O encerramento das escolas do 1º Ciclo que tenham até 20 alunos, é uma medida de puro embaratecimento do sistema que, terá no entanto, custos muito elevados, como a FENPROF já afirmou.

Também a fusão de agrupamentos e a integração das escolas secundárias nessas unidades de gestão corresponde a uma decisão política exclusivamente orientada para cortar verbas no Ensino e na qualidade das respostas educativas.

Estas medidas, como a FENPROF já afirmou, acarretarão maiores sacrifícios para as crianças, muitas delas já deslocadas de outras escolas que, em anos anteriores, encerraram, novas responsabilidades para municípios que já dificilmente conseguem assumir as actuais e um aumento do desemprego, quer de docentes, quer de trabalhadores não docentes, sendo, provavelmente, esse o principal objectivo a atingir pelo Governo.

Isabel Alçada prossegue, assim, as piores políticas e práticas da sua antecessora, Lurdes Rodrigues, sem, sequer, conseguir ser original nos argumentos.

A FENPROF considera que as decisões hoje tomadas pelo Conselho de Ministros não correspondem a qualquer reordenamento da rede escolar, apenas a uma decisão de cariz economicista. Para a FENPROF, o reordenamento da rede não pode resultar de medidas impostas centralmente, mas terá de ser decidido pelas instâncias adequadas, nomeadamente os conselhos pedagógicos das escolas e agrupamentos, associações locais de pais e pelas autarquias. Aliás, foi a partir desse debate que os municípios aprovaram as suas cartas educativas que agora parecem ser simplesmente ignoradas.

Sendo de esperar, em muitos casos, protestos das comunidades educativas, a FENPROF apoiá-los-á, associando-se aos mesmos.

A este propósito, a FENPROF solicitará reuniões à ANMP, confederações de pais e ao Ministério da Educação. Neste caso, para além das questões educativas, pretenderá a FENPROF conhecer os impactos das medidas no emprego docente, sendo certo que, por ser essa a razão principal, o ME fez esse cálculo e está na posse desses dados.

     O Secretariado Nacional