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19 de Setembro de 2022:
Folheio o jornal “Público” de hoje, dia 20, procurando reflexos destes acontecimentos. Ler mais
Almerinda Bento
O Secretariado Nacional da FENPROF contactou, esta terça-feira (6 de setembro), o Ministério da Educação para obter informações sobre a apreciação casuística da MpD e sobre a situação dos professores que necessitam de dispensa da componente letiva por razões de saúde. Ler mais
O primeiro-ministro (PM) tem colocado expectativa num hipotético Acordo de Política de Rendimentos, em discussão na Concertação Social. Que contributo esperar dessa discussão, para a melhoria estrutural da economia e das condições de vida? Os trabalhadores e os reformados, que vêm perdendo rendimentos aceleradamente, vão ver essa situação invertida?...
Em setembro, mais de 130 países reuniram-se em Nova Iorque para debater o futuro da Educação na segunda edição da cimeira “Transforming Education Summit 2022”, iniciativa lançada em 2021 pelo Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres. Ler mais
João Correia
A FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), na passada sexta-feira dia 20 de janeiro. O RJIES entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado passado cinco anos. Ler mais
Em boa hora um professor universitário e dirigente sindical do SPGL e da FENPROF vem, no “Público” de hoje, escrever um artigo de opinião com o título “O eterno retorno do assédio no ensino superior”. É na qualidade de dirigente do SPGL e “observador atento do atual panorama da academia portuguesa” que André Carmo escreve este artigo, começando exactamente dizendo que não é “especialista em assédio nem jurista”. Ler mais
Almerinda Bento
Ainda no âmbito do D.L nº 132/2012, de 27 de junho na redação que lhe foi dada pelo Decreto-lei nº 83-A/2014, de 23 de maio e pelo Decreto-lei nº 28/2012, de 15 de março, nesta rúbrica vai ser tratado o regime jurídico da “Contratação de Escola” que se encontra tutelado nos respetivos artigos 38º a 41º.
No artigo /entrevista de João Biscaia do Jornal Setenta e Quatro a Filipa Bolotinha, Coordenadora Geral da Associação Renovar a Mouraria, ficamos a conhecer as condições em que vivem e trabalham as pessoas migrantes que sustentam e economia da cidade de Lisboa. Ler mais
Albertina Pena
António Carlos Cortez, num artigo do DN de ontem, escreveu: “A Suécia proibiu o uso de tablets e de quaisquer suportes multimediáticos na escola, investindo 60 milhões de euros em livros e manuais; nós por cá insistimos nos tablets e demais parafernália tecnológica. Somos um país progressista, pois claro. Somos modernos, pois então!” Ler mais
João Correia
Cerca de duas centenas de professores e educadores estiveram presentes nas comemorações do 10 de junho, em Peso da Régua, recordando que em Portugal há um grave problema de falta de professores nas escolas. Ler mais
Estamos a poucas semanas de um ano, em que as celebrações dos 50 anos do 25 de Abril serão uma constante. E bem. Tudo o que seja celebrar a democracia, a queda da mais velha ditadura, o fim do colonialismo e da guerra colonial, é bem-vindo. Para quem teve o privilégio de viver essa data radiosa e que contribuiu pela prática para que os ideais do 25 de Abril continuassem a aprofundar-se, essa celebração é cada vez mais necessária. Ler mais
O Governo e o MCTES continuam sem apresentar soluções efetivas para combater a precariedade na ciência.
Na Noite Europeia dos Investigadores (NEI), no dia 29 de setembro, nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público, em Lisboa, Coimbra e Évora, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras, dirigida aos visitantes, simbolicamente chamada «Ninguém Emprega os Investigadores - NEI». Ler mais
No dia 25 de novembro assinala-se o dia internacional pelo fim da violência contra as mulheres. Esta data foi instituída pela resolução 52/134 da ONU no dia 17 de dezembro de 1999. Ler mais
FENPROF aguarda projeto e processo negocial, mas, pelo que se ouviu, será poucochinho
O governo terá aprovado um projeto de diploma que prevê apoiar docentes colocados nas regiões do Algarve e da Grande Lisboa e Vale do Tejo. A medida aprovada, segundo informou o ministro na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do governo, pois o comunicado do CM diz pouco, passará pela existência de um apoio extraordinário a docentes colocados naquelas regiões,... Ler mais
Raquel Coelho tem 28 anos. Atualmente no 2.º ano do Mestrado em Ensino de Português no 3.º Ciclo e Secundário, enfrenta os desafios de um estagiário: as propinas para pagar, um trabalho para conciliar com o estágio, aulas observadas e a exigência de um relatório final. Nada que a esmoreça, pré-sindicalizada este ano, sabe que o caminho é de luta. Ler mais
Sob o mote «Comemorar a Constituição de Abril», a União dos Sindicatos de Lisboa/CGTP-IN, em conjunto com outras organizações, vão realizar, no dia 2 de Abril, a partir das 17h30, uma concentração no Largo do Carmo com desfile para a Assembleia da República, em Lisboa. Ler Apelo.
Em 2024 comemoramos a Revolução de Abril com especial fulgor porque passam 50 anos sobre a madrugada que muitos esperaram. Ler mais
Partilhamos o cartaz alusivo às comemorações do 25 de Abril que pode ser completado e utlizado nas instituições de ensino superior e ciência e nas comemorações populares, para dar expressão às ideias dos colegas sobre Abril no ensino superior e na investigação.
Mais informações aqui.
No dia 25 de novembro assinala-se o dia internacional pelo fim da violência contra as mulheres. (...) As violências contra as mulheres são múltiplas: física, psicológica, assédio, discriminação salarial, racial, xenófoba e tantas outras. Violências estas, que apesar das denúncias, acabam tantas vezes em femicídios. Não, não está tudo feito. Não, as mulheres ainda não têm os mesmos direitos e a cada dia surgem ameaças a direitos conquistados através de muitas lutas. Ler mais
Protocolo negocial para a revisão do ECD
Por direito próprio, a FENPROF participará na negociação, cujas reuniões seguintes serão em 17/1 e 21/2, porque reúne os requisitos que a Lei 35/2014 estabelece no artigo 349.º
A não assinatura do protocolo negocial não limita a participação da FENPROF nas negociações. A já citada Lei 35/2014 não refere a necessidade de qualquer protocolo negocial e no seu artigo 349.º, n.º1, alínea d) (Legitimidade), refere: "No caso de negociação coletiva sectorial, estando em causa matérias relativas a carreiras especiais, as associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e as associações sindicais que representem, pelo menos, 5 % do número total dos trabalhadores integrados na carreira especial em causa".
A FENPROF reúne aqueles dois requisitos, pelo que participará, de pleno direito, no processo negocial que será desenvolvido, estando, assim, representados os professores pela sua maior e mais importante organização sindical. Ler mais
A FENPROF saúda as recentes decisões judiciais que vêm dar razão aos docentes que requereram a reintegração na Caixa Geral de Aposentações (CGA), contrariando as disposições restritivas impostas pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que impôs uma alegada “interpretação autêntica” do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, para impedir as reinscrições na CGA. Estas decisões, que consideram a lei interpretativa inconstitucional, por violação do princípio da confiança, confirmam que, no caso, os professores foram indevidamente afastados do regime de proteção social para o qual contribuíram e que a sua reintegração é um direito que deve ser respeitado. Ler mais
