foi com surpresa que os professores tomaram conhecimento de novo e-mail, de final de outubro, em que a CGA informa que a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações se encontra em avaliação pelo governo, daí reservar as orientações a transmitir sobre a matéria para quando a avaliação estiver concluída.

O SPGL e a FENPROF consideram esta situação completamente inadmissível, contrária à que tem sido a decisão dos tribunais e um retrocesso relativamente à informação antes divulgada, tendo solicitado já uma reunião urgente junto do Conselho Diretivo da CGA. Ler mais

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Não, não Passarão?

Em 2019 a BBC publicou um artigo sobre a ascensão da extrema-direita na Europa, o qual incluía um mapa colorido dos países de acordo com os resultados eleitorais obtidos por essa altura, tempo em que Portugal aparece a branco. Se o mapa fosse de hoje, Portugal teria as cores de França e de Espanha de 2019, e as destes países, bem como a de Itália, seriam seguramente mais carregadas. Ler mais

João Correia

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Até 30 de junho – Entrega dos requerimentos do PREVPAP

Termina no dia 30 de  Junho (6ª feira da próxima semana) o prazo para a entrega à Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CAB-CTES) do requerimento para que os docentes e investigadores, com vínculo precário, solicitem a avaliação da sua situação no sentido do reconhecimento de que se encontram a satisfazer necessidades permanentes. Ler mais

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Realismo, Sr. Ministro?

Hoje, para a derradeira reunião negocial sobre o novo modelo de concursos de professores, idealizado, apresentado e defendido pelo ME, o ministro João Costa pede aos representantes dos professores “realismo”.

Conhecendo minimamente o histórico destas negociações, desde a apresentação inicial do inenarrável “PowerPoint” e a farsa das FAQ, até à última versão do documento hoje em “discussão”, Ler mais

Ricardo Furtado