ORÇAMENTO DE ESTADO - VALE A PENA LUTAR
Um Orçamento de Estado medonho, no qual, contudo, foi possível introduzir um aspeto positivo que a FENPROF valoriza. Confirma-se, assim, que vale a pena não desistir e lutar.
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Em dia de aprovação de Orçamento de Estado "medonho" CGTP reclama mudança urgente de política!
27 de novembro de 2012 - A Assembleia da República aprovou o Orçamento de Estado. Um "orçamento medonho", como sublinhou Arménio Carlos, que os milhares de trabalhadores presentes na manifestação reprovaram.
Posição da FENPROF sobre a nova modalidade de roubo de tempo de serviço aprovada pelo Governo
Governo mantém roubo aos professores admitindo, apenas, que escolham a forma de lhes serem apagados mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido
Professores não abdicam da recuperação de todo o tempo de serviço (9A 4M 2D) que cumpriram e acreditam que a Assembleia da República reporá a justiça Ler mais
Escola Informação Digital Nº 27, maio 2020
Dossier: Formação Contínua
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FENPROF promove Abaixo-Assinado contra o regime de vagas na progressão na carreira
A FENPROF promove, a partir de hoje, um Abaixo-Assinado contra o mecanismo administrativo que, em dois anos, fez aumentar em 278% o número de docentes impedidos de progredir a dois escalões da carreira, com 577 a ficarem retidos já pelo segundo ano consecutivo e a perderem esse tempo de serviço, em cima do que já lhes foi apagado pelo governo. Ler mais
Carta Aberta ao Ministro da Educação
Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis
No dia 13 de novembro de 2020, nós, Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto), enviámos uma carta a V. Exa., bem como ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação e à Secretária de Estado da Educação, expondo a situação de precariedade laboral que vivemos, muitos há largos anos,... Ler mais
Decreto-Lei n.º54/2018: uma reflexão
O DL 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei 116/2019, de 13 de setembro, foi publicado com a pretensão de que a educação seja um direito efetivo de todos, onde todos os alunos adquiram oportunidades de aprendizagem significativas, onde todos sejam respeitados e valorizados, uma verdadeira escola inclusiva. Estando todo o documento delineado para a defesa da inclusão, pena é que seja apenas no papel e não permita a sua eficaz operacionalização nas escolas. Ler mais
Minuta de requerimento para docentes abrangidos; Reclamação/protesto para docentes excluídos
Sobre os apoios a docentes deslocados da área de residência
O governo aprovou o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, que prevê a realização de um concurso externo extraordinário e cria um apoio à deslocação de docentes. Sobre este diploma legal, a FENPROF tomou posição, considerando que são “Medidas acanhadas e discriminatórias, com pouco impacto no grave problema da falta de professores!”.
Tendo já entrado em vigor toda esta legislação, deverão os docentes deslocados, que se encontrem nos agrupamentos/escolas da lista divulgada, requerer à direção o pagamento deste apoio, que já deverá ser pago em setembro, ainda que retroativamente, dado o adiantado do mês.
Ler mais / Consultar Minutas de Requerimento ou Reclamação/Protesto
FENPROF assinala Dia Nacional dos Cientistas - 16 de maio de 2025
O desenvolvimento da ciência portuguesa ao longo das últimas décadas é inegável. Em geral, os indicadores revelam um aumento expressivo da produção científica, tanto em termos quantitativos como qualitativos, sendo hoje uma evidência os contributos da comunidade científica nacional para o avanço do conhecimento, o desenvolvimento tecnológico e a elevação cultural dos portugueses. Investigadoras e investigadores têm visto o impacto dos seus trabalhos científicos ser reconhecido e valorizado também pela sociedade. Ler mais
SÃO NECESSÁRIAS MEDIDAS CONCRETAS PARA COMBATER VIOLÊNCIA
O problema da violência e da indisciplina em contexto escolar, assim como os fenómenos de bullyng, têm tido, da parte da FENPROF, uma atenção muito especial.
O “Plano de resgate de Portugal”: um ataque inaceitável aos aposentados e aos direitos sociais
Todos os dias nos enchem os ouvidos com o argumento de que “não há dinheiro”, nomeadamente para as pensões de aposentação e as prestações da Segurança Social. Ora isto constitui uma completa falácia. (...) há alguns números que, só por si, constituem uma demonstração irrefutável dessa falácia....
Petição contra prova de acesso à profissão
FENPROF lança petição contra a prova de acesso à profissão. É preciso acabar de vez com o absurdo!
Reportagem da TVI revela a verdade inconveniente do apoio obsceno ao ensino privado
Com a Grande Reportagem de Ana Leal, “Verdade inconveniente”, que a TVI passou, ontem 4 de novembro, foi feita uma abordagem objetiva, oportuna e crua, da realidade do financiamento da Educação. Um retrato que ganha especial significado já que foi revelado no preciso dia em que é publicado o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.
Regime jurídico de habilitações profissionais para a docência
MEC e governo, de novo, ignoram posições das organizações sindicais e de outros parceiros educativos
Regime jurídico de habilitações profissionais para a docência
MEC e governo, de novo, ignoram posições das organizações sindicais e de outros parceiros educativos
Os aposentados estão em luta
É preciso mudar de política e devolver a dignidade aos aposentados e por isso a Comissão Nacional de Aposentados da FCSAP (da qual fazemos parte) vai solicitar reuniões a todos os Grupos Parlamentares para exposição da situação dos aposentados da Administração Pública e das suas reivindicações:
ESCOLA INFORMAÇÃO Nº 271 . janeiro 2016
Dossier: Ensino Profissional
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Plenário da Assembleia da República discute Petição da FENPROF
A Petição da FENPROF, intitulada “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), artístico especializado e profissional que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do EPC”, foi discutida em Plenário da Assembleia da República no dia 9 de janeiro. Ler mais
Vagas para os Quadros de Zona Pedagógica do concurso externo
Foi publicada a Portaria n.º 78-A/2020 com a dotação do número de vagas para os quadros de zona pedagógica do concurso externo e para concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2020. Ler mais
João Pereira
Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou hoje dados estatísticos relativos à evolução do desemprego em Portugal
Expresso, 02/06/2020
Desemprego sobe ligeiramente para 6,3%, em abril, mas taxa de subutilização do trabalho, taxa "real" que abrange pessoas sem trabalho, mas que não são contabilizadas como desempregadas pelo INE, pode atingir 13,3%. Ler mais
Paula Rodrigues