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Mobilidade Estatutária de Docentes – Ano Escolar 2025/2026

A FENPROF tomou conhecimento da informação relativa à atribuição de mobilidade estatutária apenas no dia da abertura de candidaturas e através de informação que terá chegado exclusivamente às direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. 

A FENPROF considera inadmissível que o governo limite a decisão quanto ao requerimento e à aceitação da decisão a apenas três dias, sem o aviso prévio devido e sem a antecedência necessária, claramente procurando, de modo enviesado, desta forma, condicionar a atribuição de mobilidade a muitos docentes. 

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Antecipação do alargamento do apoio à deslocação: vitória da luta dos professores

A FENPROF saúda o anúncio feito ontem pelo primeiro-ministro na Assembleia da República, no qual declarou estar “em condições de anunciar aqui o seu alargamento a partir de 1 de setembro a todos os professores da escola pública”, referindo-se à medida de apoio à deslocação de docentes. Afinal, a medida que foi proposta da FENPROF e que o MECI não quis acolher no processo de negociação que levou à publicação do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro. Ler mais

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Greve Nacional da Administração Pública | Uma grande resposta dos trabalhadores da Educação

Os trabalhadores da Administração Pública deram uma grande resposta ao governo, exigindo a adoção de políticas que garantam a reversão do caminho de destruição dos serviços públicos, com especial destaque na degradação progressiva das funções sociais do Estado. Uma resposta dirigida também à desvalorização dos trabalhadores e das suas carreiras profissionais, assim como em relação à proposta de revisão dos salários e a estratégia de contração do investimento neste setor estratégico nacional. Ler mais

Dados da greve na área do SPGL (escolas encerradas): 

DR Lisboa | DR Santarém | DR Setúbal | DR Oeste

Primeira reação da FENPROF face ao projecto de avaliação apresentado pelo MEC

A FENPROF entregou hoje, 23 de setembro, no Ministério da Educação e Ciência, um documento contendo a sua primeira reação face ao projeto de diploma legal apresentado pelo MEC para estabelecer um novo regime de avaliação. Neste documento, a FENPROF questiona o Ministério da Educação sobre diversos aspetos do seu projeto. É um projeto que, para a FENPROF, não rompe com o atual modelo de avaliação, apenas aprova um novo regime que, em alguns aspetos não parece exequível. Contudo, o texto apresentado pelo Ministério deixa inúmeras dúvidas que, antes de qualquer parecer ou contraproposta carecem de esclarecimento. É isso que a FENPROF pretende saber, urgentemente, para, na reunião que se realizará na próxima semana, a discussão a ter lugar já se desenvolva com todos os elementos em cima da mesa.