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A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios (ANMP), que se fez representar pelos seus vice-presidentes, para expor as suas preocupações relativamente a um processo de transferência de competências,... Ler mais
A submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes - para o ano escolar de 2022/2023 - nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do ECD, decorrerá de 09 de junho a 27 de junho, impreterivelmente, através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE. Ler mais.
Para alguns o Dia de S. Valentim ou Dia dos Namorados faz parte dos dias a comemorar. Algumas semanas antes do 14 de Fevereiro começamos a ser bombardeados com imagens, publicidade, corações vermelhos e mensagens que nos induzam a comprar uma lembrança para o nosso namorado ou namorada. Tudo serve para fazer negócio e o S. Valentim é óptimo. Ler mais
Almerinda Bento
Como era expectável, a minha Notícia do Dia de hoje versa a questão dos serviços mínimos decretados para os dias 2 e 3 de Março, dias em que a plataforma de nove organizações sindicais, incluindo a FENPROF, marcou greve. No jornal “Público” de hoje, a notícia encontra-se na página 13, na secção Sociedade. Ler mais
Almerinda Bento
A notícia de hoje não poderia ser outra: apesar da imposição de serviços mínimos, a greve dos docentes teve fortíssima adesão.
Como bem refere o Secretariado Nacional da FENPROF em nota à comunicação social: “Lisboa, Setúbal, Leiria, Castelo Branco, Santarém, Portalegre, Évora, Beja e Faro foram os distritos em que as aulas que tiveram lugar foram quase todas à custa dos trabalhos forçados a que, a pedido do ME, um colégio arbitral impôs de forma que a FENPROF considera ilegal.
O levantamento feito pelo ministério continua a ignorar os docentes em serviços mínimos, tratando-os como não estando em greve. Não surpreende que o faça, pois isso é o que melhor serve para enganar a opinião pública. Ler mais
M. Micaelo
Veja aqui as declarações de José Costa
Veja aqui fotos do dia de greve
Hoje, por distritos, a começar no Porto.
Num tempo em que o próprio direito à greve tem sido posto em causa de várias formas, incluindo a definição abusiva de supostos “serviços mínimos”, mas também no plano jornalístico através de tomada de posições editoriais, como a de Manuel Carvalho no dia 7 de abril, a propósito da greve que se inicia hoje:
João Correia
Anarquista, resistente antifascista, jornalista, colaborador de vários jornais e revistas como a Seara Nova, o República e O Diabo, secretário do criador do movimento Escola Moderna, professor e tradutor e escritor, Emílio Costa é um exemplo do relevante contributo anarquista para a cultura portuguesa.
O Primeiro-Ministro demitiu-se, no entanto, o governo continua em funções e a Assembleia da República não foi dissolvida. Como tal, o calendário de aprovação do Orçamento do Estado para 2024, um orçamento que também é mau para a Educação, continua em vigor e o protesto dos professores contra este OE mantém-se mais do que justificado e indispensável. Ler mais
O ministro da Educação antecipou a ida à comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2024, para amanhã, dia 10 de novembro, pelas 9:00 horas. Ler mais
Os aplausos que a direita liberal se apressou a tecer ao novo super ministro da Educação, Ciência e Inovação, designadamente da associação de colégios privados e do líder da IL, entre outros, ao invés de surpreenderem são preocupantes. Ler mais
A situação que se vive no SNS é dramática, em particular nas maternidades da Grande Lisboa. Os encerramentos constantes colocam em causa o acesso aos cuidados de saúde, o Governo, em vez de resolver o problema com mais investimento no SNS e valorizar os profissionais de saúde, opta por favorecer o negócio da saúde/doença no sector privado. Ler mais
O ano de 2023 foi marcado por algumas das maiores contestações de professores. Uma luta que juntou milhares nas ruas e em greves decretadas por uma plataforma de nove organizações sindicais, incluindo a FENPROF. Ler mais
No passado dia 17 os representantes da FENPROF foram ouvidos pelos diversos partidos políticos na reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão acerca da petição que havíamos apresentado sobre a necessidade de revisão da lei 53-B, de 2006 que só permite os aumentos das pensões no segundo ano após a aposentação (Exemplo: quem se aposentou em 2023 não teve aumentos em 2024). Ler mais
No passado dia 17/10 os representantes da FENPROF foram ouvidos pelos diversos partidos políticos na reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão acerca da petição que havíamos apresentado sobre a necessidade de revisão da lei 53-B, de 2006, que só permite os aumentos das pensões no 2.º ano após a aposentação (exemplo: quem se aposentou em 2023 não teve aumentos em 2024). Ler mais
A FENPROF interveio junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), através de um ofício onde expõe as suas razões para que o governo alargue aos técnicos especializados de formação alguns dos direitos concedidos a todos os docentes, já que, estando obrigados aos mesmos deveres profissionais, têm-lhes sido vedados um conjunto de direitos que aos outros docentes estão atribuídos. Para o efeito, propôs que o MECI, no imediato, possibilite a candidatura ao apoio extraordinário à deslocação aos técnicos especializados para formação, bem como o acesso ao vínculo, seja através da norma-travão, seja através da vinculação dinâmica.
Foi publicado, no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 43, no passado dia 22 de novembro, o novo acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das Misericórdias, celebrado entre a UMP e a FENPROF. Ler mais
O IGeFE enviou hoje às escolas a Nota Informativa n.º 12/IGeFE/2025, relativa ao cálculo e pagamento do valor da hora de serviço extraordinário. Nesta comunicação, o instituto, reconhece a justeza da posição defendida pela FENPROF, confirmando que as escolas devem proceder à correção da fórmula que vinha sendo utilizada, desde 2018, no cálculo deste pagamento. Ler mais
No quadro da intervenção da FENPROF em defesa do emprego científico com direitos, no próximo dia 22 de janeiro, pelas 13h00, realiza-se, em formato on-line, um Plenário Nacional de Investigadores** aberto a todos os investigadores e investigadoras.
Ler mais | Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 13:00 horas do dia 22 de janeiro.
O Governo divulgou, finalmente, a revisão das aprendizagens essenciais, enquanto se multiplicam anúncios de intenções no domínio da reorganização curricular. Sem que seja conhecida qualquer avaliação rigorosa, o Ministério afirma que esta revisão integra a experiência da sua implementação nas escolas, algo que, contudo, não é devidamente explicitado. Mais uma vez, num processo que não envolveu os docentes na avaliação das atuais aprendizagens essenciais, surgem novos documentos curriculares. Ler mais
A Assembleia da República vai apreciar uma petição apresentada pelos professores contra a prova de ingresso no próxima dia 4 de Dezembro às 15 horas.
