Resultado da pesquisa

14 de novembro de 2025 16:47:00  

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando esclarecimentos relativamente ao incumprimento do estipulado na Portaria n.º 86/2025/1, de 6 de março. No seu preâmbulo, esta Portaria define a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) como um “instrumento central” da resposta educativa destinada à integração progressiva e eficaz dos alunos recém-chegados ao sistema educativo que não tenham o português como língua materna ou de escolarização. Ler mais

20 de novembro de 2025 12:06:00  

Os educadores, docentes e investigadores consideram que o anteprojeto de alteração à legislação laboral, Trabalho XXI, apresentado pelo Governo, é um grave ataque aos direitos dos trabalhadores. Ler mais

24 de novembro de 2025 10:40:00  

A FENPROF requereu ao Procurador-Geral da República (junto do Tribunal Constitucional – TC) que promovesse, junto daquele Tribunal, a declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que visa impedir a reinscrição de trabalhadores, maioritariamente professores, na Caixa Geral de Aposentações (CGA), na sequência do que o TC já decidiu favoravelmente em mais de uma dezena de processos interpostos por docentes apoiados pela FENPROF. Ler mais

5 de dezembro de 2025 13:46:00  

Foi publicado, no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 43, no passado dia 22 de novembro, o novo acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das Misericórdias, celebrado entre a UMP e a FENPROF. Ler mais

9 de dezembro de 2025 11:12:00  

O Departamento de Professores e Educadores Aposentados organizou uma visita à Casa dos Açores onde se encontrava patente a exposição “Cápsulas do Tempo”, subsidiada pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades em parceria com a Casa dos Açores de Lisboa. Ler mais

21 de novembro de 2025 14:42:00  

A FENPROF entregou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação o pré-aviso de adesão à Greve Geral de dia 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, contra o pacote laboral proposto pelo governo.

O Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, explica quais as principais implicações que estas alterações à legislação laboral vão ter na vida dos docentes e investigadores, motivos pelos quais não devem deixar de aderir à Greve Geral.

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2 de dezembro de 2025 11:58:00  

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, aprovou uma moção de apoio à Greve Geral de 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, e apelou à mobilização de todos os professores, educadores, investigadores e demais trabalhadores da Educação. Ler mais

11 de dezembro de 2025 13:32:00  

A greve geral de hoje assume proporções históricas, com centenas de escolas encerradas, uma enorme paralisação e uma mobilização que ultrapassa todas as expectativas. O que se está a ver hoje é uma mensagem clara e frontal dos docentes, investigadores e restantes trabalhadores: não aceitaremos um pacote laboral que destrói direitos, promove a exploração e coloca o país ao serviço dos grandes interesses económicos e financeiros, desequilibrando ainda mais as relações laborais a favor dos empregadores públicos e privados. Ler mais

Escolas encerradas na área de influência do SPGL

29 de janeiro de 2026 11:56:00  

A FENPROF realizou, no passado sábado, 24 de janeiro, um encontro de trabalho subordinado ao tema “Os desafios da IA no Ensino Superior e na Ciência”, que reuniu cerca de três dezenas de docentes e investigadores de todo o país. A iniciativa, de caráter exclusivamente presencial, a um sábado, promoveu uma reflexão aprofundada sobre a generalização do uso da inteligência artificial generativa no ensino e na investigação científica. Inicialmente centrada no ensino superior e na investigação científica, facilmente extravasou para outros planos, designadamente para o universo geral do sistema de ensino. Ler mais

25 de fevereiro de 2026 16:47:00  

A organização pedagógica da educação pré-escolar — e, por identidade de razão, do 1.º ciclo do ensino básico — assenta num princípio estruturante: cada grupo ou turma tem um docente de referência. Não se trata de mera opção de gestão, mas de uma imposição decorrente do quadro legal vigente. Ler mais

25 de fevereiro de 2026 16:25:00  

As Jornadas Formativas da Direção Regional de Lisboa do SPGL estão de regresso com seis ações de formação de curta duração acreditadas e oito visitas guiadas, que resultam das sugestões e necessidades apontadas pelos sócios. Ler mais

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6 de março de 2026 15:30:00  

Face à aprovação Global, em Plenário da Assembleia da República do passado dia 9 de janeiro, do Estatuto da Pessoa Idosa, cujo texto final mantém, praticamente, o conteúdo da Proposta de Lei n.º 14/XVII, apresentada pelo Governo, o Departamento Professores Aposentados da FENPROF manifesta o seu descontentamento. Ler mais

6 de março de 2026 17:19:00  

No dia seguinte à reunião de dia 2 de março, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) enviou às organizações sindicais uma nova proposta sobre o 2.º Tema da revisão do ECD, solicitando o envio de comentários e contributos até esta sexta-feira. Esta nova proposta incide, em exclusivo, sobre o articulado, na qual incorpora alterações face à primeira versão, alegadamente sugeridas e acomodadas no decurso das reuniões negociais. Ler mais

5 de março de 2026 13:30:00  

A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” terminou no dia 4 de março, com uma concentração de professores e educadores no Largo de Camões, em Lisboa. Ler mais

• Intervenção de abertura, Francisco Gonçalves (Secretário-geral da FENPROF)
• Intervenção de José Feliciano Costa (Secretário-geral da FENPROF)
• Intervenção de Tiago Oliveira (Secretário-geral da CGTP-In)

Ver Reportagem fotográfica

18 de abril de 2014 21:49:08  

Esta luta convergente de toda a Administração Pública é importante e diz respeito aos profissionais docentes, como a todos os deste sector público.

18 de abril de 2014 22:16:02  

A FENPROF entregou posições aprovadas em 76 escolas e agrupamentos contra o actual modelo de avaliação e exigindo a sua suspensão

18 de abril de 2014 22:18:41  

A suspensão da avaliação de desempenho, tal como foi concretizada pela Assembleia da República, não cria qualquer problema de carreira ou contratação aos docentes, pelo contrário, retira dos seus ombros uma carga inútil de burocracia, de problemas, de conflitos.

18 de abril de 2014 22:36:23  

O agravamento progressivo das condições de vida dos trabalhadores portugueses, aposentados e reformados, intensificado abruptamente nos dois últimos anos, tem sido objeto da preocupação manifestada pelos professores e educadores aposentados, nomeadamente quanto à contínua desvalorização das pensões, ao progressivo ataque aos seus direitos, como os que se relacionam com a assistência na doença, com a penalização dos preços nos transportes públicos e com o bem estar social.

18 de abril de 2014 22:36:36  

Uma mãe dirige-se ao Ministério da Educação a propósito do seu filho obrigado a condições injustas para realizar os exames de 6º ano. Só exige igualdade com as outras crianças. Final feliz neste caso: foi feita justiça! O JNE autorizou condições específicas de exame.

18 de abril de 2014 22:49:40  

Decorreu, em Lisboa, no Hotel Marquês de Sá, o encontro-debate "A Educação e os imperativos constitucionais", com a presença dos representantes dos grupos parlamentares e uma ampla participação dos professores e sindicalistas presentes.