A FENPROF entregou hoje no Ministério da Educação e Ciência, 23 de setembro, um documento contendo a sua primeira reação face ao projeto de diploma legal apresentado pelo MEC para estabelecer um novo regime de avaliação.

Neste documento, a FENPROF questiona o Ministério da Educação sobre diversos aspetos do seu projeto. É um projeto que, para a FENPROF, não rompe com o atual modelo de avaliação, apenas aprova um novo regime que, em alguns aspetos não parece exequível. Contudo, o texto apresentado pelo Ministério deixa inúmeras dúvidas que, antes de qualquer parecer ou contraproposta carecem de esclarecimento. É isso que a FENPROF pretende saber, urgentemente, para, na reunião que se realizará na próxima semana, a discussão a ter lugar já se desenvolva com todos os elementos em cima da mesa.

Do ponto de vista de político, a FENPROF fez saber ao MEC que:

1. Não está disponível, neste momento, para qualquer revisão do ECD, exceto nos aspetos que, eventualmente, venham a resultar das alterações a introduzir no regime de avaliação;
2. Um eventual acordo a propósito da avaliação de desempenho docente deverá ser de caráter geral e incluir matérias sobre: Estabilidade profissional e de emprego, Proteção na doença e Carreira docente, nomeadamente o desbloqueamento das progressões na carreira. 
    

PLENÁRIOS DE PROFESSORES E EDUCADORES, EM TODO O PAÍS, EM 7 DE SETEMBRO

Tendo em conta que a última reunião do processo negocial se encontra prevista para 9 de setembro e que a FENPROF, antes dessa reunião, pretende discutir com os professores a posição final a manifestar junto do MEC e debater as condições que poderão levar a que seja acionado o processo de negociação suplementar. Assim, realizar-se-á em 7 de Setembro um Plenário Nacional de Professores, descentralizado por todas as capitais de distrito, que fica desde já convocado, sendo oportunamente divulgados os locais e horas da sua realização.

O Secretariado Nacional