Valorizar é respeitar, e assim teremos professores
O Plano “Alunos sem aulas” foi o mote da intervenção da FENPROF no Plenário de Sindicatos da Frente Comum, realizado junto à residência oficial do 1º ministro no dia 2 de julho. Ler mais
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O Plano “Alunos sem aulas” foi o mote da intervenção da FENPROF no Plenário de Sindicatos da Frente Comum, realizado junto à residência oficial do 1º ministro no dia 2 de julho. Ler mais
1 – O supra identificado regime jurídico encontra-se sediado no artigo 109º do ECD na redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro e pela Portaria nº 345/2008, de 30 de Abril, que o regulamentou.
Zero tempo contado; zero soluções para a mobilidade por doença; zero redução da burocracia e respeito pelo horário de trabalho consagrado na lei; zero melhoria das condições de exercício da profissão; zero de admissão de criação de condições mais favoráveis para o rejuvenescimento da profissão e para a aposentação; zero propostas para os professores em monodocência. Ler mais
A Inter-reformados promove no próximo dia 22 de junho, na casa Sindical do Barreiro, entre as 9h30 e as 12h30, um debate sobre "Privatizações e deslocalização de empresas e as Consequências para o país e o direito à reforma".Participarão neste debate João Silva - sindicalista e ex-coordenador da FIEQUIMETAL e Fernando Sequeira, economista.
Para além dos Professores também os Enfermeiros e os Técnicos de Diagnóstico, os Juízes e os Oficiais de Justiça, os Maquinistas e o pessoal das Infra-estruturas, os Guardas Prisionais e os Estivadores, os Polícias e os Bombeiros, entre tantos outros sectores profissionais, se encontram em conflito laboral com as entidades empregadoras/Estado. Ler mais
Ricardo Furtado
A precariedade é um atentado!
No sábado (18 de maio), José Pacheco Pereira publicou no jornal Público (pag.8) um texto que merece a maior atenção. Na sua essência, é uma lúcida defesa da profissão docente e dos professores. Mas é também a análise do contexto ideológico, social e político em que vai alastrando a hostilidade aos professores (e, de um modo geral, aos sindicatos). Ler mais
António Avelãs
De acordo com o disposto no Decreto-lei nº 65/2019 de 20 de maio, os docentes poderão optar pela recuperação faseada de 2 anos 9 meses e 18 dias, dos 9 anos 4 meses e 2 dias “roubados” entre 2005 e 2017, em 3 tranches (1 junho 2019, 2020 e 2021), em vez da recuperação, do mesmo período de tempo, de uma vez só.
A opção terá de ocorrer até 30 de junho de 2019, mediante requerimento.
Tendo em conta algumas dúvidas suscitadas pelo próprio decreto mas também pelo documento intitulado “Perguntas Frequentes” da DGAE, a FENPROF solicitou ao Ministério da Educação o rápido esclarecimento de um conjunto de situações. Ler mais
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É necessário desmontar esta falácia que os governos têm usado para reduzir progressivamente os salários dos professores para níveis aviltantes. Só quem é professor sabe como as conclusões destes estudos estão longe da realidade e resultam de uma mal-intencionada manipulação estatística.
A FENPROF tomou duas importantes iniciativas: divulgação de um Abaixo-assinado / Petição de contestação dos cortes orçamentais feitos na Educação; envio de uma carta aos Presidentes de todas as Assembleias Municipais a propósito do processo de agregação de escolas
A FENPROF vai realizar, já amanhã, 29 de outubro, em Lisboa, um encontro nacional de quadros sindicais (dirigentes e delegados sindicais do 1.º ciclo do ensino básico) para debater a situação no setor, as contradições internas de um ciclo de transição e as necessárias mudanças ao nível das condições de trabalho dos docentes e de exercício da profissão nas escolas. Ler mais
Século XXI, Iémen: num único hospital pediátrico morrem 12 crianças de fome por mês, 47 000 pessoas vivem com níveis "catastróficos" de insegurança alimentar - ou condições semelhantes à fome -, 16 milhões vivem em condições de segurança alimentar de "crise" ou "emergência". Ler mais
João Correia
A FENPROF, como Organização Sindical que é, orgulha-se de pugnar pela qualidade da Escola Pública, que deve respeitar princípios da educação inclusiva e, por isso, congratulou-se com o fim dos exames nos 4º e 6º anos de escolaridade. (...) Ler mais
Com o pagamento dos salários de janeiro, os trabalhadores da administração pública, em geral, e os docentes e investigadores, em particular, puderam confirmar o roubo prometido e agora perpetrado pelo governo PSD/CDS-PP.
A FENPROF reúne o seu Secretariado Nacional nos próximos dias 14 e 15 de março. Na agenda, como ponto principal, estará a apreciação dos resultados eleitorais e a definição da estratégia sindical, face aos cenários que deles resultam. Ler mais
Em entrevista ao Público esta 3ª feira, 21 de janeiro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresentou um conjunto de medidas previstas no Orçamento de Estado (OE) para 2020 que pretendem incentivar a natalidade e apoiar a parentalidade na cada vez mais difícil tarefa que é conciliar a vida profissional com a familiar. Ler mais
Sílvia Timóteo
Independentemente de serem titulares de turma ou não, aplicam-se as mesmas regras de horário e dispensa da componente letiva aos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1º CEB Ler mais
A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.
Chegou ao fim o processo de conciliação que decorria no MSESS, pelo qual se pretendia chegar a consenso com vista à celebração de um acordo que permitisse a existência de um novo Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes do Ensino particular e Cooperativo.