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No dia 12 de maio, o Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF realizou uma ação de sensibilização dedicada à inclusão de estudantes com necessidades educativas específicas (NEE) no ensino superior. Ler mais | Assista à sessão
Este Acordo pretende: - Apostar nos bancos de horas individuais e grupais, para pôr os trabalhadores a receber menos; - reduzir em 50% ...
Em 2024 comemoramos a Revolução de Abril com especial fulgor porque passam 50 anos sobre a madrugada que muitos esperaram. Ler mais
Partilhamos o cartaz alusivo às comemorações do 25 de Abril que pode ser completado e utlizado nas instituições de ensino superior e ciência e nas comemorações populares, para dar expressão às ideias dos colegas sobre Abril no ensino superior e na investigação.
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Foi publicado hoje, 17 de março de 2025, o Decreto-Lei n.º 15/2025. Este diploma procede a alterações aos:
Agência Abreu; ACP - Automovel Club de Portugal; Douro Azul; Duckdive, Surf School, Camp & Shop; INATEL; MIL DESTINOS Viagens e Turismo; MYCAMP – Animação Turística; ORBITUR; TopAtlântico - Viagens e Turismo
O direito à Greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa (Artigo 57.º) e traduz-se como uma garantia, competindo ao trabalhador a definição do âmbito de interesses a defender através do recurso à Greve. Mais se acrescenta na Constituição da República: a lei não pode limitar este direito!
O direito a férias encontra-se consagrado no artigo 59º nº 1 d), da Constituição da República, no âmbito de um conjunto de direitos dos trabalhadores aí elencados. Em cumprimento desse reconhecimento constitucional, o Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) determina no seu artigo 87º que “O pessoal docente tem direito em cada ano ao período de férias estabelecido na lei geral” ou seja, na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP).
Em 18 de Janeiro, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados e o Departamento da Cultura do SPGL levaram a cabo mais uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, desta vez dedicada à obra “A Cor das Faias – à volta da metade do outono “, da autoria de Epigmenio Rodriguez e apresentada por António Pinelo Tiza, tradutor.
Pela primeira vez, desde o massacre de Tiananmen, há mais de trinta anos, a UE votou sanções contra a China. A seguir a Tiananmen, houve o embargo à venda de armas, que se mantém. Agora, a Europa decretou novas sanções, estas concertadas com os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá, contra quatro altos funcionários chineses, acusados de violarem os Direitos Humanos na província de Xinjiang. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Renova-se e simplifica-se, desta forma, o acesso a vasta informação sobre Educação, Sindicalismo e, também, sobre resistência e luta dos professores antes do 25 de Abril de 1974. Ler mais
Plataforma do Centro de Documentação da FENPROF
Realizou-se em 4 de junho um plenário sobre as condições de trabalho dos docentes de Educação Especial, aberto aos docentes de EE, incluindo os da Intervenção Precoce, associados dos sindicatos da FENPROF. Ler mais
Semana de Luto em Luta pela Profissão e em defesa da Escola Pública: 18 a 22 de fevereiro. Conferência de imprensa: 7 de Fevereiro, sede da FENPROF, 11h00 (Rua Fialho de Almeida, 3).
A CGTP-IN reuniu hoje com o Ministro da Administração Interna a propósito da realização das Marchas por Abril, contra a Exploração e o Empobrecimento, que se vão realizar no dia 19 de Outubro, nas pontes...
O Ministério da Educação e Ciência, através do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, impediu a FENPROF, a ASPL e o SIPE de exercerem o direito à negociação
Têm-nos chegado diversas queixas sobre informações prestadas aos contratados sobre o fim dos seus contratos independentemente dos titulares do lugar regressarem ou não à escola...
Neste estudo, o Dr. Eugénio Rosa analisa, baseando-se em dados oficiais (INE e Segurança Social), os valores das pensões médias da Segurança Social no período entre 2015 e 2021: Ler mais
Era bastante estranho. A sessão de “O meu livro quer outro livro” destinava-se a uma apresentação de Sol de Inverno, de Elisa Saraiva (aliás, Sílvia Baptista), editado pela Flamingo, 2023, mas a “folha de sala” distribuída para a sessão era uma listagem de obras, exposições, prémios e atividade docente do pintor “modernista” Lino António (1898-1974). Ler mais
No passado dia 17 os representantes da FENPROF foram ouvidos pelos diversos partidos políticos na reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão acerca da petição que havíamos apresentado sobre a necessidade de revisão da lei 53-B, de 2006 que só permite os aumentos das pensões no segundo ano após a aposentação (Exemplo: quem se aposentou em 2023 não teve aumentos em 2024). Ler mais
No passado dia 17/10 os representantes da FENPROF foram ouvidos pelos diversos partidos políticos na reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão acerca da petição que havíamos apresentado sobre a necessidade de revisão da lei 53-B, de 2006, que só permite os aumentos das pensões no 2.º ano após a aposentação (exemplo: quem se aposentou em 2023 não teve aumentos em 2024). Ler mais
