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A Age Summit concentrou cerca de 300 ativistas sindicais junto à Presidência do Conselho de Ministros. Vários intervenientes fizeram pequenas intervenções denunciando a situação, com Manuel Nobre (coordenador da frente de trabalho para a Aposentação dos Professores) a abrir, explicando os objetivos da iniciativa e a posição da FENPROF. Ler mais
Crianças e jovens com necessidades educativas especiais são desrespeitados na escola e na vida. Organizações reforçam denúncia internacional contra o governo português e promovem semana da educação inclusiva, aderindo a apelo mundial
A informação prestada nesta rúbrica do “Escola Informação” visa chamar a atenção dos destinatários para o direito que possuem a reagir às respetivas avaliações de forma a não serem prejudicados nas suas progressões na carreira.
Na sequência das dúvidas suscitadas pelos nossos associados sobre a declaração de adesão apresentada por várias direções de estabelecimento de ensino esclarecemos...
aceda aqui à Minuta correta declaração de adesão
Um apedrejamento é sempre um acto vil. Seja onde for, seja porque for. É uma condenação à morte, deliberadamente cruel, dolorosa e humilhante. No Irão, pelo menos 150 pessoas foram vítimas desta prática nos últimos 31 anos, sobretudo mulheres. E não vale a pena argumentar com diferenças culturais, porque, opiniões à parte, não consta que haja mulheres voluntariamente apedrejadas em nome da identidade religiosa. E mesmo se as houvesse, seria essa a linha absoluta entre respeito pela diversidade e respeito pela dignidade humana. ...
Inscrições até 15 de julho [aqui]
Os últimos meses foram profundamente marcados pela pandemia de Covid-19. Colocando a tónica no modo como os diferentes atores do setor reagiram à pandemia, a FENPROF considera que este é um momento oportuno para fazer um balanço preliminar da situação no Ensino Superior e na Investigação Científica, e, ao mesmo tempo, discutir algumas propostas tendo como horizonte o próximo ano letivo. Ler mais
O SPGL está a ser contactado por sócios do sector da Educação e Ensino Especial (...) Relembra-se a todos a publicação, em 23 de Fevereiro, da Portaria nº 212/09 e recomenda-se a leitura atenta do seu ponto nº 3, que passamos a transcrever: ...
No passado dia 17/10 os representantes da FENPROF foram ouvidos pelos diversos partidos políticos na reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão acerca da petição que havíamos apresentado sobre a necessidade de revisão da lei 53-B, de 2006, que só permite os aumentos das pensões no 2.º ano após a aposentação (exemplo: quem se aposentou em 2023 não teve aumentos em 2024). Ler mais
O desemprego de uns é a sobrecarga de outros
De todos os lados, se bem atentarmos nas notícias que correm por estes dias, nos apercebemos do quão grave se está a tornar a problemática da educação em Portugal.
Da falta de professores à municipalização, da inexistência substantiva de ministro da educação à ausência de diálogo para resolver o que quer que seja na vida das escolas e dos professores, passando pelos gravíssimos atropelos perpetrados diariamente por dezenas de diretores de escolas na gestão corrente da vida de milhares de professores, e alunos, nomeadamente na questão dos horários, o panorama educativo nacional não se apresenta de feição. Ler mais
Ricardo Furtado
Em vésperas do Dia Internacional da Mulher e das múltiplas comemorações é de assinalar uma entrevista no jornal Setenta e Quatro a Djamila Ferreira, ativista dos direitos humanos em Angola.
Nesta entrevista conduzida por Marta Lança podemos constatar o óbvio e o muito que ainda falta fazer em termos de igualdade de direitos. Ler mais
Albertina Pena
A Revolução do 25 de Abril, cujo 50.º Aniversário celebramos no próximo ano, veio a consagrar na Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de Abril de 1976, que «todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover» e que esse direito é realizado «através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos», tendencialmente gratuito, após as revisões constitucionais. Ler mais
Arbitrariedade na deslocação da Professora e Dirigente Sindical Isilda Andrade para o CED Jacob Rodrigues Pereira
No próximo dia 23 de maio, a partir das 15h, na sede do SPGL terá lugar uma conversa com Maria José Maurício e Petro Tadeu para apresentação do livro «Participação Popular e Cidadania na Revolução de 25 de abril 1974 (Um longo percurso histórico)», de Maria José Maurício. Ler mais
Esta é uma questão que tem preocupado bastante quer os docentes quer as direções das escolas. Importa, pois, clarificar a situação à luz da legislação em vigor.
A União Europeia (UE) é o maior contribuinte mundial para o sistema COVAX (Covid-19 Vaccine Global Access), iniciativa da WHO (World Health Organization), para garantir que os países pobres não ficam para trás na maior campanha de vacinação mundial da História — salva-se cada um, se todos se salvarem. Mas, devido às múltiplas dificuldades, nem todas aceitáveis, de produção e abastecimento de vacinas, é missão difícil, afectando também a Europa. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Na sequência das últimas quatro rúbricas do “Escola Informação”, que tem tido como tema o regime jurídico de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, nesta vou abordar a matéria relativa às “Necessidades temporárias”.
Esta matéria encontra-se tutelada nos artigos 25º a 27º do mesmo D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-leis nº 9/2016, de 7 de março pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2019, de 15 de março.
Ação da FENPROF permite obter garantias com vista à resolução de exclusões indevidas
Desde que, na sexta-feira, foram conhecidos os primeiros casos de notificação de exclusão de inúmeros candidatos aos concursos de professores, a FENPROF tem estado em contacto com responsáveis do ME no sentido de procurar explicações que fundamentem aquelas exclusões, bem como de formas de as resolver.
Leia mais aqui.
O artigo 4º nº 2 b) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) integra como direito profissional específico do pessoal docente o direito à formação e informação para o exercício da função educativa. A concretização deste direito é garantida, pelo artigo 6º do mesmo ECD, nos seguintes termos:
