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Delegados a eleger ao 13º Congresso da FENPROF

1. Nos termos dos números 1, 2 alínea a) e 3 do art.º 4 do regulamento do 13º Congresso Nacional dos Professores da FENPROF, a realizar em Lisboa, nos dias 14 e 15 de junho de 2019, a distribuição dos delegados por setores e regiões da área abrangida pelo SPGL é a seguinte: Ler mais

Descarregue pdf do Regulamento

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Vida a prazo

Na passada segunda-feira, o Conselho Nacional de Ética e Deontologia da Ordem dos Médicos (CNEDM) elaborou um conjunto surpreendente de recomendações sobre as ‘opções’ dos médicos no contexto do agravamento da atual pandemia. A primeira recomendação é que os cuidados intensivos deverão ser proporcionados aos pacientes com “maior probabilidade de sobrevivência após o tratamento”. No que respeita à preservação da vida, é aconselhado aos médicos que “deve preferir-se” a do “maior número” e “aquela em relação à qual haja a perspetiva de perdurar mais anos” (Fonte: ‘Público’, 11. 11. 2020). Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

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Cópia certificada

Um livro com o título “Esqueça o original e arranje uma boa cópia” ofenderia certas sensibilidades artísticas. A culpa não seria inteiramente do autor. Hoje em dia, as editoras insistem em títulos controversos. A intenção seria mostrar que a cópia tem valor intrínseco, pois conduz-nos ao original. Ler mais

Francisco Martins da Silva

Deslocações dentro do Agrupamento – subsídio de transporte

O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).

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"O que (não) é a União Europeia", Carvalho da Silva, in JN 06/03/16

A União Europeia (UE) foi-se construindo, e continua a apresentar-se, como um projeto protagonizado por um conjunto de países - uma equipa - isto é, como um grupo voluntariamente constituído que age de forma coordenada para realizar objetivos comuns. Ora, a coordenação requer de cada um condições de participação, capacidade e vontade de cooperar e negociar, exige jogo de cintura e cedências de parte a parte. Espera-se que, no final, a equipa ganhe e todos ganhem, mesmo que uns tenham de jogar à defesa quando preferiam o ataque, e outros tenham de estar, a contragosto, na baliza.Mas não é assim que hoje vemos a UE.(...)

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Travar a China?

Pela primeira vez, desde o massacre de Tiananmen, há mais de trinta anos, a UE votou sanções contra a China. A seguir a Tiananmen, houve o embargo à venda de armas, que se mantém. Agora, a Europa decretou novas sanções, estas concertadas com os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá, contra quatro altos funcionários chineses, acusados de violarem os Direitos Humanos na província de Xinjiang. Ler mais

Francisco Martins da Silva