Mostrando 5561 - 5580 de 8508 resultados

shadow

IRS: ser sindicalizado compensa

Estando a decorrer (de 1 de abril a 30 de junho) o prazo para a entrega da declaração de IRS referente ao ano de 2019, poderá verificar o benefício fiscal de que usufrui enquanto sindicalizado/a. Basta que simule duas vezes o valor do acerto, antes de submeter a sua declaração: uma com o valor da quotização anual paga ao seu Sindicato (que já deve estar previamente preenchido) e outra apagando esse mesmo valor. Se comparar os resultados apresentados, verificará que a dedução do valor da sua quota anual tem um retorno significativo em termos de IRS.

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 626/2022 de 10/11

Não declara a inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho (Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino); declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, e dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2021, de 23 de julho (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário)

shadow

17 e 18 de março são Dias de Luta

No dia 17 de março a Administração Pública está em greve geral. Luta mais que legítima face à degradação salarial e das carreiras que toda a administração pública, incluindo os professores e os investigadores, tem vindo a sofrer nos últimos anos.

A FENPROF apela à participação dos professores, educadores e investigadores nesta ação que reforçará os objetivos da luta desenvolvida pela classe docente: a valorização da profissão docente, a valorização salarial e a defesa da escola pública.

No dia 18 decorrerá em Lisboa, com concentração pelas 15 horas do setor público nas Amoreiras, e do setor privado no Saldanha, uma manifestação convocada pela CGTP-IN reivindicando aumento geral dos salários e pensões.

Participa!

shadow

Sete rostos dos “muitos, muitos mil para continuar Abril”

Público

Para José Feliciano Costa, Abril é escola pública

Foi com o 25 de Abril que nasceu a escola pública, disse José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto da Fenprof. Os professores estiveram em peso na Avenida da Liberdade e, ao longo da manifestação, eram vários os sindicatos que se faziam ouvir.

“A educação é um direito, sem ela nada feito”, entoavam. Professores de todos os pontos do país emprestavam a voz à manifestação e reivindicavam melhores condições para a profissão. Para a escola pública ter qualidade, é preciso haver progressão nas carreiras de quem a edifica, garante José Feliciano Costa. Até lá, não se cumpre Abril.

shadow

Revisão do regime de MpD: confirmam-se os avanços na proposta do MECI

A FENPROF voltou a reunir com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para prosseguir a negociação, no âmbito da revisão do ECD, do processo de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD), visando a sua aplicação já no próximo ano.

Ainda que se mantenham algumas insuficiências e aspetos por esclarecer, confirmam-se os avanços na proposta apresentada pelo governo, mas o MECI enviará uma nova versão a 4 de março, que o Secretariado Nacional da FENPROF irá analisar na sua reunião dos dias 5 e 6 para decidir se dá o seu acordo a esta revisão.

Declarações à saída da reunião

shadow

Todos ao 1.º de Maio

A vida dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados e da população em geral está difícil. Crescem as dificuldades para garantir uma vida digna, com salários e pensões insuficientes para cobrir os custos da habitação, alimentação e serviços essenciais, a que se juntam mais dificuldades para efectivar os direitos à saúde ou à educação.

Lisboa | Martins Moniz/Alameda | 14h30

Santarém | Lj. do Cidadão/Jardim da República | 10h30

Setúbal | Praça do Brasil - Coreto Luísa Todi | 15h00

PARTICIPA!

shadow

Nota de pesar | Falecimento de M.ª Fátima Rodrigues, sócia n.º 1 do SPGL,

Com uma vida dedicada ao ensino, Maria de Fátima Rodrigues integrou também a Direção do Sindicato, sendo homenageada aquando da comemoração dos 50 anos do SPGL, em reconhecimento pelo seu contributo e dedicação à causa sindical e à defesa dos docentes.

Neste momento de profunda tristeza, a Direção do SPGL apresenta à família e amigos as mais sentidas condolências. É mais uma de nós que parte, deixando um legado de compromisso, solidariedade e luta em prol da educação.

O Presidente da Direção do SPGL
José Feliciano Costa

shadow

E se fosse consigo?

A FENPROF dirige-se a todos os Portugueses

Esta é a pergunta que, repetidamente, a FENPROF faz nas ruas, praças, nos seus suportes informativos (página oficial, Facebook, revista JF…), na luta que desenvolve, dia a dia, e que integra a greve ao sobretrabalho que está a fazer-se em todo o país, já com resultados obtidos ao nível de diversas escolas. Ler mais                                                        Ver vídeo

shadow

Muita parra pouca uva

Numa reunião que decorreu de forma muito cordata, na qual participaram os dois secretários de estado e sem a presença do ministro, o ME fez um balanço muito positivo do 1º período, apesar dos inúmeros problemas que a pandemia provocou na vida das escolas e por consequência nas aprendizagens dos alunos. Ler mais

Saiba mais aqui

Para fazer o balanço da reunião com o ministério da Educação realizada em 7 de janeiro convoca-se um Plenário nacional online para o próximo dia 13 de janeiro, às 17h00. Aceda AQUI


shadow

Revalorização das remunerações anuais para o cálculo das pensões

A formação das pensões de aposentação, de velhice e de invalidez tem por base os rendimentos do trabalho, revalorizados anualmente, tendo em conta a evolução da inflação.
Em 2016, todas as pensões foram formadas com os valores de correção de 2014 porque a Portaria que deveria determinar os coeficientes de revalorização das remunerações em 2016 só foi publicada a 7 de outubro, com efeitos desde 01de janeiro de 2016 (portaria 261/2016 – artº 4º).

shadow

“Passados 50 anos, que o passado esteja presente no nosso exemplo projetado no futuro”

Figura incontornável da luta sindical, dedicou-se com determinação e coragem à defesa dos direitos (de e) dos professores.  Sempre guiado por um profundo sentido de justiça, compromisso com a causa pública e o bem comum, a sua vida sindical foi marcada por uma capacidade única de inspirar colegas, fossem eles veteranos na luta ou recém-chegados ao movimento sindical. Ler mais

shadow

A vida continua…também para os professores!

No programa televisivo “Princípio da Incerteza” de 13 de março, António Lobo Xavier fez a apologia da subsidiação direta da indústria dependente do consumo de grandes quantidades de energia, dando o exemplo de um setor que “conhecia bem”, o da produção de embalagens de vidro, no qual, no seu dizer, a despesa em energia passou de 170 milhões de euros/ano para 800 milhões/ano desde 2021. Ler mais

João Correia