À Ministra do Trabalho e ao Governo: INVERTER AVANÇOS E IMPOR RETROCESSOS: NÃO!
Posição da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN. Ler aqui
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Reunião MECI: FENPROF exige que revisão do ECD avance já!
A FENPROF participou, esta segunda-feira, numa reunião preparatória para as negociações da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Nesta reunião, os responsáveis do governo não apresentaram qualquer documento à discussão, mas foi possível perceber que a intenção do MECI é prolongar a negociação da revisão do ECD até ao final do ano de 2027, o que implicaria a publicação e consequente entrada em vigor do diploma apenas no ano de 2028, condições que a FENPROF rejeita. A posição da FENPROF é clara: as negociações deverão decorrer durante este ano letivo (2025/2026). Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
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Revisão do Estatuto da Carreira Docente ausente – não há nada para 2026. A FENPROF não deixará de o afirmar na reunião negocial da próxima 5.ª feira
A FENPROF, na reunião com o MECI, agendada para a próxima quinta-feira, às 9h30, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, não deixará de relembrar a urgência em avançar para a revisão em alta do ECD, colocando no centro das prioridades: a valorização dos índices remuneratórios; a contagem integral do tempo de serviço; a garantia de horários e condições de trabalho dignos; o reforço dos apoios à deslocação e incentivos à fixação em zonas carenciadas.
A FENPROF reafirma: sem professores valorizados, não há escola pública de qualidade. A luta pela dignificação da profissão docente vai continuar, dentro e fora das escolas, até que o Governo assuma responsabilidades e dê resposta às justas reivindicações dos educadores e professores portugueses.
Roteiro literário e cultural de Beja a Aghmat.
O DEP/AP do SPGL organizou uma viagem a Marrocos em continuação do roteiro literário e cultural, iniciado a 6 e 9 de maio de 2024. O legado luso-árabe de al-Mu'tamid, poeta e filósofo árabe, é o tema central deste roteiro. Ler mais
Pacote x 2: primeiro o pacote laboral, agora o pacote contra o ECD | Propostas do governo começam a configurar uma outra profissão, mais desvalorizada | Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias
A FENPROF reuniu esta quinta-feira no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), sem que, apesar de adiada 15 dias, esta reunião tenha contado com a presença de Fernando Alexandre. Nesta primeira reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), importa registar que a proposta apresentada no âmbito do processo negocial apenas foi disponibilizada às organizações sindicais na véspera da reunião, já no período da noite. Ler mais
Greve Nacional e Vigília dos Trabalhadores das IPSS durante 24 horas, junto à sede da CNIS, no PORTO | 26 de março
A FENPROF marcou para o dia 26 de março, quinta-feira, uma Greve Nacional que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercerem funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) - vê o pré-Aviso AQUI.
Posição da FENPROF
A FENPROF lamenta que, no essencial, o Ministério da Educação não tenha alterado qualquer das suas posições, confirmando, assim, a postura negocial que mantém desde o primeiro momento, ou seja, de completa inflexibilidade e incapaz de gerar qualquer consenso. A FENPROF manifesta ...
Posição da FENPROF face à versão ministerial de novo regime de concursos de professores
A FENPROF lamenta que, no essencial, o Ministério da Educação não tenha alterado qualquer das suas posições, confirmando, assim, a postura negocial que mantém desde o primeiro momento, ou seja, de completa inflexibilidade e incapaz de gerar qualquer consenso.
ADD #2: A Avaliação do Desempenho Docente deve ser colectiva ou Individual?
Numa reunião em que participei, no passado mês de Julho, no ME, sobre o modelo de ADD proposto pela FENPROF, o então Secretário de Estado e Adjunto...
Pela validação da profissionalização pela UA
No seguimento das diligências, iniciadas com as audiências (já efectuadas) aos grupos parlamentares do PCP e do PSD, uma delegação da Direcção do SPGL e da sua Frente de Contratados foi hoje recebida pela Comissão de Educação da Assembleia da República.
Estão finalmente criadas as condições para a redução drástica da precariedade no ensino superior - Publicadas as Leis de alteração aos Estatutos de Carreira
Em resultado da luta dos docentes e do apoio conseguido junto dos grupos parlamentares da oposição, para os quais a FENPROF desempenhou um papel central, foram finalmente publicadas no D. R. as alterações aos diplomas que procederam recentemente à revisão das carreiras docentes universitária e politécnica ...
FENPROF rejeita decisões que contradizem posições das comunidades educativas e solicita reuniões a municípios, pais e M.E.
O encerramento das escolas do 1º Ciclo que tenham até 20 alunos, é uma medida de puro embaratecimento do sistema
Ministério da Educação não cumpre legislação e inviabiliza o início do ano lectivo nos Centros de Recursos para a Inclusão
Ao não deferir a mobilidade dos docentes para os Centros de Recursos para a Inclusão conforme estabelece a legislação em vigor o Ministério da Educação inviabiliza a abertura do ano lectivo dos Centros de Recursos para a Inclusão.
UMA DEFESA INTELIGENTE DA ESCOLA PÚBLICA – Artigo do Secretário de Estado da Educação.
O Secretário de Estado da Educação João Trocado da Mata publicou no jornal “Público” de 3 de Dezembro um artigo com o título “Regras mais simples e justas no financiamento das escolas” cuja leitura se aconselha vivamente....
Plataforma de sindicatos de professores reúne com Provedoria de Justiça
A Plataforma de Sindicatos de Professores reuniu, dia 9 de Fevereiro, na Provedoria de Justiça. Em causa estão procedimentos e medidas que o Ministério da Educação tem vindo a impor e que, na opinião dos Sindicatos de Professores, violam quadros legais vigentes.
Convocada greve entre 1 de Março e 30 de Junho de 2011
FENPROF, SPLIU, SEPLEU, SINDEP/FENEI, ASPL, PRÓ-ORDEM, SINAPE, SIPPEB e SIPE convocam os professores e educadores para uma greve a todo o serviço docente extraordinário
Ciclo de acções de denúncia, protesto e exigência
Realiza-se amanhã, frente ao Ministério da Educação a primeira das 4 acções de denúncia e protesto agendadas para 22, 24, 29 e 31 de Março.
FENPROF promove protesto na 5 de Outubro, sexta-feira, às 15 horas
As escolas foram impedidas de lançar colocações anuais ou, se o fizeram, o seu pedido foi alterado.Com o objetivo de protestar contra esta situação e exigir a correção do problema criado, a FENPROF apela aos professores e educadores lesados pela situação, a que compareçam na próxima sexta-feira, dia 23, pelas 15 horas, junto ao MEC, nas suas instalações sitas na avenida 5 de Outubro.